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Grupo de Sarney recorreu a indicado
na Caixa por favor eleitoral

Grupo de Sarney recorreu a indicado
na Caixa por favor eleitoral

FABIO FABRINI, FOLHAPRESS

20/01/2018 - 21h00
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Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal mostra que o grupo de José Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010. Em trocas de mensagens anexadas à auditoria, Fábio Lenza, um dos vices-presidentes da Caixa, deu encaminhamento interno para a demanda.

O trabalho apuratório foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da instituição financeira.

O documento revela um e-mail de um ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), Paulo Celso Fonseca Marinho, para Lenza, pedindo a prorrogação de um contrato com a Caixa para construção de unidades do Minha Casa Minha Vida.

Isso permitiria que o banco se manifestasse em um um processo judicial que tratava do assunto, o que interessava ao grupo político ligado ao governo do Maranhão, de Roseana Sarney (PMDB).

Lenza, segundo as investigações, é apadrinhado na Caixa por Sarney. Ele está entre os vices que não foram afastados. Na semana passada, o presidente Michel Temer removeu quatro dos 12 vices temporariamente, após recomendação do Ministério Público e do Banco Central.

PEDIDO

No e-mail, Marinho explica que Caxias receberia três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, dentre as quais mil da cota do governo do Maranhão e duas mil entregues a Humberto Coutinho (PDT), prefeito da cidade na época da mensagem, homem que seria ligado a Flávio Dino (PC do B), opositor do grupo de Sarney.

Marinho diz ainda que a prefeitura de Caxias estava se recusando a fornecer o alvará do empreendimento, "criando dificuldades nesse sentido".

Diante do cenário, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal para conseguir a permissão de construção. O contrato, naquele momento, porém, já estava vencido e o jurídico da Caixa peticionou no processo dizendo que não havia mais interesse na obra, diante do fato de o prazo ter expirado.

Em um intertítulo no e-mail denominado "o que está por trás de tudo isso", Marinho explica a Lenza as questões eleitorais que envolviam o pedido de ajuda.

"Caxias é hoje fiel da balança nas próximas eleições, Humberto Coutinho é ligadíssimo ao Flávio Dino, nosso adversário nas próximas eleições (...) Seria a maior obra de Roseana (Sarney) na cidade e já tem mais de dez mil inscrições feitas. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo", escreveu o político.

Marinho termina a mensagem, enviada no dia 24 de março, com o pedido: "Sua ajuda poderia ser no sentido de sustentar (...) a prorrogação do contrato, o que permite que a CEF possa se manifestar no processo de forma que a Justiça Federal continue cuidando do processo pois sabemos que o juiz federal está consciente de tudo e vai decidir logo".

Sem o interesse da Caixa na ação, o caso seria enviado para a Justiça Estadual. "Grato, desculpe a aporrinhação, mas você é a única pessoa nesse momento que pode ajudar o Maranhão e os milhares de caixienses que sonham com a casa própria. Um abraço, Paulo".

Roseana Sarney venceu a eleição de 2010. Ela foi governadora do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014. Flávio Dino, derrotado naquele ano, conseguiu se eleger em 2014 e é o atual governador do Estado.

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias entre os anos de 2005 e 2012. Ele faleceu no início deste ano - se elegeu deputado estadual em 2014 e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Paulo Marinho foi prefeito de Caxias entre 1993 e 1997 e depois foi deputado federal. Ele foi preso em 2017 acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. A defesa do ex-parlamentar não foi localizada.

OUTRO LADO

Em nota enviada nesta sexta, a Caixa disse que se manifestou no processo judicial em questão de forma contrária ao pedido que foi feito pelo ex-prefeito de Caxias.

"A Caixa se manifestou no processo judicial nos estritos limites da lei, tendo manifestado sua falta de interesse jurídico na demanda no mês de março de 2010. No caso concreto, a manifestação foi em sentido contrário ao suposto pleito do ex-prefeito, demonstrando a isenção da Caixa. Com isso, o processo foi remetido para julgamento pela Justiça estadual no Maranhão".

Na resposta, o banco também afirmou que o escritório Pinheiro Neto, responsável pela auditoria, não fez "apontamento em relação a nenhuma conduta do vice-presidente".

Campo Grande

Ademar Jr. vai assumir a Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (18) no Diogrande; Ademar esteve a frente de pastas estratégicas do governo de Mato Grosso Sul

18/04/2024 17h10

Com perfil técnico atuou em diversas pastas do governo do Estado Divulgação Funtrab

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O prefeita Adriane Lopes nomeou, na tarde desta quinta-feira (18), o médico-veterinário Ademar Silva Junior, para assumir o comando da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Sidragro).

A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Ademar assume a vaga de Adelaido Vila, que deixou a pasta para disputar uma cadeira na Câmara Municipal nas eleições deste ano. Vila, durante todo o período em que comandou a pasta, cumulou a o cargo de secretário com o de presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL). 

Próximo à senadora Tereza Cristina (PP), foi convidado para auxiliar a equipe de transição de trabalho quando ela assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.

Ademar trabalhou com Tereza Cristina enquanto ela esteve a frente como secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de MS (pasta que deu lugar para a Semadesc).

Experiente, Ademar Silva, atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e posteriormente assumiu como diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) no governo de Mato Grosso do Sul.

Além disso atuou como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul); superintendente de Indústria e Comércio e Turismo da Seprotur (hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar); presidente do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AR/MS); vice-presidente de Finanças da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);  presidente da ANATER, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento sustentável do Estado sul-mato-grossense.

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Salários

Governo tenta barrar PEC que turbina salário de juízes em meio a greves

As estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano

18/04/2024 15h00

Proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes. Divulgação

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O governo federal se prepara para tentar barrar o avanço da proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.

A PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada nesta quarta (17) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta (18) que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve conversar com Pacheco quando voltar de Washington, nos Estados Unidos, onde participa de agendas do G20 e do Fundo Monetário Internacional.

"Não me parece adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público enquanto não há proposta para os servidores. O governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. Vamos dialogar e pedir bom senso e reflexão do Congresso", disse.

Professores e servidores de instituições federais de ensino estão em greve desde segunda (15). Nesta quarta (17), os grevistas marcharam pela Esplanada dos Ministérios e fizeram um aulão em frente à sede do MEC (Ministério da Educação).

O avanço da PEC no Senado acendeu o alerta no governo. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que as estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano, a depender do número de carreiras e da extensão do penduricalho para aposentados.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto do quinquênio no caixa da União chegará a R$ 9,9 bilhões por ano.

"Não está claro na PEC o que vai acontecer com os aposentados. Até 2003 tinha paridade. Quem está aposentado vai querer requerer 35% de reajuste no ganho de aposentadoria. O volume de categorias que já estão pedindo inclusão. Não sei em que orçamento cabe essa proposta", disse Wagner.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos -na advocacia, por exemplo- poderá ser usada na contagem de tempo.
 

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