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CONGRESSO

Grupo que votou contra fundo eleitoral recebeu R$ 4,5 milhões

Parlamentares de Mato Grosso do Sul quiseram manter veto do presidente com relação à verba

30 NOV 19 - 08h:30YARIMA MECCHI

Juntos, os parlamentares de Mato Grosso do Sul que votaram favoráveis à manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro com relação a não aumentar o fundo eleitoral receberam em suas campanhas R$ 4.583.038,30 de verba de partido ou doação de outros candidatos, conforme dados levantados pelo Correio do Estado no Divulga Candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão do Congresso Federal, o veto do presidente foi derrubado pela maioria.  
 Conforme o site Congresso em Foco, quiseram manter o veto do presidente os deputados federais Bia Cavassa,  Rose Modesto  e Beto Pereira, do PSDB, e o Luiz Ovando (PSL). Além das senadoras Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB). 

De acordo com dados do Divulga Candidatos, Bia recebeu, em 2018, R$ 207.352,00; Rose Modesto, R$ 619.286,00; Beto Pereira, R$ 745.419,30; e Luiz Ovando, R$ 1.008,00. Entre as senadoras, Simone Tebet, em 2014, recebeu R$ 3.010.000,00  de verba do partido e Soraya não recebeu verba de partido ou de outros candidatos, conforme dados do TSE.

Conforme o Congresso em Foco, o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor do fundo eleitoral, o que poderia aumentar a quantia. Bolsonaro vetou este trecho, mas acordo construído com a participação do governo aceitou a volta desta medida que irriga os cofres dos partidos.  

Ainda de acordo com o site, entre os que votaram para derrubar o veto de Jair Bolsonaro estão senadores governistas como o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro (sem partido), e Nelson Trad (PSD-MS) e os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Da ala de Mato Grosso do Sul que votou para derrubar  o  veto de Bolsonaro estão os deputados federais Fábio Trad (PSD), Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT), além do senador Nelson Trad. Juntos, eles usaram R$ 2.158.122,19 de verba doada por partido ou por outros candidatos em 2018. 

O montante foi formado pelos valores de Fábio Trad, R$ 555.716,00; Dagoberto, R$ 582.890,00; Vander, R$ 745.353,00; e o senador Nelson, R$ 274.163,19. 

Verba

No começo de outubro, o Correio do Estado noticiou que, com a aprovação pelo Congresso Nacional das novas regras dos  limites de gastos para as campanhas eleitorais, cada candidato a prefeito de Campo Grande no ano que vem poderá declarar gastos de pelo menos R$ 7,5 milhões, e os vereadores, R$ 720 mil, incremento de cerca de R$ 800 mil e R$ 75 mil, respectivamente, em relação às eleições de 2016.

Os valores poderão ser maiores ainda, já que o texto determina a correção pelo IPCA  dos valores limites das campanhas de 2016, que de outubro daquele ano até este mês acumula incremento de 10,3% e deve subir entre 2% e 3% pontos porcentuais até as próximas eleições.

Em 23 cidades do Estado, seguindo os parâmetros da Portaria  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  nº 704, de 1º de julho de 2016, os candidatos a prefeito poderão gastar pouco mais de R$ 120 mil nas eleições de 2020, aumento de R$ 12 mil em relação aos R$ 108 mil definidos em 2016. Em 29 cidades, os candidatos a vereador vão poder gastar cerca de R$ 12 mil, R$ 2,5 mil a mais.

Votação

O Congresso Nacional volta a se reunir para concluir a votação de dois vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (veto 35/19) que barrou alguns pontos da minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro como Lei 13.877/19, com 45 vetos. Sete já foram derrubados pelo Congresso.

* Colaborou Clodoaldo Silva, de Brasília

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