Nesta sexta-feira (21), o Governo do Estado publicou o decreto que declara Estado de Emergência Ambiental em todo território de Mato Grosso do Sul pelos próximos 180 dias,
Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), foi justificado que a proibição se deve "em decorrência das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar".
Na segunda-feira (17) o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) já havia baixado Portaria proibindo a queima controlada e suspendendo as licenças já emitidas e processos em andamento para esse tipo de procedimento, com a mesma justificativa.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o Governo do Estado segue dois pareceres técnicos, um do Comitê do Fogo, outro do Cemtec/MS, que apontam para o risco de ocorrência de incêndios florestais pelas condições climáticas de curto prazo.
"Por mais que o Pantanal esteja cheio, nós temos uma situação já de 30 dias sem chuva. Choveu muito localizado e isso provocou uma elevação da biomassa em função da chuva exatamente. Portanto, temos o crescimento da biomassa, que agora seca e vira combustível", explicou Verruck.
Além disso, ele acrescenta que o Estado tem registrado altas temperaturas para o período e ventos superiores a 30 quilômetros por hora, que praticamente dificultam qualquer sistema de combate a incêndio.
"Dessa forma, analisando as condições colocadas, foi tomada a decisão de decretar emergência ambiental e suspender a queima controlada", finalizou.
O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec) divulgou Boletim de Monitoramento de Incêndios Florestais, no início da semana, em que a previsão indicava tempo seco sem possibilidade de chuva pelo menos até o dia 28 de julho no Estado.
As temperaturas estarão em elevação e podem superar 35°C, aliadas à baixa umidade relativa do ar, entre 15% e 35%, principalmente nas regiões Pantaneira, Bolsão, Norte e Sudoeste do Estado.
Em grande parte do Estado, o risco de fogo é "crítico" e em partes da região Pantaneira é considerado "médio".
Prevenção e combate
O decreto preserva apenas as autorizações para treinamento do MIF (Manejo Integrado do Fogo), instrumento considerado importante para prevenção e que está sendo usado de forma pioneira em Mato Grosso do Sul, único Estado com legislação própria a respeito.
O MIF foi utilizado pela primeira vez pelo Ibama em terras indígenas e se mostrou eficaz para o que se propõe, ou seja, usar o fogo como aliado e sob controle, tomando as medidas necessárias para permitir a fuga dos animais da área a ser queimada.
Verruck também destacou as campanhas de conscientização feitas pelo Estado, pelo Ibama e pela Reflore em parceria com o Governo, visando alertar a população sobre os riscos de queimar terrenos e pastos e buscando estabelecer uma relação diferente das pessoas com o fogo.
"Isso tudo é feito com um objetivo: prevenir. Mas o Estado também está preparado para combater, se acaso acontecer um incêndio florestal. Temos brigadas, bombeiros treinados, equipamentos, veículos, aeronaves. E temos coordenação", disse. Verruck.
Tal trabalho é coordenado pelo Comitê do Fogo, que faz todo acompanhamento, monitora, antecipa as ações necessárias para evitar que a situação fuja do controle.
O Comitê do Fogo reúne os Bombeiros, Ibama, Imasul, Semadesc, Defesa Civil e entidades que representam o setor produtivo.
