Com a entrega da reforma da Previdência à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quarta-feira (20), a expectativa é sobre as mudanças que devem ser feitas nos critérios de aposentadoria que serão destinados aos militares federais e estaduais. Conforme agências de notícias, enquanto o texto com os termos para os oficiais não for encaminhado, a proposta do governo federal deve caminhar a passos lentos. A expectativa é de que o projeto com a Previdência dos militares seja entregue até o fim de março.
Os representantes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) afirmam que, por ser uma carreira com peculiaridades, as mudanças não devem ser iguais às dos demais trabalhadores.
“A carreira do militar é diferenciada, não pode seguir o mesmo regime de Previdência como os outros. A carreira tem suas peculiaridades e, sobre a do professor, eu sou a favor da carreira dos professores, porque para mim a educação é fundamental”, afirmou o Capitão Contar (PSL).
Amigo de Jair Bolsonaro, o Coronel David (PSL) esteve em Brasília durante a semana, disse que se encontrou com ele e adiantou as regras. “Militares estaduais terão as mesmas regras que os federais, estive com o presidente Bolsonaro ontem [quinta-feira] e ele estava reunido com as Forças Armadas para debater sobre isso para que a proposta seja encaminhadapara o Congresso. Está tendo discussão com equipe técnica do governo federal”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira acreditar que, se a Câmara dos Deputados aprovar o texto da reforma da Previdência até abril, os senadores conseguirão entrar no recesso parlamentar, em julho, com a matéria aprovada. Considerado pelo governo uma das principais medidas para ajustar as contas públicas do País, o texto tramita primeiro na Câmara e depois vai para o Senado.
Enquanto a proposta ainda não é entregue, gera-se especulação no Legislativo estadual. O deputado Lídio Lopes (Patriota) destacouque os militares sempre tiveram um tratamento exclusivo e é a favor do aumento no tempo de trabalho.
“Militares sempre devem ser diferenciados, essa é uma regra mundial, eles têm legislação específica, que tem que ser respeitada. Pode pensar em aumentar um pouco os anos, pois com 48 anos eles já entram na reserva e às vezes estão com todo o vigor. Acredito que deva ter ajuste mínimo e para o professor é necessário ter um olhar mais sensível”.
Conforme a Secretaria de Política Econômica, caso não seja aprovada a reforma da Previdência, a economia poderá entrar em recessão já a partir do segundo semestre do ano que vem. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, seria inferior a 1%. Até 2023, a economia continuaria em trajetória recessiva, atingindo queda de 1,8% do PIB.
