Além de toda a tensão instalada na Assembleia Legislativa durante sessão que deveria votar dois projetos de aumento de impostos, o ITCD e o ICMS, dois secretários de Reinaldo Azambuja (PSDB) estão no plenário tentando mobilizar deputados. Nos bastidores, a pressão do Governo já é chamada de “tropa de choque de Azambuja”.
Estão na Assembleia o chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula, e o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcio Monteiro. Eles acompanham a sessão nos bastidores e intercederam na primeira suspensão da sessão, por volta das 10h30, quando deputados pararam os trabalhos para uma reunião.
Líder de Azambuja, Rinaldo Modesto (PSDB) já admite que a votação do ITCD, que terá o projeto, inclusive, mudado pelo Governo depois da pressão da classe empresarial, não ocorrerá nesta quarta-feira.
A retirada do projeto de pauta teria ocorrido porque a derrota do Governo nessa votação é praticamente certa. Novas adequações serão feitas no projeto e o Governo deve congelar o imposto no percentual de 3% até o fim do ano que vem e não em 8% como era previsto antes. A alíquota só seria aplicada em caso de doação entre vivos, nos inventários, o percentual seria o anterior.
ICMS
O maior ponto de discussão no momento é mesmo o ICMS dobre produtos supérfluos. A cobrança de quem está no plenário e de deputados da oposição é que fique claro no projeto quais produtos serão isentos do imposto mais alto.
Líder de Azambuja chegou, inclusive, a tentar diálogo com empresários garantindo que itens da cesta básica, como pasta de dente, não terão o imposto diferenciado. Mas sem o detalhamento no projeto, a fragilidade da proposta toma conta até da base aliada de Azamnbuja.
