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Palocci quer STF julgue seu habeas
corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer STF julgue seu habeas
corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Agência Brasil

23/03/2018 - 14h10
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O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpuspreventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitouindividualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpuspreventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

Governo

Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los

19/04/2024 17h00

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.

Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
 

Campo Grande

Riedel, Beto Pereira, Carlão e mais oito vereadores alinham pré-campanha em churrascaria

Carlão que comentou o encontro e disse: "se alinhar o time, o Beto cresce"

19/04/2024 16h59

Beto Pereira saindo de churrascaria onde almoçou com governador e vereadores João Gabriel Vilalba

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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), o governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Carlão (PSB) e outros oito vereadores da Capital alinharam detalhes e estratégias para as eleições deste ano em almoço realizado no restaurante Fazenda Churrascada, no Parque dos Poderes. 

A equipe do Correio do Estado falou com alguns dos políticos na saída do almoço, em que o assunto foi as eleições deste ano. O presidente da Câmara, Vereador Carlão, foi pego de surpresa pela equipe de reportagem do Correio, mas disse que a reunião  “foi boa”. “Foi só para a comida e para desejar ‘boa sorte’ na campanha depois”, disse o presidente da Câmara. 

“A gente estava reunido ali, os vereadores, conversando, porque encerrou agora o prazo de filiação né?”, comentou Carlão. “Foi para almoçar e organizar as coisas para a partir de maio e junho”, disse. 

“Basicamente, cada vereador terá de explicar para o seu time quem é o nosso candidato. Por exemplo, o meu time não sabe, 100% que meu candidato é o Beto. Não pode fazer ainda, mas a ideia é alinhar o time”, afirmou.  

Carlão ainda comentou a ação como estratégia para fazer Beto Pereira crescer nas pesquisas. “Se alinhar o time, o Beto cresce”, comentou.

Além de Carlão, estiveram na reunião os vereadores Professor Juary (PSDB), Papy (PSDB), William Maksoud (PSDB), Zé da Farmácia (PSDB), Otávio Trad (PSD), Clodoilson Pires (Podemos), Ronilço Guerreiro (Podemos), Clodoilson Pires (Podemos), Betinho (Republicanos). Além disso, também estava presente além do governador Eduardo Riedel e de Beto Pereira, o secretário ajunto da Casa Civil, João César Mato Grosso. 

Apresentação de números

O deputado federal e pré-candidato a prefeito da Capital, Beto Pereira, disse que o motivo do almoço foi o fato de esse ter sido o “primeiro encontro depois da janela partidária”. “Todos juntos”, disse ele. 

Segundo ele, foi feita uma análise da pré-campanha e uma apresentação de números. “Foi uma apresentação de números, que mostram um pouco do que a gente está desenhando para esse período agora de pré-campanha”, informou. 

Otávio Trad também comentou o almoço. “Estou no PSD e vamos apoiar o Beto, estou com nosso partido”, afirmou. 

O governador Eduardo Riedel saiu sem falar com nossa equipe.  

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