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Governo paralisa e fica à espera de Bolsonaro

Governo paralisa e fica à espera de Bolsonaro

AGÊNCIA ESTADO

10/02/2019 - 02h00
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A internação prolongada do presidente Jair Bolsonaro aliada a resistências de sua família, e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto, a deixar o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, assumir temporariamente o governo tem provocado a paralisia de ações do Executivo.

Na prática, assuntos que precisam do aval de Bolsonaro estão suspensos, aguardando seu retorno às atividades para uma decisão final. Além de mandar segurar, "até segunda ordem", nomeações e dispensas no segundo escalão em repartições federais, para conter brigas por cargos entre aliados - como mostrou ontem o jornal O Estado de S. Paulo -, Bolsonaro não bateu o martelo sobre a melhor proposta para a reforma da Previdência.

O núcleo político do governo diverge da equipe econômica, por exemplo, em relação às regras de transição para o novo modelo de aposentadoria. Além disso, outro projeto que depende da alta de Bolsonaro para ter continuidade é a medida provisória do recadastramento de armas de fogo.

Segundo o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que auxiliou o Planalto na preparação do decreto regulamentando a posse de armas, o governo só espera Bolsonaro voltar às suas funções para editar a medida. "Estamos aguardando o presidente sair do hospital para tratar disso", disse Fraga.

O acordo sobre a cessão onerosa do excedente da Petrobrás é outra agenda que está em compasso de espera. Líderes do governo no Senado e no Congresso também não foram escolhidos ainda porque precisam passar pelo crivo do presidente.

Cirurgia

Bolsonaro completará 15 dias de internação na próxima segunda-feira. Ele se submeteu a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal no último dia 28. Ontem, segundo os médicos, o presidente retirou dreno e sonda, mas continua se recuperando de uma pneumonia. À época da cirurgia, Mourão chegou a assumir o comando do governo por 48 horas. Extrovertido, deu várias entrevistas, mas acabou desagradando a filhos de Bolsonaro, que aconselharam o pai a não prolongar a licença médica.

A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital na semana passada, mas, com as complicações ocorridas, como a pneumonia diagnosticada anteontem, ainda não há prazo definido para a alta. Aliados esperam que até o meio da próxima semana Bolsonaro volte a despachar no Planalto. A previsão dos médicos é de que ele fique hospitalizado de cinco dias a uma semana.

Mourão está isolado em seu gabinete e só às terças-feiras coordena a reunião do Conselho de Governo com ministros. O clima de indefinição no Planalto é alimentado pela falta de um canal direto permanente tanto do núcleo político quanto do grupo de militares com Bolsonaro.

Na semana passada, por exemplo, a reunião ministerial com Mourão terminou apenas com um balanço geral, sem decisões relevantes. O objetivo era debater o plano de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A proposta faz parte do pacote de metas para os primeiros cem dias do governo, mas ainda não avançou.

Nos bastidores, a avaliação de filhos do presidente e até mesmo de alguns militares é a de que Mourão busca protagonismo desde o período de transição. Com isso, Bolsonaro teria sentido o seu espaço invadido. No Planalto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, também foram contrários à interinidade do general. O vice diz ser leal a Bolsonaro e fica muito aborrecido com o que chama de "intrigas"

De qualquer forma, o receio é tamanho que Bolsonaro optou por retomar o trabalho no hospital ainda ontem, um dia após ser diagnosticado com pneumonia. Ele se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira.

A viagem dos dois para São Paulo foi decidida na última hora. Tudo porque o presidente ficou preocupado com notícias de que o governo estava paralisado e decidiu mostrar que está se recuperando. "Sem sonda, alimentado, em recuperação plena, necessária e sem distorções. Agora, despachando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Francisco de Oliveira. O Brasil não pode parar!", escreveu Bolsonaro no Twitter.

Um ministro disse que Bolsonaro está sendo "poupado" de boa parte das atividades de governo, mas se queixa de "especulações" de que estaria desligado da função. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Jair Renan Bolsonaro vira réu sob acusação de fraude em empréstimos bancários

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022

28/03/2024 07h45

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso para a obtenção de empréstimos bancários em nome de uma empresa de eventos.

A denúncia do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) foi recebida pela 5ª Vara Federal do TJDFT na última segunda-feira (25). A partir do momento em que ocorrer a intimação de forma presencial, as defesas terão dez dias para apresentar as primeiras respostas.

Entre os réus está Maciel Alves de Carvalho, ex-empresário e ex-professor de tiro do filho 04 de Bolsonaro.
O advogado Admar Gonzaga, que defende Jair Renan, afirmou que ele foi vítima de um golpe montado por uma pessoa, que apenas depois se soube ser conhecida pela polícia e pela Justiça. De acordo com ele, tudo ficará esclarecido no curso do processo, no qual a defesa apresentará provas e fundamentos a respeito.

Já a defesa de Maciel afirmou que "acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual".
A denúncia se baseou em investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que indiciou Renan e os demais suspeitos no início deste ano.

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022, a uma instituição financeira para lastrear os empréstimos.

A investigação aponta que foram formalizadas três transações em nome da RB. A primeira foi de cerca de R$ 157 mil, a segunda de R$ 250 mil e a terceira de R$ 291 mil.

De acordo com investigadores, Renan teria usado parte dos valores levantados com essas operações financeiras para pagar faturas de cartões de crédito da empresa.

Os suspeitos teriam forjado informações empresariais, incluindo a suposta maquiagem no faturamento da empresa, usando dados de contadores sem o consentimento destes profissionais.

O esquema para viabilizar os empréstimos ainda envolveria a transferência de recursos por meio de contas laranjas, abertas em nome de pessoas fictícias.

A apuração na fase policial apontou a "existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, 'testa de ferro' ou 'laranja', para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas 'fantasmas', utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas".

Dois dos investigados, segundo os autos do inquérito, usavam uma identidade falsa (nome Antonio Amancio Alves Mandarrari) para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de empresas na condição de "laranja" com o objetivo de movimentar valores obtidos pelo grupo.

Em agosto passado, o filho do ex-presidente foi alvo de buscas no bojo dessa apuração. Policiais apreenderam celulares, HDs e documentos em endereços ligados a ele em Brasília e Balneário Camboriú (SC).

Em processo paralelo à investigação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal intimou Renan e a RB em fevereiro passado a pagar à instituição financeira que liberou os empréstimos dívida pendente no valor de R$ 360 mil.

"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu à época o juiz João Batista Gonçalves da Silva.

Renan foi alvo de outras apurações, por suspeitas de tráfico de influência, em troca de propina, junto a órgãos do governo então comandado pelo pai. O filho 04 de Bolsonaro negou as acusações de recebimento de valores ilícitos e de defender interesses empresariais junto ao Executivo.

"Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz", afirmou na ocasião.

LULA-MACRON

'Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros', diz Macron ao lado de Lula no Rio

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília

27/03/2024 18h00

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país Crédito: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta quarta-feira (27), em Itaguaí (RJ), a ampliação da cooperação militar entre os dois países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.

Macron fez um duro discurso crítico aos conflitos mais recentes no planeta, porém sem mencionar nenhum específico. Afirmou que Brasil e França devem fortalecer seu poderio militar para não serem "lacaios de outros" países.

"Nós rejeitamos o mundo que seja prisioneiro da conflituosidade entre duas grandes potências. Queremos defender nossa soberania, e juntos com isso o direito internacional em todo mundo. Acreditamos na paz porque ela constrói equilíbrios. Isso exige que sejamos fortes", disse Macron.

A fala ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) durante a cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino Tonelero, terceiro dos quatro submarinos convencionais com propulsão diesel-elétrica previstos no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).

O Prosub faz parte de um acordo de parceria estratégica assinado entre França e Brasil em 2008. Estimado em R$ 40 bilhões em valores atuais, prevê também a construção de um submarino convencional movido a propulsão nuclear, batizado de "Álvaro Alberto".

"As grande potencias pacíficas, como a França e o Brasil, devem reconhecer que, neste mundo cada vez mais organizado, temos que ser capazes de fazer uso de falar da firmeza e da força. Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros. Temos que saber defender com credibilidade a ordem internacional", afirmou o presidente francês.

Lula defendeu a ampliação da cooperação internacional militar entre os dois países para ajudar o Brasil a "conquistar maior autonomia estratégica diante os múltiplos desafios que a humanidade se depara nesse século 21".

"O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço com a comissão do Comitê Bilateral em armamentos, para promover maior equilíbrio no nosso comércio de produtos de defesa", disse Lula.

"É uma parceria que vai permitir que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que a gente possa conseguir conviver com essa diversidade sem nos preocupar sem qualquer tipo de guerra porque somos defensores da paz."

O presidente também disse que é necessário "se preocupar com a tranquilidade de 203 milhões de brasileiros que moram nesse país". "Hoje nós sabemos que existe um problema muito sério de animosidade contra o processo democrático neste país e no planeta Terra."

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na segunda-feira (26), Lula e Macron anunciaram em Belém um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. O presidente francês deixa o Rio nesta tarde para participar de compromissos em São Paulo.

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