Política

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Grupo majoritário amplia vantagem sobre a minoria e G10 vira G11

Deputado migrou para ter mais chance de participar de comissões

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Grupo majoritário amplia vantagem na Assembleia Legislativa e G10 passa a ser G11 com a chegada de mais um parlamentar. O deputado estadual Jamilson Name (sem partido) saiu do G9 e migrou para o G10 e a justificativa da saída é para poder compor comissões.  

Com o início das atividades legislativas, os 23 parlamentares, fora o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), precisam se organizar em blocos, novamente, para indicarem os integrantes das 16 comissões permanentes da Casa de Leis.  A mais cobiçada sempre foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável em avaliar a constitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Legislativo.

Na atual composição, o presidente é o deputado Lídio Lopes (Patriotas), mas ele já adiantou que a liderança poderá mudar. O deputado José Carlos Barbosa (DEM) também anunciou mudanças ao declarar que não vai mais fazer parte da comissão porque pretende se dedicar ao “projeto Dourados”, o democratas é pré-candidato à prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Estado.  

O concorrente de Barbosinha em Dourados, o deputado Marçal Filho (PSDB) também é integrante na atual composição da CCJ e poderá sair do grupo, porém, ele disse que “nada foi decidido ainda”.

O deputado Gerson Claro (PP) foi oficialmente conduzido ao cargo de líder do governo na Casa e por esse motivo, decidiu também sair da CCJ, bem como da vice-liderança do antigo g10, que agora é G11. O líder do maior grupo da Casa continua sendo o deputado Londres Machado (PSD) e a vice liderança passou agora para o deputado Neno Razuck (PTB).

O líder do G8 ainda não foi definido. Com o anúncio que o deputado Márcio Fernandes (MDB) será o pré-candidato para disputar a Prefeitura de Campo Grande, pela sigla, a vaga para o comando do grupo está em aberto. 

OUTRO ANÚNCIO

Além do anúncio da liderança do governo passar para Gerson Claro, durante a sessão que ocorreu nesta terça-feira (11), o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) leu documento oficializando sua recondução ao cargo de líder do PSDB na Casa. O vice-líder dos tucanos será o deputado Onevan de Matos.

Outra novidade é que o vice-líder do governo na Assembleia será o deputado do MDB, Eduardo Rocha. Não é de hoje que o esposo da senadora Simone Tebet (MDB) tem demonstrado apoio ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Na eleição de 2018 e durante votações de projetos do Executivo estadual, no ano de 2019, Rocha sempre sinalizou a parceria. “Eu sempre fui a favor das duas siglas serem parceiras, não concordo com o rompimento, MDB e PSDB sempre caminharam juntos; nos últimos anos que isso rompeu, mas acho que as duas siglas perdem com isso”, justificou Rocha.

OUTROS CANDIDATOS

Além de Barbosinha e Marçal Filho, outros deputados já sinalizaram interesse em disputar as eleições de outubro de 2020 e tem alguns que desejam enfrentar o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), em sua tentativa de se reeleger.

Além de Fernandes, os dois deputados do PSL pretendem concorrer ao Executivo municipal, Renan Contar e Coronel David. Outro parlamentar que já anunciou ser pré-candidato ao cargo foi Pedro Kemp (PT).  

BLOCOS

Londres Machado e Jamilson Name, fazem parte do maior grupo de parlamentares e os outros integrantes do conjunto de onze deputados são: Herculano Borges e Lucas de Lima, ambos do Solidariedade (SD); Antonio Vaz do Republicanos; João Henrique Catan (PL), Contar e David (PSL); Gerson e Evander do PP e Neno Razuck do PTB.

Os integrantes do G8 são: Pedro Kemp e Cabo Almi, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT); Fernandes, Rocha e Câmara do MDB, Barbosinha e Zé Teixeira do DEM e Lídio Lopes do Patriotas.  

O único partido que conseguiu constituir bancada foi o PSDB. Os cinco deputados que fazem parte do ninho tucano são: Marçal Filho, Paulo Corrêa, Rinaldo Modesto, Felipe Orro e Onevan de Matos.  

CCJ

Os trabalhos legislativos iniciaram na semana passada. Na ordem do dia da Assembleia constava a reunião da CCJ, porém, como os blocos ainda não estavam definidos, não ocorreu. De acordo com o deputado Gerson Claro, na semana que vem ocorrerá a primeira reunião da comissão. "E vamos dar prioridade para o projeto das taxas cartorárias; esse projeto precisa ser tramitado logo", finalizou.

NÚCLEO POLÍTICO

Riedel demonstra força e confirma mais da metade dos prefeitos de MS em evento

Os gestores municipais participarão do lançamento do Programa Municipalismo Ativo na próxima segunda-feira

19/04/2024 08h00

O governador Eduardo Riedel reunirá os prefeitos de MS na Capital Foto: Arquivo / Correio do Estado

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), promoverá na próxima segunda-feira (22), o evento mais abrangente de sua administração, desde que ela teve início, em janeiro de 2023. 

Até ontem à tarde, 75 dos 79 prefeitos do Estado já haviam confirmado presença no evento, que será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. 

O evento em questão é o lançamento do programa MS Ativo Municipalismo. 

O evento que será liderado por Eduardo Riedel resulta de centenas de reuniões e encontros que o governador de Mato Grosso do Sul teve com prefeitos, vereadores e outras lideranças comunitárias, para alinhar as diretrizes do programa. 

O Municipalismo Ativo começou a ser construído por Eduardo Riedel quando o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) comandava a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) no ano passado, e foi concluído neste ano, já sob a liderança do atual secretário Rodrigo Perez. 

Ao contrário dos outros programas que usavam o termo municipalismo, lançados na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), antecessor de Eduardo Riedel, a versão atual do programa chega repaginada. 

Ela não tem o foco ajustado apenas para a realização de obras, mas para investimentos em áreas diversificadas. 

No programa que será lançado na próxima segunda-feira, Riedel espera espalhar para os municípios o conceito que vem aplicando em sua administração e que virou um mantra entre os servidores e secretários: o da transversalidade. 

O Municipalismo Ativo contemplará investimentos em educação, saúde, em áreas sociais, além da própria infraestrutura. 

A ajuda do governo também não é de graça, é preciso uma contrapartida, que não é financeira: os prefeitos devem se comprometer a melhorar os indicadores de seus municípios, e a fiscalização da melhoria dos indicadores e do acompanhamento dos processos é feita pelo próprio governo, tendo como líder neste processo a Controladoria Geral do Estado. 

Mas o evento, claro, vai muito além da técnica. Riedel tem tudo para reunir quase todos os prefeitos de Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a partir das 16h30. 

Nos bastidores, se comenta que para um gestor que é criticado por setores do próprio partido que ainda tem dificuldades na questão política, não é nada mal. 

A data do evento, no fim do mês de abril, também é simbólica. 

Muitos destes prefeitos estão em busca da reeleição ou de fazer seus sucessores, e a aproximação com o governo de Mato Grosso do Sul é importante para os dois lados na troca de apoio político

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Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA

18/04/2024 22h00

Marcelo Casal/ Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter.

Na quarta-feira (17), os documentos, que estão em segredo de Justiça, foram divulgados pela comissão, que tem parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump no comando dos trabalhos.

As notificações fazem parte de diversas determinações para retirada de conteúdos considerados ilegais por Moraes. A remoção das postagens são consideradas como censura pelos críticos do ministro.

Ao se manifestar sobre a divulgação do comitê, o Supremo rebateu acusações de que as decisões não foram fundamentadas.  Segundo o STF,  os documentos que foram divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões.

A Corte declarou ainda que todas as partes envolvidas em processos têm acesso à fundamentação das decisões.

"Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação", afirmou a Corte.

A ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito que investiga atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país.

 

 

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