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Parlamentares pressionam por vetos de Bolsonaro a projeto dos partidos

Parlamentares pressionam por vetos de Bolsonaro a projeto dos partidos

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Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro, um ano antes das eleições.

O objetivo do grupo é convencer o presidente a manter apenas a parte que foi aprovada na terça-feira, 17, pelo Senado, que trata sobre o fundo eleitoral, usado para financiar campanhas de candidatos em 2020.

A versão aprovada na quarta-feira, 18, pela Câmara resgatou pontos polêmicos do projeto. Um deles é a permissão para que partidos possam utilizar recursos públicos para bancar advogados a filiados em ações relacionadas ao processo eleitoral, sem que isso entre no limite de gastos das campanhas. De acordo com especialistas, a mudança abre brecha para caixa 2 de campanha, pois dificulta a fiscalização - um candidato pode declarar um valor mais alto do que o contratado, por exemplo.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a volta do tempo de propaganda em rádio e TV.

Mobilização

A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente pelo veto ao projeto começou na noite de quarta-feira. Enquanto a votação do projeto ainda estava em curso, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), passou a convocar colegas para ir até Bolsonaro.

O líder do partido, José Nelto (GO), também entrou na mobilização. "Já conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar só o que foi aprovado no Senado", disse o deputado. "O principal é que os senadores tiraram a flexibilização que facilitava a prática do caixa 2."

Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral durante a discussão do Orçamento de 2020 na Câmara. "Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018", disse. No ano passado, o fundo teve R$ 1,7 bilhão, mas parlamentares trabalham com a possibilidade de aumentar para R$ 3,7 no ano que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é favorável a aumentar a quantia destinada às campanhas municipais, embora não se comprometa com um valor.

Para o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decisão do Senado de rejeitar todas as alterações na lei de partidos políticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. "A Câmara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular", afirmou Van Hattem.

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), disse que a bancada vai se reunir para decidir se o partido também vai até Bolsonaro pedir os vetos, mas afirma que a sigla é favorável à derrubada do projeto. "Eu, particularmente, sou a favor do veto total, mas se mantiver o entendimento do Senado já resolve 90% do problema", afirmou.

Sem fundo

O líder do Podemos afirmou que abrirá mão do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ele protagonizou um embate com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa, no dia da votação.

"Vou fazer uma pergunta ao deputado José Nelto, que está dizendo que eu não estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excelência poderia dizer no microfone se o seu partido utilizará o recurso do fundo eleitoral no próximo ano, porque aí fica claro que a sua posição é contra a votação no dia de hoje. Fica transparente, democrático, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje", questionou Maia no plenário.

"Nós assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de não usar, no ano que vem, o fundão eleitoral", respondeu o líder do Podemos.

Campo Grande

Riedel confirma apoio a Beto Pereira: "é o pré-candidato deste grupo político"

Embora ambos pertençam ao PSDB, governador vinha evitando se manifestar sobre as eleições deste ano

22/04/2024 20h44

Governador Eduardo Riedel Gerson Oliveira

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), confirmou na noite desta segunda-feira (22) seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB) à prefeitura de Campo Grande. Apesar de a confirmação soar óbvia, o governador do Estado vinha adiando o máximo possível o anúncio. 

“Nós estamos em plena pré-discussão eleitoral. Nós temos um grupo político, e na campanha ainda não está definido quem serão os candidatos ou as candidatas. Existem aqueles que todos vocês sabem, existe a prefeita Adriane (Lopes, PP) pré-candidata à reeleição; aí você tem o Beto, deste nosso grupo político, o pré-candidato à eleição; a Rose (União Brasil) que se coloca como pré-candidata hoje a eleição, e não sei se terão candidatos do PT ou do PL, ainda há uma discussão”, disse Eduardo Riedel. 

“A nossa posição é muito clara. Nós devemos apoiar o Beto. Ele é o pré-candidato deste grupo político à prefeitura de Campo Grande”, confirmou o governador. 

O próprio governador, ao ser perguntado pelo Correio do Estado, lembrou que em 31 de dezembro, ao conceder uma entrevista para uma rádio, foi perguntado da mesma forma, e disse na ocasião que só se manifestaria neste ano. 

A decisão de Riedel também serve para baixar a poeira no grupo político de Eduardo Riedel e de seu antecessor Reinaldo Azambuja (PSDB). Desde que o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, filiou-se ao PSD, uma pré-candidatura dele passou a ser cogitada à prefeitura da Capital. 

Riedel e Beto Pereira estavam comparecendo junto a vários eventos, mas em nenhum deles o governador falava formalmente da aliança. A aparição mais recente foi na decisão do campeonato Estadual, no último domingo, na Moreninhas, em Campo Grande. 

Grupos diferentes

A pré-candidatura de Beto Pereira à prefeitura de Campo Grande também deve dividir o grupo político até então liderado pelo PSDB. É que o PP, liderado pela senadora Tereza Cristina, deve lançar a prefeitura Adriane Lopes à reeleição. Tereza Cristina sempre foi aliada de primeira hora de Eduardo Riedel e de Reinaldo Azambuja. 

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Maturidade Política

"Se não houvesse isso, jamais conseguiríamos estar dando esse passo", diz Riedel

O governador Eduardo Riedel destacou o momento de alinhamento político durante reunião com 75 prefeitos no lançamento do programa MS Ativo Municipalismo

22/04/2024 19h00

Com o programa MS Ativo Municipalismo, Riedel segue a risca a cartilha de seu antecessor, o também tucano, Reinaldo Azambuja, que fazia aproximações do governo do Estado com as prefeituras Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Durante reunião para lançamento do MS Ativo Municipalismo, o governador Eduardo Riedel frisou a importância da gestão que prioriza o equilíbrio fiscal e enfatizou a maturidade política que possibilitou a reunião com 75 prefeitos que vieram prestigiar o programa que pretende atender todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

Diante deste cenário, o governador elencou a importância de conseguir conversar com prefeitos de diversos municípios para alinhar as demandas. O programa gira em torno de três eixos de investimento que são a infraestrutura, saúde e educação.

O lançamento ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Convenções Rubens Gil de Camilo, onde houve o anúncio de R$ 3,96 bilhões em verbas para investimentos na infraestrutura, saúde e educação.

"É essa convicção desse modelo que a gente traz até aqui, a convicção de que precisamos estar juntos para poder resolver o problema das pessoas, mas não só na infraestrutura. E esse talvez seja um passo a mais que a gente esteja dando aqui", pontuou Riedel. 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, os investimentos que estão em execução e ainda os que estão programados, alcançam o montante de R$ 3,96 bilhões

Com o programa MS Ativo Municipalismo, Riedel segue a risca a cartilha de seu antecessor, o também tucano, Reinaldo Azambuja, que fazia aproximações do governo do Estado com as prefeituras. 

Para a reportagem do Correio do Estado, o Presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Junior (PSDB), apontou a necessidade de manter o municipalismo ativo, para ele a maior demanda entre os prefeitos gira em torno da infraestrutura.

"Mas também entra a parte da saúde, educação, da inclusão social que vem atendendo. A gente vê universalização do saneamento atingindo os municípios do Estado. Hoje esse evento é mais um marco para o municipalismo", disse Valdir Junior.

"Nosso governador fez isso com sua equipe de secretariado, escutou as lideranças que foram eleitas democraticamente e estamos levando para casa o investimento para poder [aplicar] em todos os setores".

Ainda, conforme o prefeito de Nioaque, o governador Eduardo Riedel escutou os prefeitos, vereadores e vereadoras de modo que o investimento não será feito apenas "de cima para baixo", mas visando atender as necessidades de cada município. 

Representando a bancada federal, o deputado Vander Loubet (PT-MS) apontou o amadurecimento da classe política de Mato Grosso do Sul, destacando o alinhamento entre o governo do Estado com os municípios em um programa que classificou como "histórico" para o Estado dado o maior volume de convênios entre Estado e municípios. 

"O Governo Federal, nesse novo PAC, são R$ 89,5 milhões, só na construção de 37 novas UBS, Unidade Básica de Saúde, em 37 municípios. São R$ 160 milhões para educação em 57 municípios, na construção de creches, centro de educação infantil, de escolas em tempo integral e aquisição de ônibus escolares. São R$ 50 milhões para os dois novos campus do Instituto Federal aqui no Mato Grosso do Sul um para Amambai e outro para Paranaíba", disse Vander.

Na área de infraestrutura, a concessão da obra da Ernesto Geisel, que está no PAC e já está aprovada. A recuperação da BR-267, entre Caracol e Porto Murtinho. A construção da alça do acesso da BR-267 até a ponte do Rio Paraguai. A construção do contorno rodoviário de Três Lagoas. O término da fábrica de fertilizante em Três Lagoas. E a conclusão das obras de ampliação do aeroporto de Dourados. Na área de habitação, o investimento de R$ 550 milhões, R$ 450 milhões do Governo Federal e R$ 90 milhões da contrapartida do Estado no programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, esse é o papel do Estado"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), rememorou uma fala do então à época governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que explicou que antes de realizar um governo municipalista era necessário ter verba para realizar os investimentos. 

Em outra fase, Gerson Claro apontou o "contrato" firmado com os gestores municipais para aumentar os índices de desenvolvimento dos municípios.

"E agora o municipalismo ativo, que eu entendo que dá um passo a mais. Nós vivemos um municipalismo com o Reinaldo, onde foi debatido e tratado a infraestrutura, agora em uma espécie de contrato de gestão, o municipalismo ativo vem para poder fazer uma espécie de contrato com os prefeitos, onde além da infraestrutura nós devemos prestar atenção nos índices de desenvolvimento dos municípios", explicou Claro.

 

 

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