Dentro de 30 dias, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), começará o processo de recadastramento dos pescadores.
Foi criado um novo Registro Geral de Pesca (RGP) e os profissionais devem ficar atentos, pois será necessário apresentação de documentos pessoais.
“Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, acrescentou Seif Junior.
O modelo anterior foi reformulado, pois segundo recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) apresentava várias irregularidades. O novo modelo permitirá recadastrar os pescadores e permitirá a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.
O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.
RASTREAMENTO
O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Mapa disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso.
O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.
*Com informações Ascom Mapa
