terça, 17 de julho de 2018

Assembleia Legislativa

Projeto de lei quer autorizar pais a mudarem nome de filho adotivo

Alteração no documento seria antes mesmo do processo de adoção acabar

17 ABR 2018Por LEANDRO ABREU E IZABELA JORNADA12h:01

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) apresentou, durante a sessão de hoje (17) na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza os pais adotivos a mudarem o nome da criança antes mesmo do processo de adoção chegar ao fim. Parlamentar justificou a importância da lei para acabar com o bullying sofrido pelas crianças nas escolas durante a chamada.

Segundo o deputado, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) aponta que apenas 1% dos processos de adoção não dão certo. E o próprio instituto foi quem solicitou ao deputado a criação do projeto de lei.

“As crianças e adolescentes sofrem muito bullying nas escolas, na hora da chamada. Os alunos acabam descobrindo que o sobrenome do pai não é o mesmo do filho. Essa autorizaão vai ser um documento que será apresentado pelos pais, que de comum acordo com os filhos, vão mudar o nome afetivo”, explicou o deputado.

O novo documento, caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado pelo governador, poderá ser apresentado nas instituições escolares, tanto públicas, quanto particulares, além das unidades de saúde e consultórios particulares.

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