O presidente regional do PSD, Antonio Lacerda, foi destituído do cargo com uma “canetada” do presidente nacional do partido, ex-ministro Gilberto Kassab, depois de fechar questão com os irmãos, senador Nelsinho Trad, e deputado federal Fábio Trad. Pelo acordo, Nelsinho assumirá imediatamente o comando do PSD em Mato Grosso do Sul com a missão de eleger diretórios municipais e estadual definitivos até o dia 28 de junho por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o comando do PSD nas mãos de Nelsinho, fechou-se também o consenso para integrar o Fábio Trad e o deputado estadual Londres Machado para integrarem a direção partidária. Eles vão dividir o trabalho para reorganizar o PSD em todo o Estado até o dia 28 de junho. Além disso, preparar a legenda para as próximas eleições municipais, em 2020.
A definição da “derrubada” de Lacerda e da composição do novo comando do partido foi definido na reunião realizada na noite de terça-feira (12) em Brasília com Gilberto Kassab. “Temos a missão agora de construir os diretórios de todas as cidades”, declarou o senador.
Nelsinho destacou a importância do envolvimento de Fábio e Londres.
O novo presidente do partido adiantou também que a estratégia debatida entre os três líderes, e que já foi aprovada, é de dividir o Estado em três regiões. “Vamos fazer força-tarefa para cada um agir em uma região”, adiantou ele.
A preocupação do presidente é de cumprir a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. “Não podemos colocar em risco o futuro das eleições vindouras”, alertou Nelsinho Trad.
O senador ainda está em Brasília e declarou que chegará a Campo Grande, na noite de hoje, para marcar reunião com os integrantes do partido a fim de esclarecer as deliberações acordadas em Brasília.
RESOLUÇÃO
Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja, 28 de junho, sexta-feira. A data-limite para a reorganização do partido foi a justificativa para Antônio Lacerda ter sido destituído do cargo antes do tempo.
O PSD de Mato Grosso do Sul é comandado por comissão provisória até a eleição de diretório definitivo. Cabe às comissões provisórias, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos.
Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.
A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo plenário do TSE em junho do ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer tempo de vigência para os provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações.
Eles fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das eleições gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos definitivos.
Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar, até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip), os dados da composição e de início e término de vigência dos grupos.
