Depois de uma série de protestos e revolta da classe empresarial e produtiva do Estado, o Governo do Estado deve ceder à pressão e mudar projeto que previa aumento mais que dobrado no ITCD, o imposto cobrado em caso de doações de bens em vida ou em morte, mais conhecida como herança. Tanto esse quanto o projeto de aumento do ICMS para produtos supérfluos seriam votados ontem (3), mas os deputados suspenderam a sessão diante das polêmicas.
Na manhã desta quarta-feira (4), o Secretário de Fazenda do Estado, Marcio Monteiro, disse ao Portal Correio do Estado que depois de reuniões entre os deputados na tarde de ontem, houve uma nova proposta apresentada pelos parlamentares para que o Governo altere o projeto.
No novo texto, que ainda não foi fechado pelo Governo que aguarda sinalização positiva das bancadas na Assembleia, o ITCD ficaria congelado em 3% até dezembro do ano que vem. No entanto, o percentual só valeria em caso de doações em vida, quando o proprietário morrer, no caso dos inventários, a alíquota seria a mesma já proposta pelo Governo, de até 8% em imóveis que custem mais de R$ 800 mil.
“Essa proposta atenderia as lideranças das bancadas e consequentemente o segmento que estava reivindicando. Estamos aguardando a posição das bancadas para então acolher essa nova proposta e encaminhar novo projeto”, disse Monteiro.
Em relação ao projeto do ICMS maior para produtos considerados supérfluos, ao que tudo indica, não haverá mudança no projeto inicial.
O assunto deve ser novamente colocado em pauta pelos deputados na sessão desta quarta-feira (4).
