Em reunião na tarde desta terça-feira (26), a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, instaurada pela Assembleia Legislativa (ALEMS) para investigar os aumentos constantes nos valores das contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, foi formada por deputados, após polêmicas desde o começo do requerimento.
Como presidente da comissão foi confirmado o deputado Felipe Orro (PSDB) e como vice o deputado José Carlos Barbosa (DEM). Compõem a Comissão os deputados: Capitão Renan Contar (PSL) e João Henrique (PL), indicados pelo bloco G-10; Renato Câmara (MDB) e Barbosinha (DEM), com indicação do G-9; e Felipe Orro, pelo PSDB. Os suplentes são, respectivamente, Antônio Vaz (Republicanos) e Evander Vendramini (PP), do G-10; Marcio Fernandes (MDB) e Eduardo Rocha (MDB), do G-9; e Marçal Filho (PSDB).
Além da comissão, representantes da Energisa também participaram do primeiro encontro, que aconteceu na ALEMS. Na ocasião, Orro lembrou que se trata de uma iniciativa “da Assembleia Legislativa, já que todos os deputados assinaram”, e que vai fazer todos os trabalhos decorram satisfatoriamente e se chegue ao resultado que a população espera. “Vamos buscar a Justiça. Quando é justo é bom para todo mundo”, disse.
Por sugestão do presidente, a CPI fará reuniões semanais, todas às quartas-feiras a partir das 14h, sendo que na próxima semana será definida uma pauta inicial de trabalho com as primeiras deliberações.
O deputado adiantou que deseja solicitar ao Procon, cópias dos processos movidos contra a Energisa por meio de queixas de consumidores, bem como cópia do inquérito civil que tramita na Promotoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande. “Vamos em momento oportuno convidar o promotor para uma reunião e ouvi-lo sobre o que está sendo investigado”, adiantou.
Relator da comissão, Contar disse que todas ações sobre a CPI serão divulgados. "Hoje, nesta primeira reunião da CPI Energisa, assumi a relatoria da Comissão. Farei um trabalho sério e coeso com a determinação de dar respostas aos sul-mato-grossenses sobre os sequenciais aumentos nas contas de energia. Com foco na transparência, vamos divulgar todas as ações sobre a CPI para que a população veja que o trabalho está sendo feito", destaca o Capitão.
A CPI tem o prazo regimental de 120 dias para concluir as investigações e produzir um relatório com encaminhamento do que for apurado às autoridades e órgãos competentes. Mas esse prazo pode ser prorrogado, havendo necessidade.
POLÊMICA
Primeiramente Contar pediu para que fosse criada CPI para a investigação, alegando que estava recebendo muitas reclamações de consumidores sobre o aumento abusivo da tarifa. Porém, apenas cinco deputados aderiram a proposta, os demais não quiseram assinar, justificando que o documento de Contar faltava um fato determinado e que ele estaria usando a ideia como palanque para se promover.
Contar é a proposta do PSL estadual, liderado pela senadora Soraya Tronicke, para concorrer a Prefeitura de Campo Grande, em 2020. Essa questão chegou a gerar conflitos entre o candidato da senadora e o deputado Coronel David (PSL), visto que David era presidente da sigla municipal, mas foi substituído por Contar, a mando de Tronicke.
A nova proposta de comissão foi apresentada por Orro. Diante das evidências apresentadas, os demais 22 deputados assinaram a proposta, inclusive por Contar.
