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REGIMENTO

Prazo esgota e Assembleia não instituiu membros de comissões

Há quase um mês do início das atividades, deputados não votaram nenhum projeto de 2020
21/02/2020 10:00 - Izabela Jornada, Yarima Mecchi


 

O prazo para os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituírem os membros das comissões permanentes esgotou ontem e por enquanto a única das 16 que teve os integrantes anunciados  foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  

A principal comissão da casa, será composta pelos deputados Gerson Claro (PP) que também é líder do governo, Evander Vendramini (PP), como presidente Lídio Lopes (Patriota), Eduardo Rocha (MDB) e vice-presidente Professor Rinaldo (PSDB).

Até a tarde de ontem, 21 projetos de lei foram protocolados este ano e aguardam tramitação na Casa de Leis, porém para que isso ocorra é necessário formar as comissões. Após quase um mês de trabalho os deputados analisaram apenas vetos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Em 2019, a composição da comissão era com os parlamentares Lidio Lopes – presidente,  Barbosinha (DEM) – vice-presidente, João Henrique (PL), Gerson Claro e Marçal Filho (PSDB) e para o fim do ano legislativo limparam a pauta da CCJ.

Sem as comissões e com o carnaval, o legislativo de Mato Grosso do Sul deve começar a trabalhar nos projetos protocolados apenas em março, mesmo indo contra ao regimento interno da casa.  

De acordo com o artigo 45 do regimento interno, estabelecida a representação numérica dos partidos e dos blocos parlamentares os líderes tem que comunicar no prazo de cinco sessões, os nomes dos membros das respectivas bancadas que, como titulares e suplentes, irão integrar cada uma das comissões.

Mesmo com o prazo esgotado para a formação das comissões, no regimento não prevê nenhuma punição para o não cumprindo do regimento interno.  

Os nomes dos líderes foram anunciados na terça-feira da semana passada, dia 11, e ontem encerrou o prazo regimental, porém ao mesmo tempo um deputado deixou a composição do G11 (grupo composto pos deputados dos partidos  PSD, SD, PP, PTB, Republicanos, PSL, PL e Jamilson Name - sem partido). João Henrique Catan deixou o grupo após não ter o nome indicado para integrante da CCJ e agora é independente na Casa.  

Com saída do parlamentar o G11 volta a ser G10. Além deste grupo a Assembleia é composta pelos deputados do G8 (que reúne MDB, DEM, PT, PDT e Patriotas), além da bancada do PSDB com cinco membros.  

Grupos  

Conforme já anunciado pelo Correio do Estado, o G-10, que contém a maior parte dos parlamentares é liderado pelo deputado Londres Machado (PSD). O vice-líder é Neno Razuk (PTB), e o grupo é formado também pelos parlamentares Antônio Vaz (Republicanos), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges e Lucas de Lima (ambos do Solidariedade), e Jamilson Name (sem partido).

O G-8, é liderado pelo deputado Eduardo Rocha (MDB), que acumula a função de vice-líder do governo Azambuja, e o vice-líder é Cabo Almi (PT). Os outros deputados que formam o bloco são Barbosinha, Lídio Lopes, Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).

Conforme bastidores, o G8 já teria encaminhado um ofício para a mesa diretora informando que não deve alterar os integrantes das comissões. Até mesmo o Jamilson Name - que era do G8, antigo G9 - deve continuar nas comissões que integra, sendo quatro ao todo. 

Contrariado

Ontem em plenário o deputado João Henrique Catan (PL) disse que o compromisso que o G11 tinha com ele não foi cumprido. “Da minha parte, não houve nenhum descumprimento. Acho que foi um equívoco do grupo, mas não fico magoado”, explicou.

 

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.