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Os oito deputados federais sul-mato-grossenses apresentaram 63 projetos de lei na Câmara dos Deputados este ano, o que corresponde a uma proposta de alterar a legislação brasileira a cada cinco dias. O deputado Fábio Trad (PSD) lidera o ranking com 22 matérias, seguido pela deputada Bia Cavassa (PSDB), com nove, e a deputada Rose Modesto (PSDB), com oito projetos.

São matérias que envolvem áreas de direitos humanos, saúde, educação, legislação penal e civil, meio ambiente, proteção aos animais e até sustação de decisões do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Porém, há projetos que não se encaixam nessas áreas. É o caso da proposição da deputada Bia Cavassa, o PL 5.169/219, que inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Já outro texto, do deputado Beto Pereira (PSDB), apresentado em março, o PL 1.335/2019, transfere os feriados do meio da semana para as segundas e sextas-feiras.

Luiz Ovando, representante do PSL, apresentou em fevereiro deste ano o Projeto de Lei 1.220/2019, que proíbe o horário de verão e qualquer outro horário especial em todo o território nacional.

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) protocolou o PL 5.675/2019, que aprimora o sistema de arrecadação e distribuição de recursos oriundos de direito autoral geridos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Na área de saúde, foram apresentados projetos pelos deputados Luiz Ovando, Loester Trutis (os dois do PSL) e Bia Cavassa. O projeto da deputada, o PL 1.807/2019, determina o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde (SUS). Do Luiz Ovando, PL 4.502/2019, facilita o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo SUS. O PL 3.847/2019, que foi apresentado por Trutis e 14 deputados federais de outros estados, concede automaticamente o registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.

Na área penal, Fábio Trad e Rose Modesto apresentaram matérias que alteram a legislação vigente. Trad protocolou o PL 4.759/2019, que proíbe que julgamentos na esfera criminal sejam feitos por meio virtual ou ambiente eletrônico, e a exceção ocorrerá só com a “expressa anuência dos advogados das partes envolvidas”. Já outro projeto dele, o PL 745/2019, aumenta a pena para o crime de omissão de socorro quando a pessoa fotografar ou filmar um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima.

A tucana Rose Modesto apresentou o Projeto de Lei 1.568/2019, que aumenta a pena mínima para quem comete feminicídio, de 12 anos para 20 anos.

No caminho inverso de aumento de punição para infratores, Dagoberto Nogueira apresentou o PL 3.284/2019, que ameniza a punição aos motoristas profissionais ao permitir que acumulem 80 pontos na carteira de habilitação por infrações cometidas ao volante no prazo de 1 ano.

Na área fiscal, o deputado Loester Trutis apresentou o PLP 101/2019, que estabelece que a taxa municipal de coleta domiciliar de lixo e a contribuição de melhoria cobradas em virtude de pavimentação sejam exigidas de forma conjunta com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Já Vander Loubet (PT/MS) protocolou o PL 645/2019, que concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

Para atender o setor esportivo, Pereira apresentou o PL 1.920/2019, que redistribui a arrecadação das loterias destinadas ao Ministério do Esporte, garantindo que as secretarias de Esporte dos estados recebam proporcionalmente recursos para uso prioritário em jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos.

Na área social, Rose Modesto propôs, por meio do PL 1.233/2019, alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o período de licença-maternidade no caso de nascimento ou adoção de pessoa com deficiência. De 120 dias, passa a ser de 180 dias.

Dos quatro projetos apresentados por Loubet (PT) desde o início do ano, três foram para sustar decisões do presidente da República, Jair Bolsonaro. Um deles, o PDL 114/2019, quer sustar os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que cria o Núcleo de Conciliação Ambiental, o qual não poderá ser presidido por servidor público federal ambiental responsável pelo auto de infração.

POLÍTICA

Campo Grande fica fora da lista durante visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul

Ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, ex-presidente confirmou que pousará seu avião em Ponta Porã, de onde seguirá rumo à Dourados entre os dias 14 e 15 de maio

23/04/2024 09h12

Vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro Reprodução

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Esperado para a Exposição Agropecuária de Dourados, Jair Bolsonaro não passará por Campo Grande durante sua visita a Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 e 15.

O ex-presidente confirmou sua vinda, ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, dizendo que seu avião pousará em Ponta Porã, de onde se dirige para Dourados.

Confira abaixo a agenda confirmada pela assessoria do ex-presidente para o próximo mês:

03 e 04- Manaus/AM.
07 e 08- Pará.
10 e 11- Minas Gerais
14 e 15- Dourados/MS.
17 e 18- Santa Maria/RS.

Cotada como pré-candidata a prefeita de Dourados pelo PL-Mulher, Gianni busca despontar na corrida pelo segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.

"É um convite de toda a bancada desse estado para nós fortalecermos os nossos laços, discutirmos política, conversar com o povo que é muito importante e vamos levando avante essa proposta de fazer um Brasil diferente e tendo um partido político com esse objetivo, temos quatro linhas, quatro palavras que nos marcam: Deus, pátria, família e liberdade, e a gente vai em frente, então até breve se Deus quiser aí em Ponta Porã pousando e aí em Dourados em um grande evento com esse casal aqui", destaca Jair Bolsonaro em sua fala.

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Visita prometida

A vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro, quando a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, esteve em Campo Grande para o encontro do PL Mulher na Capital.

Na ocasião, enquanto Michelle ocupava o palco, o ex-mandatário apareceu por meio de uma "videoconferência", rememorando mais uma vez seus tempos como militar em Mato Grosso do Sul.

"Esse estado que me acolheu por três anos lá em nossa querida Nioaque. Ela [Michelle] está presente aí não só levando o nome do Partido Liberal, bem como a importância das mulheres participarem da política, não por cotas, mas com vontade de ajudar o seu município, seu estado e seu País", argumentou.

Esse evento em Campo Grande antecedeu o ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista (SP), quando o ex-presidente.
**(Colaborou Leo Ribeiro)

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CAMPO GRANDE

Rose garante que sua pré-candidatura é irreversível e vai deixar Sudeco dia 30

A ex-deputada federal também do acordo que fez com o ex-governador André Puccinelli para as eleições deste ano

23/04/2024 08h00

Rose Modesto (União Brasil) foi a quarta entrevistada pela parceria CBN com Correio do Estado Foto: Eduardo Miranda/Correio do Estado

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A ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), que foi a quarta da série de entrevistas que a Rádio CBN Campo Grande e o Jornal Correio do Estado estão fazendo com seis pré-candidatos à prefeitura da Capital, reforçou, ontem, que sua pré-candidatura é irreversível, tanto que no próximo dia 30 de abril deixará o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

“Penso que seria bom a turma do ‘deixa disso’ nem tentar atuar dessa vez para fazer eu desistir da minha pré-candidatura, pois não vai dar certo. E não é por uma vaidade, não é por uma obsessão para ser prefeita de Campo Grande.

Eu sinceramente estou aqui, de verdade, com a missão que penso ser a que o eleitor espera.E eu sinto isso nas ruas, andando e, lógico, não é todo mundo, mas uma boa parte espera essa candidatura minha à prefeitura”, reforçou.

Ela argumentou que dessa vez, realmente, é uma decisão tomada. “Eu estou pronta e muito motivada. Tudo tem um tempo e me sinto muito mais preparada, inclusive, do que quando disputei a eleição para prefeita em 2016. Conheço Campo Grande, estudei muito a cidade ao longo desses últimos oito anos e as minhas experiências como gestora pública me deixaram motivada a encarar esse desafio”.

Rose completou que é uma “honra poder ser prefeita de uma cidade tão linda, mas é um desafio muito grande pegar essa cidade linda, mas tão judiada e precisando de cuidados em todas as áreas”.

“Por isso, a importância de alguém com experiência e com preparo. Vou escolher a melhor equipe pra poder fazer de Campo Grande uma cidade com mais oportunidades para todo mundo, quero resgatar o nosso orgulho”, afirmou.

POLARIZAÇÃO

Questionada sobre a polarização nacional entre direita, representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e esquerda, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-candidata garantiu que sempre foi e sempre será de centro.

“Olha só, na eleição de 2022, nós tínhamos dois candidatos da direita no segundo turno e o Eduardo Riedel (PSDB) venceu. Ele ganhou porque compreendeu que, para vencer era importante fazer política com a direita e esquerda, mas sem abrir mão das bandeiras que defendia, independentemente se eram da esquerda ou da direita”, ressaltou.

A ex-deputada federal garantiu que sua vida pública sempre foi pautada nesse sentido.

“Fui eleita deputada federal, não tive o apoio do Bolsonaro, mas votei nas pautas da direita. Votei, por exemplo, pelo voto auditável, que é uma pauta de direita, como votei a favor do Vale Gás, que é da esquerda. Votei em ambos porque os dois interessavam a maioria da população, então, é dessa forma tem de fazer”, disse.

Segundo Rose Modesto, na questão de alianças políticas, não importa se é da esquerda, se é da direita, o que importa é que, ao longo dos 14 anos de vida pública, sempre foi a mesma.

“Uma mulher cristã e que defende as pautas de direita que são importantes para a cidade avançar e as da esquerda que são importantes no campo social, ajudando a transformar a vida de quem mais precisa”, afirmou.

“Hoje eu estou no governo federal, apesar de inclusive não ter apoiado o Lula, mesmo assim, ele me deu uma oportunidade de comandar a Sudeco. Fui indicada pelos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, mesmo tendo disputado a eleição contra ele. Entretanto, os três entenderam que o meu nome era importante para estar no governo federal. E é dessa forma que vou buscar as alianças, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, para poder fazer de Campo Grande uma cidade melhor”, disse.

TRATO COM ANDRÉ

Ainda na entrevista, a pré-candidata foi questionada sobre o fato de o ex-governador André Puccinelli (MDB), que também é pré-candidato a prefeito da Capital, ter afirmado que ela não teria cumprido o combinado de que um apoiaria o outro que estivesse melhor nas pesquisas.

“Na verdade, eu tenho sempre um bom diálogo com toda a classe política e com o André não é diferente. E, em uma das reuniões que a gente teve, ele falou, ainda decidindo se seria ou não pré-candidato, que, quem estivesse melhor nas pesquisas, teria o apoio do outro. E aí é preciso entender o que é estar melhor, pois nem sempre quando você está com três, quatro, cinco ou seis pontos percentuais na frente, representa estar melhor”, detalhou.

Rose completou que pesquisas internas encomendadas pelo União Brasil mostraram que a rejeição dela era pequena, ou seja, que teria poder de crescimento nas intenções de votos.

“A capacidade de pessoas que podem votar em mim é maior do que o percentual de pessoas que poderiam votar no André. Então, na minha avaliação pessoal e técnica, acredito que estou melhor e, por isso, vou buscar o apoio dele”, garantiu.

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