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Grupo de Sarney recorreu a indicado
na Caixa por favor eleitoral

Grupo de Sarney recorreu a indicado
na Caixa por favor eleitoral

FABIO FABRINI, FOLHAPRESS

20/01/2018 - 21h00
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Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal mostra que o grupo de José Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010. Em trocas de mensagens anexadas à auditoria, Fábio Lenza, um dos vices-presidentes da Caixa, deu encaminhamento interno para a demanda.

O trabalho apuratório foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da instituição financeira.

O documento revela um e-mail de um ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), Paulo Celso Fonseca Marinho, para Lenza, pedindo a prorrogação de um contrato com a Caixa para construção de unidades do Minha Casa Minha Vida.

Isso permitiria que o banco se manifestasse em um um processo judicial que tratava do assunto, o que interessava ao grupo político ligado ao governo do Maranhão, de Roseana Sarney (PMDB).

Lenza, segundo as investigações, é apadrinhado na Caixa por Sarney. Ele está entre os vices que não foram afastados. Na semana passada, o presidente Michel Temer removeu quatro dos 12 vices temporariamente, após recomendação do Ministério Público e do Banco Central.

PEDIDO

No e-mail, Marinho explica que Caxias receberia três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, dentre as quais mil da cota do governo do Maranhão e duas mil entregues a Humberto Coutinho (PDT), prefeito da cidade na época da mensagem, homem que seria ligado a Flávio Dino (PC do B), opositor do grupo de Sarney.

Marinho diz ainda que a prefeitura de Caxias estava se recusando a fornecer o alvará do empreendimento, "criando dificuldades nesse sentido".

Diante do cenário, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal para conseguir a permissão de construção. O contrato, naquele momento, porém, já estava vencido e o jurídico da Caixa peticionou no processo dizendo que não havia mais interesse na obra, diante do fato de o prazo ter expirado.

Em um intertítulo no e-mail denominado "o que está por trás de tudo isso", Marinho explica a Lenza as questões eleitorais que envolviam o pedido de ajuda.

"Caxias é hoje fiel da balança nas próximas eleições, Humberto Coutinho é ligadíssimo ao Flávio Dino, nosso adversário nas próximas eleições (...) Seria a maior obra de Roseana (Sarney) na cidade e já tem mais de dez mil inscrições feitas. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo", escreveu o político.

Marinho termina a mensagem, enviada no dia 24 de março, com o pedido: "Sua ajuda poderia ser no sentido de sustentar (...) a prorrogação do contrato, o que permite que a CEF possa se manifestar no processo de forma que a Justiça Federal continue cuidando do processo pois sabemos que o juiz federal está consciente de tudo e vai decidir logo".

Sem o interesse da Caixa na ação, o caso seria enviado para a Justiça Estadual. "Grato, desculpe a aporrinhação, mas você é a única pessoa nesse momento que pode ajudar o Maranhão e os milhares de caixienses que sonham com a casa própria. Um abraço, Paulo".

Roseana Sarney venceu a eleição de 2010. Ela foi governadora do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014. Flávio Dino, derrotado naquele ano, conseguiu se eleger em 2014 e é o atual governador do Estado.

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias entre os anos de 2005 e 2012. Ele faleceu no início deste ano - se elegeu deputado estadual em 2014 e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Paulo Marinho foi prefeito de Caxias entre 1993 e 1997 e depois foi deputado federal. Ele foi preso em 2017 acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. A defesa do ex-parlamentar não foi localizada.

OUTRO LADO

Em nota enviada nesta sexta, a Caixa disse que se manifestou no processo judicial em questão de forma contrária ao pedido que foi feito pelo ex-prefeito de Caxias.

"A Caixa se manifestou no processo judicial nos estritos limites da lei, tendo manifestado sua falta de interesse jurídico na demanda no mês de março de 2010. No caso concreto, a manifestação foi em sentido contrário ao suposto pleito do ex-prefeito, demonstrando a isenção da Caixa. Com isso, o processo foi remetido para julgamento pela Justiça estadual no Maranhão".

Na resposta, o banco também afirmou que o escritório Pinheiro Neto, responsável pela auditoria, não fez "apontamento em relação a nenhuma conduta do vice-presidente".

Política

Gonet defende extinção de queixa de Bolsonaro contra Lula por injúria e difamação

O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa

18/03/2024 21h00

Carlos Moura/SCO/STF

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em manifestação na última sexta-feira (15) a extinção de queixa-crime movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) por suposta difamação e injúria. O argumento é que o petista tem imunidade referente ao cargo que ocupa.

Bolsonaro afirma que o petista cometeu os crimes ao sugerir durante discurso que o ex-presidente seria o verdadeiro dono de uma mansão na Califórnia (EUA) ligada ao tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e agora delator.

A petição de Bolsonaro foi apresentada ao STF em outubro do ano passado e, no início deste mês, o relator do caso, ministro Luiz Fux, pediu a manifestação da PGR sobre o assunto.

Em discurso feito em maio de 2023, durante cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula falava de corrupção no governo anterior quando acrescentou:

"Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo", disse o petista.

Na explicação dada pelos advogados de Bolsonaro ao STF, a mansão localizada no sul da Califórnia, comprada por US$ 1,7 milhão, está registrada em nome de Cid Family Trust, empresa de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid.

Os advogados afirmam que Daniel Cid tem "uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital na Califórnia, com a qual fez fortuna de maneira completamente lícita".

"O patrimônio de Daniel não foi construído subitamente, sendo calcado em um extenso histórico profissional que não guarda qualquer relação com seu irmão, Mauro Cid", continuam eles.

Bolsonaro afirma que a declaração de Lula foi leviana e falaciosa e, além de pedir a condenação por injúria e difamação, o ex-presidente cobra uma retratação pública, sob pena de multa.

Ao analisar a queixa-crime, o ministro Luiz Fux abriu prazo para manifestação da PGR, mas antecipou que o artigo 86 da Constituição Federal atribui imunidade processual temporária ao presidente da República durante o exercício do mandato, em relação a crimes comuns e sem relação com as funções no Planalto.

Gonet também citou o artigo e defendeu a extinção da queixa-crime "por ausência de condição de procedibilidade", em parecer assinado nesta sexta-feira (15).

Segundo o procurador-geral da República, não se trata de "irresponsabilidade penal", e sim de "imunidade temporária à persecução penal".

"As condutas narradas, por serem estranhas às suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato", escreve Gonet.

    

Política

Pedrossian Neto abandona sonho e menciona sentimento de traição após apoio de Nelsinho Trad ao PSDB

Até então pré-candidato pelo PSD, deputado estadual publicou nota após descobrir que o presidente estadual da sigla apoiaria outro partido

18/03/2024 17h50

Divulgação

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Após o presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, anunciar apoio ao PSDB para a disputa pela prefeitura de Campo Grande, o até então pré-candidato, deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, publicou uma nota anunciando o adiamento do sonho de assumir a Prefeitura de Campo Grande e apontando traição à militância do partido.

Ao iniciar o texto, o deputado destaca que a política é feita de "sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes", e relata que apresentou a pré-candidatura por acreditar que Campo Grande poderia ser "tratada com mais dignidade e respeito" e que ela "pudesse voltar a ser capital onde todos sentimos orulho de morar".

No entanto, nas palavras de Pedrossian Neto, "esse sonho terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos".

Isso porque Nelsinho Trad declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal tucano Beto Pereira.

Segundo a nota, Pedrossian Neto ficou sabendo da mudança de apoio do partido através da imprensa, já que o Correio do Estado havia adiantado a composição no dia 11 deste mês.

"Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria", afirmou.

O deputado estadual declarou ainda que a falta de confiança no trabalho por parte do partido "trai" o sentimento de grande parte da militância. Confira:

"E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas. Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força", diz texto.

A nota acrescenta ainda que o apoio de Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral só será definido "após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados".

Confira a nota na íntegra

"A política é feita de sonhos e de lutas, de vitórias e de revezes. 

Apresentei minha pré-candidatura a prefeito de Campo Grande por acreditar que a cidade que eu amo, o lugar onde eu nasci e onde crio meus filhos, poderia ser tratada com mais dignidade e respeito. E que sobretudo ela pudesse voltar a ser a capital onde todos sentimos orgulho de morar. 

Unifiquei o meu partido, o PSD, em torno desse projeto, buscando quadros novos, lideranças promissoras, gente que pudesse não apenas disputar e vencer eleições, mas sobretudo contribuir com a construção de uma cidade melhor. 

Esse sonho, no entanto, terá que ser adiado diante dos últimos acontecimentos. 

Fui surpreendido, pela imprensa, com declarações individuais e prematuras que, a revelia do que pensa e deseja a base do partido, inviabilizam na prática a construção de uma chapa majoritária própria. 

E pior: traem o sentimento da maioria de nossa militância, que acredita nesse projeto coletivo, que ganhava projeções de crescimento nas últimas pesquisas.

Política, é bom lembrar, se faz com convencimento e com diálogo, não com imposições ou atos de força.

Diante disso, nos termos do estatuto do partido, em obediência a lei eleitoral, e na qualidade de presidente municipal do PSD, afirmo que o apoio do deputado estadual Pedrossian Neto e de seu grupo político a qualquer outro projeto eleitoral somente será definido, em momento oportuno, após ouvida e consultada a vontade coletiva e soberana de nossos filiados. 

Ademais, temos uma chapa de pré-candidatos a vereador, com fortes lideranças em inúmeros segmentos, que precisa ser consultada e preservada. Política se faz coletivamente.

Manteremos o diálogo e as portas abertas, como sempre fizemos, com todos aqueles que saibam respeitar o partido e que partilhem de nossas visões e projetos para a nossa cidade. 

Pedrossian Neto,
Campo Grande, 18 de março de 2024."

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