Política

GESTÃO 2019

A+ A-

Governador, senadores e deputados eleitos são diplomados em MS

Cerimônia começou por volta das 20h e eleitos anteciparam seus planos para o mandato

Continue lendo...

Candidatos eleitos nas eleições 2018 para os cargos de governador e vice, senador e suplentes e deputados federal e estadual são diplomados hoje, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Cerimônia, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), desembargador João Maria Lós, teve início por volta das 20h.

Governador reeleito para o segundo mandato, Reinaldo Azambuja (PSDB), entrou pelos fundos e não deu declarações à imprensa. O vice, Murilo Zauith, elogiou a primeira gestão de Azambuja e disse que está em conversa com o governador sobre o secretariado. "Ele quer que eu participe, tenha um cargo. A conversa é mais da infraestrutura".

Atual vice-governadora e deputada federal mais votada no Estado, Rose Modesto afirmou, antes da diplomação, que a votação expressiva aumenta a responsabilidade e compromisso para com eleitores. “Sempre acreditei na força do trabalho. Como vereadora nas duas vezes que fui, como vice-governadora e secretária, sempre estive perto da base, para ouvir problemas problemas e buscar solução. Hoje meu sentimento é de alegria, gratidão, mas também de muita responsabilidade de sair nessa eleição como a deputada mais votada”, disse.

Já o deputado estadual mais votado, Capitão Contar (PSL), assumirá pela primeira vez um cargo político e afirmou que trabalhará para expandir o interior do Estado. “Minhas ideias são para a municipalização e não centralizar tudo em Campo Grande, de modo que possamos acompanhar o desenvolvimento de outros estados. Estamos estagnados em 79 municípios, enquanto outros estados já tem mais de 100, então precisamos entender o que aconteceu em MS. Essa é a nossa meta”, afirmou.

Eleito senador, Nelsinho Trad afirmou que é preciso estar atento as reformas que o governo federal vai encaminhar ao Congresso “e debatê-las dentro da serenidade de quem legitimamente está representando a população sul-mato-grossense”.

Soraya Thronicke, que também irá ocupar uma cadeira no Senado, disse estar confiante com o futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que afirmou que a relação com o governo estadual será da melhor maneira. “Quero trazer o máximo de recursos para o Estado”, afirmou, acrescentando que irá votar na senadora Simone Tebet para assumir a presidência do Senado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Na ordem em que recebem os diplomas, confira a lista dos diplomandos:

DEPUTADO ESTADUAL:

1. João Henrique Miranda Soares Catan

2. Luiz Carlos Correia de Lima

3. Evander José Vendramini Duran

4. Antônio Vaz Neto

5. Gerson Claro Dino

6. Herculano Borges Daniel

7. Roberto Razuk Filho

8. Londres Machado

9. Pedro Cesar Kemp Gonçalves

10. José Almi Pereira Moura

11. João Eduardo Barbosa Rocha

12. Márcio Fernandes

13. Rinaldo Modesto de Oliveira

14. Marçal Gonçalves Leite Filho

15. José Carlos Barbosa

16. Luiz Felippe Ribeiro Orro

17. Paulo José Araújo Correa

18. Lidio Nogueira Lopes

19. José Roberto Teixeira

20. Onevan José de Matos

21. Renato Pieretti Câmara

22. Jamilson Lopes Name

23. Carlos Alberto David dos Santos

24. Renan Barbosa Contar
 

DEPUTADO FEDERAL

1. Dagoberto Nogueira Filho

2. Luis Alberto Ovando

3. Vander Luiz dos Santos Loubet

4. Loester Carlos Gomes de Souza

5. Tereza Cristina Correa da Costa Dias

6. Humberto Rezende Pereira

7. Fábio Ricardo Trad

8.  Rosiane Modesto de Oliveira
 

SENADOR

1.Soraya Vieira Thronicke         

1º Suplente: Rodolfo Oliveira Nogueira

2º Suplente: Danny Fabrício Cabral Gomes
 

2.Nelson Trad Filho                 

1º Suplente: José Chagas dos Santos   

2º Suplente: Terezinha Bazé de Lima   
     

GOVERNADOR

Reinaldo Azambuja

Vice: Murilo Zauith

* Colaborou Tavane Ferraresi.

STF-DECISÃO

STF permite uso de vestimentas religiosas em foto de documentos oficiais

A possibilidade foi aceita pela Justiça em instâncias inferiores, mas a União recorreu ao Supremo para que padronize a possibilidade em todo o país

17/04/2024 19h00

Em 8 de fevereiro, representantes de entidades ligadas a religiões se manifestaram no Supremo sobre o tema. Na ocasião, o julgamento do processo foi suspenso e retomado nesta quarta Lula Marques / Agência Brasil

Continue Lendo...

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (17) o uso de vestimentas ou acessórios ligados à religião em fotos de documentos oficiais, desde que essas vestimentas não impeçam a identificação individual.

Os demais ministros seguiram o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que também é o presidente da corte. Para ele, proibir o uso dessas vestes "é uma medida exagerada e, consequentemente, desnecessária".

Barroso disse que o veto a essa possibilidade "compromete a liberdade religiosa, sem que esse comprometimento impacte de maneira muito relevante a segurança pública".

A segurança foi o argumento para que o uso dessas roupas tenha sido impedido por autoridades brasileiras.

"Embora possa haver exceções, religiosos não fazem parte de um grupo especialmente perigoso da sociedade", disse Barroso.


O processo é de repercussão geral, e sua decisão incidirá em processos similares sobre o tema em todo o país.

Após o voto do presidente do Supremo, os ministros discutiram sobre a necessidade de ampliar ou não a tese para definir até que ponto pode haver a cobertura do rosto, ou se a norma pode se aplicar para outras situações não religiosas.

Acabaram fixando a tese de que "é constitucional o uso de vestimentas ou acessórios ligados à religião em fotos de documentos oficiais, desde que essas vestimentas não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível".


Votaram com o presidente os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A ação que serve como referência trata de uma freira de Cascavel (PR) que queria renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) usando hábito (veste religiosa) na foto do documento.

A possibilidade foi aceita pela Justiça em instâncias inferiores, mas a União recorreu ao Supremo para que padronize a possibilidade em todo o país.


Em 8 de fevereiro, representantes de entidades ligadas a religiões se manifestaram no Supremo sobre o tema. Na ocasião, o julgamento do processo foi suspenso e retomado nesta quarta.

A representante da União Nacional das Entidades Islâmicas, Quesia Barreto dos Santos, disse que o uso de hábito, do véu islâmico ou de outras vestes similares são prática religiosa, e que sua retirada em público equivaleria a exigir que uma mulher não muçulmana retirasse sua camisa para foto de identificação.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos disse que, entre os direitos de liberdade religiosa e de segurança pública, a corte devia procurar uma solução que preservasse os dois núcleos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o uso de véu não impede a identificação e se manifestou contra a exigência de retirada da vestimenta.

Assine o Correio do Estado

Política

Vereadores votam em sessão desta quinta-feira nomeação de membros dos conselhos de Campo Grande

A nomeação é referentes ao 1º semestre de 2023.

17/04/2024 18h36

Divulgação/ Câmara Municipal

Continue Lendo...

Nesta quinta-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande devem analisar projetos e dois ofícios do Poder Executivo Municipal que tratam da nomeação de membros para conselhos regionais, municipais e tutelares em funcionamento neste município, referentes ao 1º semestre de 2023.

Durante a sessão, os parlamentares devem debater o Projeto de Lei Complementar nº 820/22, de autoria do vereador Prof. André Luis, que propõe alterações na Lei Complementar nº 392, de 11 de agosto de 2020, a qual trata do sistema de posse responsável de cães e gatos em Campo Grande. Também serão discutidas as regras de registro, penalidades e infrações.

Em seguida, os vereadores discutirão e votarão em segunda sessão o Projeto de Lei nº 11.159/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, que propõe a instituição da Semana Municipal de Sensibilização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

Logo após, em primeira discussão e votação, será analisado o Projeto de Lei nº 11.162/23, proposto pelo vereador Papy, que busca instituir no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande-MS a "Feira Científica" e tratar de outras providências.

 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).