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LIMINAR

Juiz suspende reajuste de 4,17% no salário do prefeito Marcos Trad

Magistrado entendeu que não deve haver reajuste durante o mandato
21/02/2020 09:14 - Eduardo Miranda


 

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande suspendeu o reajuste de 4,17% no salário do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) e da vice, Adriane Lopes (Patriota). O magistrado acolheu pedido do empresário Luis Augusto Lima Scarpanti, ligado ao Partido do Novo, que alegando que o reajuste, aprovado e sancionado em 2019, tinha vício de conteúdo, pois impôs alteração nos subsídios do prefeito e da vice no curso do mandato.  

A suspensão ocorreu em caráter liminar, tutela de urgência na ação popular ajuizada por Scarpanti. O município de Campo Grande, em sua defesa no processo, chegou a alegar que não tratou-se de fixar novo subsídio, mas de reajuste anual. Ainda assim, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, entendeu que o aumento da remuneração seria indevido, e apreensou jurisprudência mostrando que qualquer alteração dos subsídios no curso da mesma legislatura, ainda que para recompor os valores reais decorrentes da inflação, é indevida.  

O aumento no salário do prefeito e da vice têm efeito cascata no funcionalismo municipal. Como nenhum servidor pode ganhar mais do que ele, sempre quando o subsídio do prefeito aumenta, o salário de secretários, procuradores municipais e fiscais de renda (cargos de primeiro escalão) também são reajustados. 

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.