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Meirelles vai propor conselhão e BNDES para retomar obras paradas

Meirelles vai propor conselhão e BNDES para retomar obras paradas

FOLHAPRESS

13/08/2018 - 22h00
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O candidato do MDB ao Planalto, Henrique Meirelles, vai propor que o BNDES e uma espécie de conselhão, formado por integrantes dos setores público e privado, coordenem a retomada de 7.400 obras paralisadas no país para, segundo ele, minimizar o comprometimento de dinheiro público no investimento em infraestrutura.

A proposta vai constar do programa de governo do presidenciável, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, e que será protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), junto com o registro de sua candidatura.

No documento de 21 páginas há poucos detalhes sobre as medidas e nenhuma menção ao presidente Michel Temer, de quem Meirelles foi ministro da Fazenda por pouco mais de dois anos.

Com apenas 1% nas pesquisas, o ex-chefe da equipe econômica de Temer tem o desafio de se desvencilhar da imagem de candidato do governo mais impopular da história -segundo o Datafolha, 82% das pessoas consideram a gestão emedebista ruim ou péssima.

Segundo o plano, coordenado pelo economista José Marcio Camargo, há 7.400 obras paradas no Brasil, envolvendo um montante de R$ 76,7 bilhões. A prioridade de um eventual governo de Meirelles, diz o texto, será a retomada dessas obras, priorizando as que busquem "retorno social, como saneamento, mobilidade urbana e creches", além de privatizações.

"[...] obras com maior potencial de atraírem recursos privados no atual estágio, minimizando o comprometimento do dinheiro público. Neste contexto, o BNDES poderá ser instrumental no processo de avaliação e priorização das obras, envolvendo ainda universidades para auxiliar na identificação de prioridades", afirma o documento.

A proposta do conselhão aparece no texto como "mesas de diálogo público-privado", em um "sistema aberto e interativo de planejamento", "sob escrutínio da população e dos órgãos de controle". Não sugere, porém, qual seria o perfil dos participantes, nem como esse tipo de discussão funcionaria na prática.

Além da parte dedicada à infraestrutura, dentro do que Meirelles chama de "Brasil mais integrado", o candidato divide suas propostas em outros quatro pontos: "Brasil mais forte", "Brasil mais justo", "Brasil mais humano" e "Brasil mais seguro".

Ele estabelece que, se for eleito em outubro, o país voltará a crescer 4% ao ano e, também sem dar detalhes, afirma que é necessário "incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017".

Sobre a reforma da Previdência, sua principal bandeira como ministro da Fazenda -e que foi enterrada pelo Congresso por falta de apoio-, Meirelles diz apenas que é "inadiável" fazê-la, estabelecendo uma idade mínima e convergindo o sistema de aposentadoria de funcionários públicos com o do setor privado.

No entanto, pondera que as medidas "já estão em discussão no Congresso", sinalizando que a versão que defenderá é a mesma que está hoje com os parlamentares, ou seja, bastante desidratada em comparação com sua proposta inicial.

O plano de Meirelles não menciona a aposentadoria de militares -ponto polêmico e que foi retirado do texto original antes de chegar à Câmara- nem o BPC, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em condição de pobreza, que constava do projeto que ele enviou aos parlamentares, porém, retirado por eles antes de enterrarem a reforma.

No plano há também a proposta, antecipada pela Folha de S.Paulo no mês passado, para a criação do programa Pró-Criança, uma espécie de ProUni para a primeira infância. Nele, mães com filhos de até cinco anos ganhariam uma espécie de voucher para pagar pela educação deles em escolas particulares. A preferência seria para as mães inscritas no Bolsa Família.

O ProUni foi idealizado pelo governo petista para conceder bolsa de estudo a pessoas de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

Política

Gonet defende extinção de queixa de Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação

O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa

18/03/2024 21h00

Carlos Moura/SCO/STF

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em manifestação na última sexta-feira (15) a extinção de queixa-crime movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) por suposta difamação e injúria. O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa.

Bolsonaro afirma que o petista cometeu os crimes ao sugerir durante discurso que o ex-presidente seria o verdadeiro dono de uma mansão na Califórnia (EUA) ligada ao tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e agora delator.

A petição de Bolsonaro foi apresentada ao STF em outubro do ano passado e, no início deste mês, o relator do caso, ministro Luiz Fux, pediu a manifestação da PGR sobre o assunto.

Em discurso feito em maio de 2023, durante cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula falava de corrupção no governo anterior quando acrescentou:

"Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo", disse o petista.

Na explicação dada pelos advogados de Bolsonaro ao STF, a mansão localizada no sul da Califórnia, comprada por US$ 1,7 milhão, está registrada em nome de Cid Family Trust, empresa de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid.

Os advogados afirmam que Daniel Cid tem "uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital na Califórnia, com a qual fez fortuna de maneira completamente lícita".

"O patrimônio de Daniel não foi construído subitamente, sendo calcado em um extenso histórico profissional que não guarda qualquer relação com seu irmão, Mauro Cid", continuam eles.

Bolsonaro afirma que a declaração de Lula foi leviana e falaciosa e, além de pedir a condenação por injúria e difamação, o ex-presidente cobra uma retratação pública, sob pena de multa.

Ao analisar a queixa-crime, o ministro Luiz Fux abriu prazo para manifestação da PGR, mas antecipou que o artigo 86 da Constituição Federal atribui imunidade processual temporária ao presidente da República durante o exercício do mandato, em relação a crimes comuns e sem relação com as funções no Planalto.

Gonet também citou o artigo e defendeu a extinção da queixa-crime "por ausência de condição de procedibilidade", em parecer assinado nesta sexta-feira (15).

Segundo o procurador-geral da República, não se trata de "irresponsabilidade penal", e sim de "imunidade temporária à persecução penal".

"As condutas narradas, por serem estranhas às suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato", escreve Gonet.

    

Política

Pedrossian Neto abandona sonho e menciona sentimento de traição após apoio de Nelsinho Trad ao PSDB

Até então pré-candidato pelo PSD, deputado estadual publicou nota após descobrir que o presidente estadual da sigla apoiaria outro partido

18/03/2024 17h50

Divulgação

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Após o presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, anunciar apoio ao PSDB para a disputa pela prefeitura de Campo Grande, o até então pré-candidato, deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, publicou uma nota anunciando o adiamento do sonho de assumir a Prefeitura de Campo Grande e apontando traição à militância do partido.

Ao iniciar o texto, o deputado destaca que a política é feita de "sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes", e relata que apresentou a pré-candidatura por acreditar que Campo Grande poderia ser "tratada com mais dignidade e respeito" e que ela "pudesse voltar a ser capital onde todos sentimos orulho de morar".

No entanto, nas palavras de Pedrossian Neto, "esse sonho terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos".

Isso porque Nelsinho Trad declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal tucano Beto Pereira.

Segundo a nota, Pedrossian Neto ficou sabendo da mudança de apoio do partido através da imprensa, já que o Correio do Estado havia adiantado a composição no dia 11 deste mês.

"Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria", afirmou.

O deputado estadual declarou ainda que a falta de confiança no trabalho por parte do partido "trai" o sentimento de grande parte da militância. Confira:

"E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas. Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força", diz texto.

A nota acrescenta ainda que o apoio de Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral só será definido "após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados".

Confira a nota na íntegra

"A política é feita de sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes. 

Apresentei minha pré-candidatura a prefeito de Campo Grande por acreditar que a cidade que eu amo, o lugar onde eu nasci e onde crio meus filhos, poderia ser tratada com mais dignidade e respeito. E que sobretudo ela pudesse voltar a ser a capital onde todos sentimos orgulho de morar. 

Unifiquei o meu partido, o PSD, em torno desse projeto, buscando quadros novos, lideranças promissoras, gente que pudesse não apenas disputar e vencer eleições, mas sobretudo contribuir com a construção de uma cidade melhor. 

Esse sonho, no entanto, terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos. 

Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria. 

E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas.

Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força.

Diante disso, nos termos do estatuto do partido, em obediência a lei eleitoral, e na qualidade de presidente municipal do PSD, afirmo que o apoio do deputado estadual Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral somente será definido, em momento oportuno, após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados. 

Ademais, temos uma chapa de pré-candidatos a vereador, com fortes lideranças em inúmeros segmentos, que precisa ser consultada e preservada. Política se faz coletivamente.

Manteremos o diálogo e as portas abertas, como sempre fizemos, com todos aqueles que saibam respeitar o partido e que partilhem de nossas visões e projetos para a nossa cidade. 

Pedrossian Neto,
Campo Grande, 18 de março de 2024."

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