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Participação popular pelo
e-Cidadania dispara em 2017

Participação popular pelo
e-Cidadania dispara em 2017

AGÊNCIA SENADO

06/01/2018 - 21h04
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Os cidadãos estão utilizando cada vez mais o portal e-Cidadania para sugerir e apoiar projetos de lei. Em 2017os senadores passaram a olhar com mais atenção as ideias apresentadas por meio desse canal de interação.

No ano passado, seis sugestões de novas leis ou emendas à Constituição propostas diretamente por cidadãos foram aceitas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e começam 2018 tramitando na Casa. De 2012, quando a ferramenta foi criada, até 2016 nenhuma ideia havia prosperado.

Em cinco anos, a participação popular no processo legislativo do Senado por meio da apresentação de propostas de leis e de emendas à Constituição aumentou 67 vezes, se considerado o número de sugestões cadastradas no portal.

De maio de 2012 até dezembro de 2017, mais de 38 mil sugestões legislativas foram apresentadas pelo site. Só no ano passado, 26.672 sugestões foram feitas por mais de 18 mil brasileiros. Em 2016, cerca de 6 mil pessoas apresentaram aproximadamente 8 mil propostas, números bem superiores aos registrados no primeiro ano de funcionamento, quando o portal recebeu 398 sugestões de 227 cidadãos.

O salto mais significativo pode ser observado no número total de apoios recebidos pelas propostas. Só em 2017, mais de 3 milhões de cidadãos manifestaram concordância em relação às sugestões apresentadas por meio do portal e-Cidadania, contra 416 mil em 2016 e 1.289 em 2012. Ao todo, 3 milhões e 820 mil apoios já foram recebidos por todas as ideias apresentadas.

Desde que a ferramenta foi criada, 78 sugestões alcançaram o apoio de 20 mil pessoas, número que deve ser conquistado em até quatro meses. Essa é a exigência para a iniciativa ser encaminhada à CDH.

SUGESTÕES

Quando chegam à CDH, essas sugestões legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer que pode ser por sua rejeição ou por sua transformação em projeto de lei.

O ano de 2018 começa com seis projetos de lei iniciados por meio do canal de interação. O mais antigo é o PLS 100/2017 criado com base em sugestão enviada por cidadão. A SUG 7 de 2016, de autoria de Alessandro de Almeida Cyrino da Silva, de Minas Gerais.

A ideia foi enviada para o e-Cidadania no dia 12 de abril de 2016, e após seis dias a proposta havia alcançado os 20 mil apoios de outras pessoas. Um ano depois, em abril do ano passado, a sugestão foi aprovada pela CDH e passou a tramitar como projeto de lei.

O projeto tem o objetivo de impedir a imposição de franquias de internet nos planos de banda larga fixa. O senador João Capiberibe (PSB-AP) é o relator da matéria, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Em novembro, a CDH acolheu mais duas sugestões: a primeira (SUG 6/2017) propõe piso salarial para psicólogos de R$ 4,8 mil por 30 horas semanais e foi convertida no PLS 511/2017. A segunda (SUG 40/2017) propõe a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores e tramita como PLS 512/2017.

Já em dezembro outras três ideias legislativas apresentadas pelo portal e-cidadania  passarem pelo crivo do colegiado: a (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha (PLS 514/2017); a SUG 28/2017, que criminaliza a homofobia (PLS 515/2017); e a SUG 15/2017, que reduz os impostos sobre games (PEC 51/2017).

OUTRAS SUGESTÕES

Além das sugestões acolhidas, a CDH rejeitou 14 ideias legislativas desde 2012. Foi o caso da sugestão para tipificar o funk como crime à saúde pública (SUG 17/2017), que recebeu mais de 20 mil apoios, mas não foi aceita pela comissão. O relator, senador Romário (Pode-RJ), alegou que matéria é inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento.

Outras 58 ideias aguardam o aval da CDH, Entre elas está a SUG 30/2017 que propõe o fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes.

Apresentada pela cidadã Marcela Tavares, do Rio de Janeiro, a proposta de dar fim ao benefício conseguiu, em menos de 24 horas, número suficiente de assinaturas para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ao todo foram 253.807 apoios.

Além da Ideia Legislativa, o portal conta com duas ferramentas de participação popular: Evento Interativo e Consulta Pública. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa de extinguir o auxílio-moradia de parlamentares e juízes é a que tem maior apoio popular. O número de apoiadores da proposta pela internet já atingiu a marca de 729 mil. Já os contrários à extinção do benefício somam de 3,6 mil, conforme dados consolidados no dia 2 de janeiro.

e-Cidadania

Qualquer cidadão pode apresentar ideias legislativas no portal e-Cidadania. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de mais 20 mil pessoas são transformadas em sugestões legislativas e enviadas para a análise dos senadores integrantes da CDH.

Depois da análise dessa comissão, a sugestão pode ser transformada em projeto de lei ou ser arquivada. Não são aceitas as ideias flagrantemente inconstitucionais ou que tratem de questões não relacionadas àquilo que o Senado pode votar.

1° DE AGOSTO

PSD formaliza candidatura à reeleição de Nelsinho Trad no sábado

Candidatura de senador foi antecipada por Ronaldo Caiado no último final de semana

28/07/2026 14h00

Nome de senador já havia sido confirmado por Kassab no último final de semana

Nome de senador já havia sido confirmado por Kassab no último final de semana Roque de Sá: Agência Senado

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O diretório estadual do PSD oficializa neste sábado (1°), em Campo Grande, o nome de Nelsinho Trad como postulante à reeleição ao Senado Federal. 

No último domingo (26), em convenção nacional realizada em São Paulo, o partido confirmou a candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República, evento que contou com a participação do senador sul-mato-grossense, presidente da sigla em Mato Grosso do Sul.

Durante o discurso do último final de semana, o candidato à vice, Gilberto Kassab também confirmou o alinhamento político do PSD no Estado.

Sem candidatura própria, a sigla estará ao lado da candidatura à reeleição de Eduardo Riedel, além de apoiar Nelsinho Trad na disputa por uma das duas vagas ao Senado. Na ocasião, Kassad também antecipou o apoio do partido a Nelsinho. 

"O PSD não terá problema de fazer parceria com aliados em nenhum estado. Nelsinho Trad, um dos melhores senadores do Brasil, candidato à reeleição. Lá (em MS) a gente apoia a candidatura do governador Riedel. A gente sabe que o Riedel tem múltiplos compromissos. Mas, para o nosso palanque: Trad senador, Caiado presidente e Riedel governador", afirmou Kassab.

A definição confirma o cenário já antecipado por Nelsinho Trad antes da convenção nacional. O senador havia informado que o PSD abriria mão de disputar o Governo de Mato Grosso do Sul para concentrar esforços na aliança com Riedel, fortalecendo a chapa para as eleições estaduais e nacionais.

Nelsinho afirmou que a convenção marcaria um momento de fortalecimento do partido e de consolidação de um projeto político para o país.

"A convenção nacional simboliza a união do nosso partido em torno de um projeto consistente para o Brasil. O PSD chega a este momento com maturidade, diálogo e responsabilidade, apresentando o nome de Ronaldo Caiado para liderar esse debate nacional. Estarei presente representando Mato Grosso do Sul, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do Estado e com a construção de soluções que promovam crescimento, equilíbrio e mais oportunidades para a população brasileira", declarou.

Ao lado do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, o ex-governador de Goiás afirmou que pretende apresentar um "novo modelo de governo" e destacou que sua candidatura representa uma alternativa à polarização política.

O partido chega à disputa presidencial após a filiação de Ronaldo Caiado, que deixou o União Brasil no início deste ano. Antes da definição, o PSD avaliava ainda os nomes dos ex-governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná) como possíveis candidatos ao Palácio do Planalto.

*Serviço 

A convenção estadual acontece no Rádio Clube Cidade, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1924. 

AINDA INDEFINIDOS

Nelsinho Trad, Azambuja e Contar deixam a definição dos suplentes para 1º de agosto

A escolha dos companheiros de chapa é uma das últimas pendências antes da homologação das candidaturas ao Senado

28/07/2026 08h00

Ex-deputado Capitão Contar, ex-governador Reinaldo Azambuja e o senador Nelsinho Trad

Ex-deputado Capitão Contar, ex-governador Reinaldo Azambuja e o senador Nelsinho Trad Montagem

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A definição dos primeiros e segundos-suplentes dos principais pré-candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul ficará para este sábado, data em que PSD, PL e outras legendas realizam suas convenções partidárias.

O senador Nelsinho Trad (PSD), o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) e o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL) ainda mantêm sob sigilo os nomes que completarão suas chapas na disputa pelas duas vagas ao Senado nas eleições deste ano.

No caso de Nelsinho, único dos três que tentará a reeleição, o senador desmentiu a informação de que o empresário Saulo Batista teria sido escolhido para ocupar uma das vagas de suplente. 

A especulação surgiu após a divulgação de que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, teria indicado o empresário para a primeira-suplência.

Com a negativa do parlamentar, voltou a ganhar força nos bastidores o nome do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e ex-deputado federal Carlos Marun (MDB) como possível primeiro-suplente.

A possibilidade de uma composição entre PSD e MDB já vinha sendo discutida desde o início deste ano. A tendência dentro do MDB é de que o partido apoie Reinaldo Azambuja como primeiro voto ao Senado e Nelsinho Trad como segunda opção da legenda.

Em março deste ano, Marun afirmou que Nelsinho mantém boa relação com o MDB e destacou sua atuação parlamentar.

“Nelsinho é um antigo emedebista e sempre teve a simpatia do MDB. No seu mandato, realiza um trabalho importante de apoio aos municípios, fazendo política com posição forte, mas não radicalizada”, declarou.

Já na chapa de Reinaldo Azambuja o nome mais cotado para a primeira-suplência continua sendo o do ex-secretário de Estado de Fazenda Felipe Mattos. Integrante da equipe do ex-governador desde seu primeiro mandato, ele é apontado como um dos principais homens de confiança de Azambuja.

Felipe Mattos iniciou sua trajetória no governo como consultor jurídico e, em janeiro de 2019, assumiu o comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

No grupo de Capitão Contar, a definição dos suplentes também permanece em aberto. A expectativa é de que a escolha ocorra com participação da senadora Tereza Cristina (PP), que foi uma das primeiras lideranças a incentivar a candidatura do ex-deputado ao Senado.

Embora Contar tenha optado por se filiar ao PL durante as articulações eleitorais, ele manteve interlocução com a senadora, que segue participando das discussões sobre a composição da chapa.

Nos bastidores, dirigentes partidários consideram a escolha do primeiro-suplente uma etapa estratégica da montagem das candidaturas. Além de ampliar alianças políticas e fortalecer a presença regional da campanha, o cargo pode ganhar protagonismo durante o mandato.

Pela legislação, o primeiro-suplente assume o exercício do mandato sempre que o senador titular se afasta temporariamente, seja por licença, tratamento de saúde, viagens oficiais ou para ocupar cargos no Executivo, como ministérios ou secretarias de governo.

Por isso, além da afinidade política, as negociações levam em conta critérios como capacidade de articulação, densidade eleitoral e equilíbrio regional na composição das chapas.

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