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PROPOSTAS DO SENADO

Senado estuda reforma política
e retorno da coligação proporcional

Alteração favorece “efeito Tiririca”, quando desconhecidos são eleitos por meio de recordistas de votos

12 JUN 19 - 09h:27EDUARDO PENEDO

Alguns senadores estudam a possibilidade de fazer um projeto de reforma política no segundo semestre e, entre as propostas, está o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos. Caso seja levada adiante, a alteração favorece a pulverização partidária e o chamado “efeito Tiririca” – eleição de candidatos, quase sempre desconhecidos, por puxadores de voto.

Mesmo a favor da volta das coligações proporcionais, o presidente da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul (UCVMS) e vereador de Jateí, Jeovani Vieira dos Santos (PSD), acredita ser difícil retomar a discussão no Senado.

Ele explica que, juntamente de outros presidentes da União da Câmara de Vereadores do Brasil, fez um pedido durante seminário em Brasília (DF), ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), para a volta das eleições proporcionais. “Eu acho difícil, pois o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] já vetou; mas, se voltar a coligação para os partidos políticos, seria bom. Hoje, os vereadores estão preocupados com qual partido político irão, pois têm que ver o número de candidatos lançados. Se mudar isso, tem que acontecer até outubro para poder valer nas eleições de 2020”, avalia.  

Em 2017, o Congresso aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão as eleições municipais. Maia (DEM-RJ) reconhece que há negociações no Congresso neste sentido, mas é contra a pauta. Além de aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos do Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira. 

O senador Nelson Trad Filho (PSD) explica que é a favor da atual legislação que veta as coligações proporcionais para vereadores. Ele comenta que, muitas vezes, quando era proporcional, o candidato acabava sendo eleito apenas por causa da legenda. “O que foi estabelecido na emenda faz com que os partidos se organizem e que aquele candidato que tenha obtido mais votos possa ser eleito. Diferentemente da outra situação, que muitas vezes acaba elegendo candidatos apenas por causa da legenda. Sou a favor da atual situação. No entanto, pauta mais interessante do que esta será a prorrogação de mandatos para coincidir com as eleições de prefeitos e vereadores com deputados, senadores, governadores e presidente, a fim de se ter uma eleição única no Brasil. Isso traria uma grande economia de gastos públicos”, diz o senador. 

Para o vereador Odilon de Oliveira (PDT), que também é tesoureiro da UCVMS, a volta das coligações proporcionais é um retrocesso no processo eleitoral. “O retorno das eleições proporcionais vai contra a ideia de fortalecimento do partido; quando se tem uma coligação proporcional, isso faz com que os partidos lancem menos candidatos e participem menos do processo eleitoral. Vai haver um enfraquecimento, um retrocesso”. 

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), acredita que, da forma que está, sem as coligações proporcionais, as eleições avançaram. “Eu defendo que devem ser eleitos aqueles que verdadeiramente tiveram a maior quantidade de votos, porque ali vai estar a representatividade da vontade do povo e acredito que os partidos devem ser fortes, precisam se estruturar”. 

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