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TJMS manda Estado ampliar jornada para planejamento de aulas

TJMS manda Estado ampliar jornada para planejamento de aulas

Edivaldo Bitencourt

12/04/2012 - 08h30
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O Governo de Mato Grosso do Sul será obrigado a cumprir a Lei Federal 11.738/08, do Piso Nacional da Educação, que obriga a ampliar a jornada de trabalho dos professores para o planejamento de aulas de 25% para 33%. A medida, determinada ontem pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), obrigará o Estado a contratar 1.790 novos professores, que terá impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do magistério.

A medida entra em vigor em 2013, conforme decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça ontem à tarde, que concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). Os desembargadores acompanharam a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 27 de abril do ano passado, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Nacional do Piso da Educação apresentada por cinco governadores, entre os quais, o representante de MS, André Puccinelli (PMDB).

Leia a reportagem completa

Campanha de vacinação

Mais de 3 mil se vacinam contra gripe no Dia D de imunização em Campo Grande

A meta é vacinar 90% da população alvo no Estado até o fim da campanha

29/03/2026 14h30

Entre o público alvo estão crianças entre 0 e 6 anos e idosos acima de 60 anos

Entre o público alvo estão crianças entre 0 e 6 anos e idosos acima de 60 anos Divulgação/Prefeitura de Campo Grande

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 O Dia D de vacinação contra a gripe em Campo Grande levou, pelo menos, 3,2 mil pessoas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no último sábado (28), sem contar as aplicações realizadas em pontos extras, como o Shopping Norte Sul Plaza e o Asilo São João Bosco. 

A campanha de vacinação teve início na quinta-feira (26) e intensificou o atendimento durante o dia de ontem em 12 UBSs espalhadas pelas regiões urbanas da Capital e no Shopping. 

A superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Saúde (Sesau), destacou que o Dia D é uma das principais estratégias para antecipar a proteção da população. 

"A estratégia busca facilitar o acesso e aumentar a cobertura vacinal antes do período de maior circulação do vírus. Quanto mais pessoas vacinadas agora, maior a proteção coletiva", afirmou.

A mobilização segue até o dia 30 de maio e deve abranger todos os municípios do Estado. A vacinação contra a gripe é destinada aos seguintes grupos prioritários:

  • a crianças de 6 meses até menores de 6 anos;
  • idosos com 60 anos ou mais;
  • gestantes;
  • puérperas;
  • trabalhadores da saúde;
  • professores;
  • pessoas com comorbidades;
  • forças de segurança;
  • povos indígenas e quilombolas;
  • caminhoneiros;
  • trabalhadores do transporte coletivo;
  • trabalhadores dos Correios.

Ao todo, o Estado deve receber cerca de 80 mil doses, o equivalente a 6,5% da população-alvo, estimada em 1,1 milhão de pessoas.

Para a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ana Paula Goldfinger, a meta é vacinar 90% do público prioritário. Em 2025, a cobertura foi de apenas 63%, número abaixo do esperado. 

Referência nacional

Durante a agenda em Mato Grosso do Sul neste final de semana, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Éder Gatti, destacou o avanço da vacinação no Estado e o trabalho integrado entre as instituições. 

"O Brasil vive um momento de recuperação da vacinação, especialmente entre as crianças, e Mato Grosso do Sul é um exemplo para o país. O Estado tem apresentado melhora significativa nos indicadores e demonstra como a parceria entre Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios faz a diferença", ressaltou.

Ele ressaltou que, mesmo com casos de sarampo em países vizinhos como o Paraguai e a Bolívia, a doença ainda não chegou ao Estado, graças ao avanço da vacinação. 

"Essa é uma conquista que precisa ser mantida", afirmou. 

A Sesau reforça que a vacinação continua nas unidades de saúde ao longo das próximas semanas, conforme o cronograma nacional. 

Para se vacinar, é preciso levar um documento pessoal com foto e um comprovante que ateste a condição para vacinação, como laudo médico, carteira profissional ou documento funcional.

Alerta

A Fiocruz emitiu alerta neste mês de março para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 21 estados e Distrito Federal.

Entre as doenças respiratórias estão a Rinovírus que atinge crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), uma das principais causas de bronquiolite em bebês com menos de 2 anos, e a Influenza A. 

IMUNIZAÇÃO

Pesquisa alerta: ainda há adolescentes desprotegidos contra o HPV

Esse vírus, vale lembrar, pode causar câncer no útero, ânus, pênis, boca e garganta

29/03/2026 14h00

Vacina que previne contra o HPV está disponível em todas as unidades de saúde do Brasil, e deve ser tomada por meninas e meninos, entre 9 e 14 anos.

Vacina que previne contra o HPV está disponível em todas as unidades de saúde do Brasil, e deve ser tomada por meninas e meninos, entre 9 e 14 anos. Reprodução/Ministério da Saúde/Phillipe Guimarães

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Sistema Único de Saúde, o SUS oferece um método seguro para a prevenção de vários tipos de câncer: a vacina contra o HPV.

Mas, para alcançar a sua máxima eficiência, essa precaução precisa ser tomada no final da infância ou início da adolescência, o que não acontece para boa parte do público-alvo. 

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (25), mostra que apenas 54,9% dos estudantes, com idades entre 13 e 17 anos, tinham certeza de que foram vacinados contra o HPV, sigla para papilomavírus humano.

Esse vírus é responsável por 99% dos casos de câncer de colo do útero e por boa parte dos tumores de ânus, pênis, boca e garganta.

Proteção gratuita

A vacina que previne contra o HPV está disponível em todas as unidades de saúde do Brasil, e deve ser tomada por meninas e meninos, entre 9 e 14 anos.

Essa faixa etária foi definida porque o vírus é transmitido principalmente por via sexual, e a vacina é mais eficaz se for tomada antes da primeira relação. 

Apesar disso, 10,4% dos estudantes entrevistados pelo IBGE ainda não estavam vacinados e 34,6% não sabiam se tinham recebido a vacina ou não.

Isso representa quase 1,3 milhão de adolescentes desprotegidos, e outros 4,2 milhões potencialmente vulneráveis à infecção. 

A mesma pesquisa identificou que 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vida sexual ativa, e que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.

Os dados foram coletados pelo IBGE em 2024 e mostram ainda que a porcentagem de estudantes que se vacinaram caiu 8 pontos percentuais na comparação com a edição anterior da pesquisa, de 2019.

Apesar de uma proporção maior de meninas ter se vacinado 59,5%, contra 50,3% dos meninos  a queda da cobertura vacinal entre elas foi ainda mais expressiva, de 16,6 pontos. 

Falta de informação

Considerando apenas os estudantes que não se vacinaram, metade deles alegou não saber que precisava tomar a vacina. Para a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações Isabela Balallai, isso prova como a falta de informação tem sido preponderante. 

"Todo mundo acha que a hesitação vacinal se resume às fake news, mas não é isso. A desinformação é só uma das coisas que causam a hesitação vacinal. As outras são a falta de acesso, a baixa percepção do risco da doença e a falta de informação. E isso é um problema máximo no Brasil. Muitas pessoas não sabem quando têm que se vacinar e quais as vacinas disponíveis".

Outros motivos foram apontados, mas em proporção bem menor:

  • 7,3% dos estudantes disseram que o pai, a mãe ou o responsável não quiseram que eles fossem vacinados;
  • 7,2% não se vacinaram porque não sabiam qual a função da vacina;
  • 7% alegaram dificuldade de chegar ao local de vacinação. 

A pesquisa também apontou algumas diferenças entre alunos de rede pública e privada. Entre os primeiros, 11% não se vacinaram, contra 6,9% do segundo grupo.

Por outro lado, a resistência dos pais contra a vacina foi a razão da hesitação de 15,8% dos alunos da rede privada, e de apenas 6,3% entre os da rede pública. 

Para a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, a escola pode cumprir um papel primordial: 

"Quando você pega os principais fatores de hesitação vacinal, a escola resolve todos eles. Resolve a desinformação, educando o adolescente. Resolve a falta de informação, quando eles são informados que vai ter a vacinação. Resolve o acesso, porque é muito difícil levar um adolescente ao posto de saúde, mas vacinar na escola é muito mais simples. E resolve a conscientização dos pais".

Bom exemplo

Na casa da jornalista e escritora Joana Darc Souza, a única menina não vacinada é a filha mais nova, que ainda tem 6 anos. As outras duas, com 9 e 12 anos, estão imunizadas. 

"Eu nunca tive dúvida em relação à eficácia e sempre defendi que vacina salva vidas. Isso é uma coisa que eu aprendi em casa, quando ainda era criança, e hoje eu replico com as minhas filhas", ela conta. 

As três filhas de Joana estudam em escolas da rede municipal do Rio de Janeiro e, de acordo com ela, de vez em quando, os alunos são convocados para se vacinarem.

"Elas acabam não participando, mas só porque aqui em casa a gente sempre está atento às vacinas".

Quem ajuda a família nesse controle é outra profissional essencial para a sucesso das políticas de vacinação: a pediatra. "Ela é bastante cuidadosa e sempre verifica a caderneta das meninas", elogia a mãe. 

Resgate vacinal

De acordo com o Ministério da Saúde, dados preliminares das vacinas aplicadas em 2025 mostram uma cobertura maior do que a verificada na pesquisa, de 86% entre meninas e 74,4% entre meninos. Desde 2024, a vacina contra o HPV é aplicada em dose única. 

No ano passado, a pasta lançou também uma estratégia de resgate vacinal, para imunizar os adolescentes de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada.

Até agora, 217 mil jovens foram imunizados, mas a campanha segue até junho de 2026 e prevê ações de vacinação nas escolas. 

Além disso, todas as unidades de saúde também continuam a aplicar o imunizante nesse público. Quem não tiver o comprovante de vacinação, pode verificar se já recebeu a vacina no aplicativo Meu SUS Digital. 

 

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