Mesmo compondo a maior parcela do eleitorado, conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres ainda estão bem distantes de alcançarem a equidade na representação no Poder Legislativo em relação aos homens.
Apesar das centenas de opções disponíveis, de diversas correntes ideológicas, nas urnas em 2018, elas mantiveram a tendência de confiar o voto em candidatos do sexo masculino.
Em Mato Grosso do Sul, fato que não ocorria desde o pleito de 1990 acabou se repetindo. Mesmo diante do crescimento expressivo em âmbito nacional no ano passado, nenhuma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa é ocupada por elas.
Simone Tebet (MDB) ascendeu de servidora de carreira da Casa de Leis à líder da maior bancada do Congresso Nacional e presidente da principal comissão permanente do Senado Federal. “Eu já trabalhava há seis anos na Assembleia Legislativa. Fui diretora legislativa, consultora, conhecia o regimento interno, às vezes mais que um deputado, porque eu tinha obrigação, estava inserida no ambiente, foi muito tranquila essa passagem. Isso se deve ao fato de ser servidora e depois eleita”, narra.
Apesar deste cenário, na avaliação da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as mudanças nos regramentos eleitorais podem dar novo fôlego à luta das mulheres por maior representatividade na máquina pública.
Ela cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que partidos políticos deverão, a partir de 2020, reservar a elas 30% do tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral.
“Essa vai ser a primeira eleição com o avanço do STF de que não basta ter apenas 30% de candidatas mulheres, [há]cota de 30% do tempo de TV e do fundo eleitoral e partidário. A gente sabe que vai ter uma estrutura compatível e mínima de igualdade. Espero que a gente tenha uma surpresa como teve no Congresso. Em 2018, já tinha essas regras e o número de mulheres eleitas é o maior de todos os tempos”.
Tebet acredita que tanto ela como as demais mulheres que passaram pelo Parlamento estadual pavimentaram o caminho àquelas que ainda estão por vir. “Se nossos esforços servirem para abrir portas, se nós provarmos que somos vitoriosas, competentes, na área que mais discrimina, mais machista, abrimos portas para a mulher ser líder em qualquer situação”. O caminho, finaliza, está no olhar para as bases. “Exigir que dirigentes invistam em novas candidatas, busquem nas fábricas, nos bairros, onde mulheres assumem a liderança até por necessidade”.
Presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) esclarece que, apesar da triste realidade, a contribuição deixada por aquelas que ali passaram marcou a história do Estado. “Durante esses 40 anos da Assembleia Legislativa, essas mulheres contribuíram muito para a estruturação da nossa Casa de Leis e desenvolvimento do nosso estado. Ações conduzidas por elas, como a CPI do Cimi, comandada brilhantemente pela deputada Mara Caseiro, na qual tive a oportunidade de ser relator”, destaca.
A ausência de mulheres, segundo o tucano, não muda a atuação pelo direito delas. “A Assembleia Legislativa conta com a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, além da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Ao longo do ano, também desenvolvemos ações contra violência doméstica, pela prevenção ao câncer de mama no Outubro Rosa e firmamos parceria entre a TV Assembleia e a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher para veiculação de conteúdos especiais sobre esses e outros temas”, finaliza.
Mara Caseiro se despediu em janeiro – ao menos por hora, já que é a primeira suplente da coligação feita entre PSDB e Democratas, com reais chances de retornar à Casa, com eventual eleição de Barbosinha (DEM) à prefeitura de Dourados –, mas confia na “evolução” e sensibilidade futuras do eleitorado feminino.
“Ainda estamos em processo de evolução e, se a gente pensar que há 84 aos não podíamos votar, estamos avançando. Temos que fazer um trabalho no sentido de as mulheres confiarem mais nas mulheres. É um processo evolutivo mesmo, mas a gente está se descobrindo, as mulheres estão começando a entender a importância de ocupar espaços de poder”, pontua.
Ao longo do tempo, candidatas se revezaram nas cadeiras do Legislativo
Ao longo dos 40 anos da Casa de Leis, oito mulheres foram eleitas para representar o povo. Em 1986, as precursoras foram Marilu Guimarães e Marilene Coimbra, com 11.850 e 6.434, respectivamente. No pleito seguinte, houve resistência do eleitorado e nenhuma foi eleita. Em 1994, Celina Jallad obteve 20.551 votos e foi a terceira mais votada entre os parlamentares eleitos.
Quatro anos depois, ela conquistou a confiança de outros 23.605 eleitores e foi a segunda mais votada. Em 2002, Celina teve uma companheira em plenário, quando os sul-mato-grossenses elegeram Simone Tebet, com 25.251 votos.
Na eleição seguinte, Dione Hashioka foi empossada para seu primeiro mandato de deputada estadual, após obter 19.843 votos. No segundo, os votos aumentaram para 24.636, tendo, ao seu lado, Mara Caseiro, com 19.888 votos.
Em 2014, Mara foi reeleita ao lado de Graziele Machado e Antonieta Amorim, com 23.532, 39.374 e 21.860 votos, respectivamente. Em 2018, apesar de ter obtido mais votos do que 12 dos eleitos (23.813), a tucana não teve a oportunidade de legislar por mais quatro anos.
