Mesmo com dificuldades para se conectar com o sistema eletrônico do Congresso Nacional e falhas no funcionamento de aplicativos de votação, a toda a bancada federal sul-mato-grossense participou das votações remotas – feitas a distância por sistema eletrônico - realizadas pelo Congresso Nacional esta semana. O empenho é motivado pela vontade de permitir que o legislativo seja ágil em decisões importantes na crise do coronavírus.  

Na Câmara, esta semana, foram votados cinco projetos por este sistema, sendo que todos foram por  votação simbólica, quando os líderes – que estavam no plenário – encaminharam os votos de suas bancadas. Uma portaria da Casa restringiu o acesso dos demais parlamentares ao plenário, como forma de conter a propagação do coronavírus (Covid-19).  

Um dos parlamentares que teve dificuldades para participar da sessão remota na quarta e quinta feiras foi o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT). Ele disse que “estou participando muito pouco. Sigo a orientação do partido. O grande problema é que o sistema ficou sobrecarregado, na sessão de quarta-feira eu demorei para marcar minha presença e acabou que não consegui marcar presença. Na de quinta-feira eu consegui”.  

Fábio Trad (PSD)  disse que ficou conectado todo o tempo pelo aplicativo nas sessões, destacando que “é a única forma do Poder Legislativo continuar funcionando e produzindo. A iniciativa do Presidente Rodrigo Maia é fundamental para a vitalidade do regime democrático neste momento”.

Mais enfático na defesa da realização das sessões virtuais, o deputado Beto Pereira (PSDB) disse que o “poder legislativo não pode titubear neste momento. Trabalhando de forma remota em respeito ao que preconiza a Organização Mundial da Saúde de não formar aglomerações, utilizamos a tecnologia para dar respostas céleres para as urgentes demandas deste momento. Salvar vidas, proteger empregos e renda são nossas prioridades. A população tem que sentir segurança ao olhar para suas lideranças políticas no enfrentamento desta pandemia”.

Outro parlamentar que enfatizou a necessidade do Congresso ter mantido seus trabalhos foi Vander Loubet (PT). “A votação remota é importante para darmos resposta à sociedade e participarmos do processo todo, que precisa de agilidade. Por isso aprovamos algumas propostas relativas ao combate da pandemia do coronavírus em regime de urgência”, ressaltando que no primeiro dia teve dificuldades, “afinal é uma ferramenta nova”.

Já a deputada Rose Modesto (PSDB) destacou que “o momento pede urgência. A sessão e votação remotas possibilitaram ao Congresso dar uma resposta rápida à sociedade nesta crise provocada pelo coronavírus. Nessa semana aprovamos cinco projetos, entre eles o que cria o auxílio emergencial de R$ 600 para o autônomo, microempreendedor e desempregados. Um ponto importante nesse projeto foi conceder a mulher arrimo de família auxílio de R$ 1,2 mil”, explicando que conseguiu acompanhar na íntegra as sessões – a conexão de alguns parlamentares caiu – e que não teve dificuldades em operar os aplicativos.    

A deputada Bia Cavassa (PSDB) disse que participou das sessões de sua residência utilizando aplicativo desenvolvido para realizar a votação remota, acompanhando normalmente as sessões e deliberando com seus colegas.

Para as senadoras Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB) o trabalho remoto não foi complicado e não enfrentaram problemas para participar das votações.

Thronicke disse que a votação remota “está melhor do que eu pensava. O sistema está funcionando, usamos aplicativo zoom e um sistema de votação remota no qual temos de tirar fotos na hora, colocar senha, que tem de ser feito pelo parlamentar, Dei certo o sistema”, mas enfatizou que “perde o calor da discussão em plenário. Uma discussão, um debate no momento da votação em plenário você pode alterar um voto”, emendando que a adoção deste sistema foi a forma do Congresso ser ágil neste momento.  

A Simone Tebet explicou que acompanha toda a sessão pela internet “desde quando  ela começa. O problema é que a sessão é mais longa, enquanto nós podemos votar cinco a seis projetos em um dia de votação em plenário, na votação remota conseguimos votar dois ou no máximo três projeto. Mas em compensação a ideia é termos sessões de segunda a sexta-feira, já na semana que vem teremos no mínimo quatro sessões. A vantagem da votação remota, nesse momento de crise, é que podemos ter sessões deliberativas nas segundas, nas sextas, sábados e domingos se for necessário. Se vier algum projeto urgente que dependa de decisão do Senado, em 24 horas podemos votar, porque estamos todos recolhidos em nossas casas, em quarentena, desde que sejamos convocados com 24 horas de antecedência, basta o presidente nos acionar que estamos de prontidão.”

Servidores

Além de mudar a rotina dos parlamentares, a quarentena para conter a propagação do coronavírus recomendada pelo Ministério da Saúde e decretada pelos governos estaduais e municipais fez também mudar a rotina de quem trabalha no legislativo federal.