O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio de Atibaia, a terceira a que o petista responde em Curitiba.
Com isso, o petista passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele já está condenado e que tentará reverter em terceira instância, que trata do tríplex de Guarujá (SP).
Na ação do sítio de Atibaia, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo.
Além do petista, são réus outros 12 acusados, incluindo os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht.
Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado, segundo a acusação, de benfeitorias que custaram R$ 1,02 milhão em imóvel frequentado por ele e por seus familiares no interior de São Paulo. As reformas teriam sido feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. A ação foi aberta por Sergio Moro em agosto de 2017.
Cinco dos réus são delatores da Odebrecht. Todos os acusados foram ouvidos entre a semana passada e esta quarta-feira, finalizando a fase de audiências com os acusados. Os interrogatórios ocorrem após a produção de provas com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
A partir de agora, pode haver ainda diligências complementares até a abertura de prazo para alegações finais, que são a última manifestação de fôlego das defesas até a sentença que dirá se os réus serão considerados culpados.
Lula tem outra ação em estado ainda mais adiantado no Paraná. Nesse outro caso, ele é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. Nesse processo, as defesas entregaram as alegações finais há duas semanas.
Diante disso, o processo do Instituto Lula estaria já prestes a ser sentenciado, mas a saída do juiz Sergio Moro deve atrasar a definição.
Com o afastamento para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o comando das audiências ficou a cargo da juíza Gabriela Hardt, colega dele na 13ª Vara Federal e interina nos casos relacionados à operação no Paraná.
Oficialmente Moro está em férias, e a exoneração deve ocorrer só pouco antes de ele virar ministro, em janeiro. Com o desligamento formalizado, a Justiça Federal vai abrir um edital para substituição, que pode levar algum outro juiz do Sul do país para a vaga do juiz paranaense.
No caso do tríplex de Guarujá, a sentença de Moro foi expedida dois meses após o encerramento dos depoimentos dos réus.
No processo do Instituto Lula, o depoimento do petista ocorreu em setembro de 2017, e até hoje o caso tramita em primeira instância. Entre os motivos, estão um procedimento paralelo sobre a autenticidade de recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula e diligências extras no sistema de pagamentos entregue na delação da Odebrecht.
Lula está preso desde abril em Curitiba em decorrência da condenação de 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região em janeiro deste ano.
Ele também é réu em ações na Justiça Federal do Distrito Federal.
