DENÚNCIA

Tribunal de Justiça de MS 'fatia'<br> processo da Coffee Break

Apenas o deputado Paulo Siufi será julgado por desembargadores
02/06/2017 06:00 - DA REDAÇÃO


 

A Coffe Break deve ser desmembrada em duas partes por determinação do desembargador e relator do processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Júlio Siqueira.

Com isto, dos 24 denunciados, apenas a parte relacionada ao deputado estadual Paulo Siufi (PMDB) permanece no Órgão Especial do Tribunal.

Os demais 23 denunciados pelo Ministério Público Estadual nos crimes de corrupção passiva, ativa e associação criminosa em um suposto esquema de “compra e venda de votos dos vereadores” para cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) retornam para um juiz de 1º grau. 

Na fundamentação do magistrado são citados decisões recentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos parecidos de prerrogativa de função. Legalmente, havendo caso de foro privilegiado em uma ação, os demais correlacionados não detentores desse privilégio são julgados na mesma instância por continência ou conexão. 

*Leia reportagem, de Gabriela Couto, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".