Política

coffee Break

A+ A-

TJ vai decidir o futuro dos
24 acusados por improbidade

Contra decisão, 30 advogados ingressaram com recursos

TAVANE FERRARESI

15/07/2017 - 05h00
Continue lendo...

Os 24 acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de articular a cassação do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) em março de 2014, podem ficar livres da ação por imbrobidade administrativa, julgada no mês passado, pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Contra a decisão, 30 advogados incluindo o constitucionalista André Borges, ingressaram com dezenas de recursos solicitando a anulação ou o arquivamento do processo.

Todos os pedidos de liminar foram distribuídos para o desembargador do Tribunal de Justiça, Sergio Martins.

Caso os julgue procedentes, os acusados — entre eles os três últimos ex-prefeitos de Campo Grande (Gilmar Olarte, Nelsinho Trad e André Puccinelli), seis empresários, nove ex-vereadores, um funcionário público e cinco vereadores, ficarão livres por efeito suspensivo, da acusação de improbidade administrativa até que seja julgada a ação na Câmara Cível.

“Se Sérgio Martins decidir não conceder a liminar, ele irá marcar data para o julgamento destes recursos com ele próprio e os desembargadores Marcelo Raslan e João Maria Lós”, explicou o advogado do vereador Otávio Trad (PTB), André Borges.

Em defesa da anulação ou da reforma da sentença do juiz David de Oliveira, André Borges criticou a falta de fundamentação e de provas na sustentação da acusação originária da Operação Coffee Break.

“(A ação) está recheada de imperfeições, como, por exemplo, acusar vereador de vender o voto pela cassação de Alcides Bernal mediante depósitos em conta bancária, quando documentos apresentados no processo demonstram claramente que os depósitos são originários de verbas indenizatórias pagas pela Câmara de Vereadores”, ressaltou o advogado.

DEFESA IGNORADA

Na sustentação do pedido, os advogados salientaram que a defesa dos réus foi pouco ou nem sequer examinada. Destacaram ainda, a sustentação de temas importantes como a inexistência de conversa ou mensagem (no caso de Otávio Trad), bem como a comprovação de que depósitos bancários julgados como pagamentos do voto para cassar Bernal eram, na verdade, “oriundos de recebimento de verbas indenizatórias pagas pela Câmara de Vereadores”.

ALIADO DE BERNAL

Ao criticar o desprezo do Ministério Público Estadual na defesa dos acusados, André Borges declarou que a denúncia “mais se parece com um panfleto político”. “Alcides Bernal não poderia ter conseguido aliado melhor”, analisou o advogado.

Questionado sobre quem estaria ajudando o ex-prefeito no MPE, André Borges disse não ter ideia, mas que gostaria muito de saber.

CONDENAÇÃO

No dia 08 do mês passado, o juiz David de Oliveira Filho afirmou na decisão condenatória dos 24 acusados de articular a cassação de Bernal, que há “indícios suficientes de que eles se corromperam ou se deixaram corromper por meio de recebimento de dinheiro, meios de acesso ao poder ou para manter o contratos milionários com a Prefeitura de Campo Grande”.

Segundo ele, o MPE descreveu com detalhes as condutas de cada um, no enredo da cassação do prefeito eleito em 2012.

“Aponta o papel de cada um, os motivos de cada um para o ato e o modo como se relacionavam entre si. Descreve os ajustes feitos posteriormente a cassação e realça alguns desentendimentos pelo descumprido no pactuado”, pontuou o magistrado.

RÉUS

Entre os vereadores, o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), lidera o grupo de cinco, integrado por Eduardo Romero (REDE), Otávio Trad (PTB),  Carlão (PSB) e Gilmar da Cruz (PRB).

No rol de ex-vereadores estão: Mario César Oliveira da Fonseca (PMDB), Flávio César (PTdoB), Airton Saraiva (DEM), Edil Albuquerque (PTB), Edson Shimabukuro (PTB), Jamal Salem (PR), Alceu Bueno – morto no ano passado, Chocolate (PP) e Paulo Siufi (PMDB) — atualmente deputado estadual.

Outros que também foram acusados de improbidade administrativa são: João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco; João Roberto Baird, empresas de informática; Fábio Portela Machinsky;  Luiz Pedro Guimarães; Raimundo Nonato de Carvalho; Calos Naegele, dono do Midiamax e André Luiz Scaff – procurador da Câmara Municipal.

GUERRA IMINENTE

Assembleia Legislativa de MS manifesta temor por conflito entre Israel e Irã

Deputado Gerson Claro afirmou que a iminente guerra pode causar crise com efeitos no Brasil e em MS

16/04/2024 12h00

Presidente da Assembleia Legislativa se manifestou em nome da Casa Foto: Luciana Nassar

Continue Lendo...

O ataque do Irã a Israel ocorrido no último fim de semana pode levar a uma escalada nos conflitos da região e acende o alerta em toda a comunidade internacional. Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), manifestou temor com a possibilidade de uma guerra.

Ele usou a palavra antes da abertura da sessão desta terça-feira (16) e disse, em nome da Casa, que é iminente o conflito e há uma pressão na política internacional, já tendo havido manifestação de autoridades brasileiras.

“Nós não poderíamos deixar de nos manifestar com preocupação, porque é certo que qualquer reação neste momento de crise pode ocorrer que esse conflito se torne em um acontecimento, que já é de influência mundial, seja ainda maior", disse.

"A gente pede, nesse momento, em nome do Parlamento sul-mato-grossense, que as autoridades, sejam elas americanas que tenham influência na ONU [Organização das Nações Unidas], ou nacionais, em nossas embaixadas, possam agir de maneira a buscar o diálogo e a tolerância, porque esse conflito, e a maneira que o próprio Irã respondeu a um eventual ataque ainda não assumido por Israel, nos preocupa e nos coloca em alerta, porque sabemos que os acontecimentos iminentes podem atingir nosso País”, acrescentou.

"A gente acompanha com muito temor e com expectativa que o equilíbrio possa tomar conta das negociações nesse momento e que esse iminente perigo de uma guerra possa parar onde está", concluiu Gerson Claro.

Conflito no Oriente Médio

A guerra teve início em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas fez um ataque surpresa a Israel, que deixou 1,4 mil mortos e capturou cerca de 200 reféns.

Desde então, mais de 32 mil pessoas perderam a vida em toda a Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo 13 mil crianças, e mais de 74 mil ficaram feridos, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Cerca de 1,7 milhão, quase 80% da população da Faixa de Gaza, foram deslocadas. Dessas, 850 mil são crianças.

No início deste mês, aviões de combate supostamente israelenses bombardearam a Embaixada do Irã na Síria. O ataque matou sete conselheiros militares iranianos e três comandantes seniores.

No sábado (13), a ofensiva foi do Irã, que atacou o território israelense com mísseis e drones, que em grande parte foram interceptados pelas forças de defesa israelenses.

Após o ataque iraniano, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou, no sábado (13) à noite, uma nota no qual o governo brasileiro manifesta "grave preocupação" com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel.

De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar uma escalada no conflito.

* Com Agência Brasil

CAMPO GRANDE

André depende de financiamento para confirmar a pré-candidatura a prefeito

O ex-governador terá reunião com o presidente nacional do partido para viabilizar os recursos para a campanha eleitoral

16/04/2024 09h00

André Puccinelli participou ontem da rodada de entrevistas feita pela CBN e Correio do Estado Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Após participar da primeira de uma série de entrevistas que a Rádio CBN Campo Grande e o Correio do Estado realizarão com seis pré-candidatos à prefeitura da Capital, o ex-governador André Puccinelli (MDB) disse que aguarda até o fim do mês de maio para bater o martelo sobre disputar ou não o pleito do próximo dia 6 de outubro.

Segundo André Puccinelli, nos próximos dias terá uma reunião, em Brasília (DF), com o presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), para alinhar a liberação de recursos para a campanha eleitoral para prefeito de Campo Grande.

“Eu e o presidente estadual do MDB, o ex-senador Waldemir Moka, teremos essa reunião com o Baleia Rossi para definir o montante de recursos que serão destinados para a minha campanha eleitoral a prefeito da Capital”, declarou o político, que já administrou Campo Grande por dois mandatos consecutivos – de 1º de janeiro de 1997 a 1º de janeiro de 2005.

O ex-governador ressaltou que ele e Moka vão combinar com Baleia Rossi uma data para a liberação dos recursos necessários para a realização da campanha eleitoral.

“Vou explicar ao presidente nacional do MDB que preciso de uma quantia x para fazer a campanha eleitoral e que posso aguardar somente até o fim do mês de maio, caso contrário não vou concorrer. Sem recursos, é melhor ir pescar e cuidar dos netos”, assegurou.

Para viabilizar o recurso suficiente para a campanha, André Puccinelli vai levar para Baleia Rossi as últimas pesquisas de intenções de votos, que, conforme ele, demonstram sua liderança na disputa pela prefeitura e também a redução da sua rejeição junto ao eleitorado campo-grandense.

"Teremos essa reunião com o Baleia Rossi para definir o montante de recursos que serão destinados para a minha campanha eleitoral a prefeito da Capital”, André Puccinelli, explicando que sem recursos não terá como disputar a prefeitura

Sobre alianças para a eleição no munípio, o ex-governador reforçou que, por enquanto, o único partido acertado com o MDB é o Solidariedade, que atualmente é presidido pelo seu filho, André Puccinelli Júnior. Com relação aos demais partidos, ele disse que isso será tratado mais adiante.

ENTREVISTAS

Na manhã de ontem, a Rádio CBN Campo Grande e o Correio do Estado iniciaram a série de entrevistas com seis pré-candidatos à Prefeitura de Campo Grande.

O primeiro foi André Puccinelli e os próximos serão o ex-deputado estadual Rafael Tavares (PL), amanhã, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) no dia 19, a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) no dia 22, a prefeita Adriane Lopes (PP) no dia 24 e a deputada federal Camila Jara (PT-MS) no dia 26 de abril.

Essa ordem de entrevistas foi definida em reunião com representantes dos partidos, quando foi realizado sorteio. Na entrevista realizada ontem, André Puccinelli falou sobre a motivação de se candidatar novamente a prefeito de Campo Grande. 

Durante a sabatina com os jornalistas dos dois veículos de comunicação, o ex-governador respondeu a questões relacionadas aos processos judiciais aos quais responde e rebateu as informações sobre os índices de rejeição popular.

Conforme ele, ao reduzir o percentual de rejeição, o saldo de intenções de votos fica positivo, ficando à frente dos demais pré-candidatos.

André Puccinelli também falou sobre a questão da saúde pública, reforçando que a construção de um hospital municipal não resolverá o problema.

“O que falta para a saúde pública de Campo Grande são médicos e medicamentos”, reforçou.

Outro assunto abordado pelo pré-candidato foi o transporte coletivo urbano na Capital. Ele garantiu que tarifa zero é conversa para boi dormir e que a solução para melhorar a qualidade do serviço é uma fiscalização mais rígida por parte do Executivo municipal.

ASSINE O CORREIO DO ESTADO

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).