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CIDADES

Permanência de condenados fora do presídio pode ser provisória

Permanência de condenados fora do presídio pode ser provisória
19/01/2010 07:52 -


Os detentos beneficiados pelo regime domiciliar devem ficar em casa até o Governo do Estado providenciar, em estabelecimento próprio – de regime semiaberto – vagas para recebêlos. O habeas corpus concedido na semana passada pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça não determina mudança definitiva de regime. A decisão tem natureza provisória e o seu prolongamento – ou não – dependerá da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) responsável por providenciar as vagas. “Concedo a ordem, para que os reeducandos com determi nação jud icial de execução da pena no regime semiaberto, que cumprem pena no Presídio de Dois Irmãos do Buriti, aguardem em regime domiciliar, o surgimento de vagas em estabelecimentos próprios”, diz o relatório-voto do desembargador Dorival Moreira dos Santos aprovado pela turma.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!