Política

SEM OMISSÃO

CPI isenta Estado no caso de violência contra povos indígenas

Presidente da comissão foi único a discordar de relatório final

RODOLFO CÉSAR

09/06/2016 - 19h34
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O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas foi aprovado hoje, indicando que não houve falhas pelo poder público. Apenas o presidente da CPI, deputado estadual João Grandão (PT), foi contrário.

O relatório foi produzido por Antonieta Amorim (PMDB), que atualmente esta licenciada da Assembleia Legislativa.

Os outros votos foram dados pelos deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR). “Divergimos em alguns pontos, mas sempre querendo o melhor para nossas comunidades indígenas. Que possamos continuar trabalhando para promover a justiça e igualdade entre os povos”, afirmou Mara Caseiro.

O documento final tem 286 páginas, distribuídas em 17 capítulos. A conclusão foi de que "inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra os povos indígenas".

Tanto Mara Caseiro como Paulo Corrêa também atuaram em outra CPI, esta para averiguar se o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) atuava de forma deliberada para incentivar invasões. O relatório dessa investigação concluiu que havia essa interferência.

O relatório da CPI do Cimi foi entregue hoje à deputada federal Tereza Cristina (PSB), que integra comissão na Câmara para apurar atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na concessão de terras.

DISCORDA

Lideranças indígenas ocuparam 80 cadeiras do plenário da Assembleia Legislativa para acompanhar votação da CPI sobre omissão do Estado nos casos de violência contra índios. Havia representantes das etnias Guarani, Kaiowa e Terena.

De acordo com o Cimi, o deputado João Grandão (PT) apontou que houve "a morte sistêmica de lideranças indígenas, formação de milícias armadas, tentativas de assimilação, falta de acesso à educação e saúde, insegurança alimentar e outras violações."

ELEIÇÕES 2026

De olho na reeleição, Dr. Luiz Ovando pode substituir PP pelo Republicanos

O deputado federal vislumbraria que na nova legenda as chances de sucesso no pleito seriam maiores que na atual

21/03/2026 08h00

O deputado federal Dr. Luiz Ovando estaria estudando trocar de partido na janela partidária

O deputado federal Dr. Luiz Ovando estaria estudando trocar de partido na janela partidária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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Com a confirmação de que os deputados federais tucanos Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende vão continuar no PSDB, a bola da vez para ingressar no Republicanos em Mato Grosso do Sul é o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP).

Conforme apuração do Correio do Estado, de olho na reeleição para mais um mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar estaria considerando trocar de legenda por entender que no Republicanos a chance de vencer o pleito seria maior do que no PP.

Afinal, nas eleições deste ano, o PP e o União Brasil formaram a federação partidária União Progressista e a chapa para a Câmara dos Deputados terá nomes de peso, como o da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), entre outros.

No Republicanos, Dr. Luiz Ovando terá, provavelmente, a companhia do deputado federal Beto Pereira, que deve deixar o PSDB, tornando ambos os nomes mais fortes na chapa para a Câmara dos Deputados pelo partido.

Antes, a legenda trabalhava com a possibilidade de receber os três deputados federais do PSDB – Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende e Beto Pereira –, agora, com as prováveis idas de Dr. Luiz Ovando e Beto Pereira, o partido terá apenas dois pré-candidatos como protagonistas para a Câmara.

SEM CHANCES

Procurado pela reportagem para comentar a provável troca do PP pelo Republicanos, o deputado federal disse que não está mudando de partido.

“Não estou mudando de partido. Eu quero esclarecer que continuo firme, convicto, determinado no PP. Há alguns que querem me tirar do PP, não vou sair, continuo firme no PP e conto com você em todas as instâncias do nosso partido”, afirmou.

Ele completou que tem plena convicção de que segue no caminho certo.

“Recebo com responsabilidade e firmeza o apoio do PP em nível nacional, em Brasília [DF], e também do PP em Mato Grosso do Sul, onde sigo como vice-presidente, ao lado da nossa senadora Tereza Cristina, uma liderança que representa equilíbrio, experiência e inabalável compromisso com o Brasil”, declarou.

Dr. Luiz Ovando ressaltou que esse respaldo não é apenas político, mas a reafirmação de que está alinhado a valores que não se negociam: a defesa da vida, da família e da liberdade.

“É também a certeza de que não nos curvaremos diante de excessos que fragilizam a democracia, como decisões monocráticas do Judiciário, que, muitas vezes, se sobrepõem à vontade soberana do povo”, argumentou.

Conforme o parlamentar sul-mato-grossense, ele tem atuado “com firmeza no Congresso Nacional, em pautas que fortalecem o produtor rural e impulsionam a economia, e, de forma prioritária, na segurança pública, porque o brasileiro não suporta mais viver refém da violência”.

“O nosso compromisso é com quem trabalha, produz e deseja viver com dignidade, ordem e proteção. Seguimos com coerência, coragem e lado definido: o Progressistas. Política não é conveniência, é convicção. E é com essa coerência que seguirei pautando minha atuação”, concluiu.

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Eleições 2026

TRE-MS amplia atendimento para regularização do título de eleitor

Justiça Eleitoral amplia atendimento para reduzir filas e incentivar regularização antes do prazo final

21/03/2026 00h01

Corregedor do TRE-MS, Sérgio Martins

Corregedor do TRE-MS, Sérgio Martins Eduardo Miranda

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O vice-presidente e corregedor regional da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, ampliou o horário de atendimento para regularização do título eleitoral nos cartórios eleitorais na capital, no interior do Estado e em centros de atendimento.

A partir do dia 6 de abril, o horário para regularização do título de eleitor será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atualmente, a Justiça Eleitoral atende os eleitores que precisam regularizar seus documentos entre 12h e 18h.

“A demanda está grande nos postos de atendimento, e há muita gente para regularizar o título de eleitor”, explicou Sérgio Martins ao Correio do Estado.

O recadastramento e a regularização facilitam o processo eleitoral, que deve se acentuar no segundo semestre deste ano. O eleitor que busca a Justiça Eleitoral tem a oportunidade de regularizar sua situação perante a Justiça, situação cabível aos que deixaram de votar nas eleições passadas.

Também é possível transferir o domicílio eleitoral e adequar o registro com parâmetros biométricos. Conforme Sérgio Martins, Mato Grosso do Sul tem pouco mais de 2 milhões de eleitores, e 10% ainda não têm cadastro biométrico.

“O Estado recebeu muitos migrantes nos últimos anos. Acreditamos que o recadastramento pode ter impacto no número de eleitores de Mato Grosso do Sul”, explicou o corregedor regional da Justiça Eleitoral, Sérgio Martins.

A regularização eleitoral está disponível nos cartórios eleitorais de todas as comarcas. Em Campo Grande, eles estão localizados na Rua Delegado José Alfredo Hardman, 180, Jardim Veraneio. Também há atendimento eleitoral no Centro Integrado de Justiça (CIJUS), das 12h às 18h.

“A partir de 6 de abril, exatamente um mês antes do fim do prazo para cadastro eleitoral, o atual Memorial da Cultura de Campo Grande, o antigo Fórum, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, também irá oferecer atendimento à população”, informou Sérgio Martins.

Para o corregedor do TRE-MS, a iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral. “De qualquer forma, nossa orientação é que os eleitores não deixem para a última hora, para evitar filas e aglomerações”, lembrou.

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá votar em outubro. Além da transferência de domicílio e regularização, o eleitor também poderá alterar endereço ou local de votação, tirar o primeiro título eleitoral e atualizar seus dados cadastrais ou biométricos.

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