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Deputados "folgam" na Quarta-feira de Cinzas e CPI da Energisa volta a se reunir em março

Possível baixo quórum motivou cancelamento de reunião

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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa não se reuniu nesta Quarta-feira de Cinzas (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A última reunião aconteceu no dia 19 de fevereiro, onde foi decidido que a próxima só aconteceria no dia 3 de março.

Motivo para “pular” uma quarta-feira seria o medo de não ter o número suficiente de membros presentes para aprovar as atas - são necessários no mínimo três para formar quórum. Por isso decidiram marcar a reunião para a semana posterior ao Carnaval. 

A CPI já sofreu com a falta de quórum na última reunião no dia 18 de dezembro de 2019 - último dia de trabalho do legislativo antes do recesso - onde só compareceram o presidente da comissão e seu relator, Felipe Orro (PSDB) e Renan Contar (PSL), respectivamente. 

Por conta disso, as atas discutidas na 3ª reunião da CPI, que investiga possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica no Estado, só foram aprovadas quando o recesso acabou, ou seja, na 5ª reunião com a presença de Orro, Contar e também o vice-presidente José Carlos Barbosa (DEM) - número mínimo para formação de quórum. 

TROCA NA COMPOSIÇÃO 

Logo quando os trabalhos reiniciaram na Alems, na primeira semana de fevereiro, o deputado Henrique Catan (PL), membro titular da comissão, alegou complexidade nas investigações e pediu para deixar a CPI. Na última quarta-feira, foi empossado o novo integrante titular,  o deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que foi indicado para a vaga ocupada por Catan. 

Com isso, a composição atual continua com Felipe Orro na presidência e Barbosinha como vice, Capitão Contar como relator, além de Renato Câmara (MDB) e Lucas de Lima. Antes de Lima entrar para a comissão, o grupo havia tentado, sem êxito, a adesão de Márcio Fernandes (MDB) e Evander Vendramini (PP).  

Criada em 18 de novembro, a CPI da Energisa têm prazo de 120 dias para ser concluída. Já se foram quase 60 dias de trabalho, com sessões de baixo quórum e poucas provas levantadas. A perícia dos relógios, será o primeiro exame de provas a ser realizado, desde a instalação da comissão. A CPI obteve verba de R$ 20 mil para pagar a perícia em 200 relógios da Energisa, cujas leituras resultaram em contas de alto valor e que será feita pelo Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de São Paulo (USP).

POLÊMICA

Desde antes de sua criação, a CPI já estava envolta em polêmicas. Primeiramente Capitão Renan Contar pediu para que fosse criada a comissão para a investigação, alegando que estava recebendo muitas reclamações de consumidores sobre o aumento abusivo da tarifa de luz. Porém, apenas cinco deputados aderiram a proposta, os demais não quiseram assinar, justificando que o documento de Contar faltava um fato determinado e que ele estaria usando a ideia como palanque para se promover.

Contar é a proposta do PSL estadual, liderado pela senadora Soraya Tronicke, para concorrer a Prefeitura de Campo Grande nas eleições deste ano. Essa questão chegou a gerar conflitos entre o candidato da senadora e o deputado Coronel David (PSL), visto que David era presidente da sigla municipal, mas foi substituído por Contar, a mando de Tronicke. 

A nova proposta de comissão foi apresentada por Orro e diante das evidências apresentadas, os demais 22 deputados assinaram a proposta, inclusive Contar.

 

Estados brasileiros

Governadores querem gastos de combate a crimes federais na negociação de dívida

Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia

15/04/2024 19h00

A dívida dos estados com a União é de R$ 749 bilhões, segundo cálculos do governo federal. Foto: Reprodução

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (15) que os estados querem "indexador justo" para a dívida com a União, além de contrapartidas pelos gastos com o combate a crimes federais.

"Nós queremos uma retribuição em relação ao que os estados gastam hoje porque não somos responsáveis por comercialização de armas, drogas, lavagem de dinheiro. Tudo isso é crime federal e nós tratamos disso também", disse Caiado.

A declaração foi feita após almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; e Gabriel de Souza (MDB), governador em exercício do Rio Grande do Sul.

No final do mês passado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou a governadores do Sul e Sudeste a ideia de usar parte dos juros da dívida dos estados em novas vagas profissionalizantes para todas as unidades da Federação.

Hoje, os governos estaduais arcam com um encargo equivalente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de 4% ao ano.

Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico.

Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.

Na contramão da proposta do governo, Caiado afirmou nesta segunda que já há "consenso" entre os governadores do grupo em propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo IPCA mais 1% de juros.

Após o anúncio de Haddad, na semana passada, o governador de Minas Gerais disse que o governo não deveria considerar só o número de vagas criadas no ensino médio técnico e ironizou a ideia.

"Eu falei: 'Ótimo, aceitamos, sim, só que não pode ser um a mais, tem que ser o que já temos feito aqui'. Porque Minas Gerais é o estado que mais avançou. Senão daqui a pouco nós vamos ter de dar aulas para alunos que não existem mais", afirmou Zema.

Na semana passada, após reunião com o vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (Novo), Pacheco insistiu em um desconto no valor da dívida para estados que repassarem empresas públicas para a União -o que considera um pagamento "à vista".

A dívida dos estados com a União é de R$ 749 bilhões, segundo cálculos do governo federal. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem, juntos, R$ 660 bilhões -o equivalente a 90% do total.

Política

Djalma Santana acredita em renovação no partido caso vença as eleições municipais do MDB

O chefe de gabinete do vereador Dr. Loester, relatou para a reportagem que deve ouvir mais os jovens para trazer nova ideias ao MDB de Campo Grande.

15/04/2024 18h39

Fotos: Eduardo Miranda/ Correio do Estado

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Com o objetivo de trazer novos ares e abrir as portas do partido para o eleitorado jovem, o candidato à presidência municipal do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), Djalma Santana, aposta em sua experiência para conquistar os votos na escolha de quem vai comandar o diretório municipal do partido em Campo Grande. 

Ao Correio do Estado, o chefe de gabinete do vereador Dr. Loester relatou que os vereadores Dr. Jamal Salem, Wanderley Cabeludo e Wilson Domingos também devem disputar a presidência municipal do partido. Contudo, considerando que seus concorrentes devem participar das próximas eleições municipais, Djalma Santana acredita que esse fator, aliado à sua experiência, pode ser um diferencial para vencer a disputa pelo diretório municipal. 

Atualmente, o partido conta com 45 membros eleitos apenas em Campo Grande, e todos já garantiram que devem votar na escolha do novo presidente municipal do MDB. 

"O que ouvi diretamente do André Puccinelli é que ele não irá interferir nas eleições, e confio plenamente nele. Ao buscar informações entre os membros, percebi que meu nome é um dos mais comentados. Por isso, acredito que tenho o potencial e serei o novo impulso do MDB no município".

Quando questionado sobre quais seriam suas ideias para liderar o diretório municipal do MDB, Djalma Santana respondeu que sua principal bandeira é a renovação do partido.

"Hoje, o MDB é um partido muito fechado para novas ideias, e precisamos entrar os bairros e ouvir mais a população. É crucial a aproximação deles e estejamos abertos a novas perspectivas, além de dar mais oportunidades para que os jovens sejam ouvidos", detalhou.

Djalma Santana prosseguiu relatando sobre a importância de dar mais ouvidos aos jovens, utilizando como exemplo o PT (Partido dos Trabalhadores) e a renovação de seus candidatos, destacando a pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, Camila Jara (PT). 

“Olha essa moça [Camila]. Ela iniciou como vereadora, venceu como deputado federal e agora é candidata à prefeitura de Campo Grande. Isto é renovação. Hoje temos somente o André [Puccinelli] e precisamos preparar os jovens para o futuro, trazer eles ao partido”, relatou. 

“Precisamos também fomentar o segmento jovem do MDB, até porque a população acaba enjoando das mesmas pessoas. Os jovens têm ótimas ideias, meus filhos palpitam todos os dias e escuto eles. Precisamos oxigenar o partido e levar eles até o filiado. Temos hoje 10 mil, precisamos fazer 15 mil, somente em Campo Grande”, emendou Djalma Santana. 

Chapas 

Além de Djalma, mais três nomes correm por fora para a presidência do MDB. De acordo com Santana, a sua experiência pode ser fundamental para trazer novas ideias do partido. 

 “Hoje posso dizer que sou das antigas na política. Vou usar exemplo de um time de futebol. Eu iniciei a minha vida política na base, em 1988. Mas antes, fui militante em 1985 e comecei mesmo buscando a bola atrás do gol na política quando fui office boy para Ramez Tebet em 1982. Conheço muito bem as ideias do partido e essa experiência pode me ajudar a trazer boas ideias ao MDB”, relatou. 

Candidaturas

A eleição da diretoria municipal do MDB de Campo tem quatro possíveis candidatos à presidência. Os vereadores Dr. Jamal, Wanderley Cabeludo e Wilson Domingos devem disputar as eleições. 

Apesar da forte concorrência,  o chefe de gabinete do vereador Dr Loester acredita que pode sair vencedor. “Nunca me candidatei a vereador, deputado e a nada. Por isso, gostaria de ter essa chance em mãos e oxigenar o partido com ideias novas”, relatou. 


Escolha do novo presidente do MDB de Campo Grande. 

O presidente estadual do MDB, ex-senador Waldemir Moka, informou neste final de semana que o diretório municipal do partido em Campo Grande vai escolher na próxima semana o novo presidente para ocupar o lugar de Ulisses Rocha, que se desfiliou da legenda para ingressar no PP e assumir o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).

“Já conversei com a ex-deputada estadual Antonieta Amorim, que é a 1ª vice-presidente municipal do MDB na Capital e retorna na próxima semana de São Paulo (SP), para assumir interinamente a função. Ela vai convocar uma reunião do diretório municipal para declarar a vacância do cargo de presidente e, dessa forma, poder convocar uma nova eleição”, explicou.

No entanto, conforme o Correio do Estado apurou, o secretário-geral do MDB, Djalma Santana, o vereador Jamal Salem, os ex-vereadores Vanderlei Cabeludo e Mário César e Wilson Domingos estão interessados em assumir o cargo.

Desfiliação

Questionado sobre a forma como Ulisses Rocha saiu da presidência municipal do partido e ingressou de imediato no PP, o presidente estadual do MDB disse que viu a situação com naturalidade.

“O Ulisses viu no PP a melhor oportunidade de poder disputar o cargo de deputado estadual em 2026. Para nós, foi ruim, mas é uma coisa natural e só temos a agradecer pelo tempo dele destinado ao MDB e desejar boa sorte”, declarou.

Waldemir Moka lembrou que, quando o PSDB foi criado em Mato Grosso do Sul, também ficou sozinho no MDB. “Saiu todo mundo do partido e fiquei sozinho. Foi todo mundo para o PSDB, mas depois reconstruímos o partido. Por isso, vejo com naturalidade e vou continuar sendo amigo dele”, assegurou.

Ele ainda completou que não existe isso de que a saída dele “implodiu” o MDB de Campo Grande. “Ele sempre foi uma peça importante, principalmente para o ex-governador André Puccinelli, mas, ninguém é insubstituível”, finalizou.

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