Política

BRASIL

A+ A-

Caso Queiroz atinge outros gabinetes

Caso Queiroz atinge outros gabinetes

ESTADÃO CONTEÚDO

09/06/2019 - 13h13
Continue lendo...

A investigação sobre os funcionários do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ameaça arrastar os gabinetes dos demais integrantes da família para a crise aberta a partir da revelação de transações financeiras atípicas envolvendo o policial militar da reserva Fabrício Queiroz - homem de confiança do filho mais velho do presidente -, feita há seis meses pelo Estado.

Um emaranhado de nomeações para cargos comissionados feitas ao longo dos últimos anos faz com que sete funcionários investigados tenham passado por mais de um gabinete dos Bolsonaro durante o período abrangido pela quebra de sigilo bancário e fiscal das 86 pessoas e nove empresas ligadas ao atual senador pelo Rio, de 2007 a 2018. O Estado também publica hoje, 9, no portal estadão.com.br reportagem multimídia detalhando os seis meses do caso Queiroz.

Entre os alvos do Ministério Público do Rio, há 69 funcionários do antigo gabinete de Flávio na Alerj, todos suspeitos de participar do esquema conhecido como "rachadinha", quando o assessor devolve parte ou a totalidade do salário ao político que o contrata. Ao todo, 12 já trabalharam antes ou depois do período abrangido pela quebra do sigilo com outros integrantes da família Bolsonaro, incluindo o presidente, que teve em seu gabinete dez dos investigados, sendo cinco no período abarcado pela medida judicial. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) teve dois ex-assessores em comum com o irmão. 

Entre os servidores com sigilo quebrado, estão nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e seis pessoas ligadas a Queiroz, além dele mesmo. Pivô do escândalo, o PM foi funcionário do gabinete de Flávio e ainda nomeou duas filhas, a enteada, a esposa, o ex-marido dela e um sobrinho da mulher. Uma delas, a filha Nathalia Queiroz, também já foi empregada por Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério Público, ela trabalhava como personal trainer e estudava a 38 km da Alerj enquanto estava lotada no gabinete de Flávio.

Familiares de um dos milicianos mais conhecidos do Rio, o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, também estão na lista dos investigados. Apontado pelo MP como chefe do grupo conhecido como Escritório do Crime, Adriano teve a mãe e a ex-mulher nomeadas para o gabinete de Flávio. O senador mantém em seu gabinete no Senado cinco dos 69 investigados. 

Sem crachá

Além das movimentações bancárias e do sigilo fiscal dos acusados, o MP também apura se os assessores de fato trabalhavam no gabinete. Há a suspeita de que alguns nem apareciam para trabalhar. Para tanto, o MP pediu os registros de entrada e saída no País dos investigados e a lista de presença deles em instituições de ensino para mostrar que estavam fora ou em outro lugar para confirmar as ausências do trabalho. A Promotoria também apura os registros de entrada e a ausência de crachás para os funcionários como indícios de que eles não exerciam as funções para as quais eram pagos. 

O Estado mostrou que dois assessores sob investigação no caso - Márcio da Silva Gerbatim e Claudionor Gerbatim de Lima -, ligados a Queiroz, também foram empregados no gabinete de Carlos sem que tivessem crachá funcional ou pisado na Câmara, de acordo com os registros da Casa. Procurada, a assessoria do vereador disse que não tem nada a declarar.

Outro lado

O advogado Paulo Klein, que defende o policial militar da reserva Fabrício Queiroz, afirmou em entrevista ao Estado que o Ministério Público do Rio não tem nem sequer indícios de que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tenha praticado crimes dentro do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Se o Ministério Público tem indício, bastaria fazer a denúncia. Se ele não tem indício, ele não tem nada. Depois de mais de um ano de investigação, ele não tem nada", afirmou Klein, que atacou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz, Flávio e outras 84 pessoas e nove empresas decretada no fim de abril pela Justiça do Rio. "Esse pedido de quebra é muito mais para fazer uma prospecção, o que é vedado pela lei. É mais uma ilegalidade", completou.

Klein assumiu a defesa de Queiroz no dia 18 de dezembro, menos de duas semanas após o Estado revelar que o nome de Queiroz era citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com uma movimentação bancária de R$ 1,2 milhão considerada atípica por causa do volume de saques e depósitos em espécie envolvendo outros assessores de Flávio.

Com a experiência de já ter defendido outros casos controversos, como o do ex-procurador Marcelo Miller na delação da JBS e o do doleiro Dario Messer, um dos operadores da Lava Jato, Klein optou por blindar seu cliente, que passou por uma cirurgia para retirar um tumor do intestino no início do ano e faltou aos quatro depoimentos marcados, enquanto a investigação do caso Queiroz avança sobre outros gabinetes da família Bolsonaro.

Para Klein, Queiroz não cometeu nenhum crime ao coletar parte do salário dos colegas de gabinete para contratar assessores externos informais para melhorar o desempenho eleitoral de Flávio, como sustenta a defesa na única manifestação feita ao MP, por escrito. Apesar disso, nunca revelou quem eram e quanto recebiam esses funcionários por "estratégia técnica da defesa".

Klein disse que houve um "afastamento natural" entre Queiroz e Flávio por conta do escândalo e do tratamento contra o câncer, mas que o policial militar da reserva não se sente abandonado pelo ex-patrão. Disse que o ex-assessor ainda está em São Paulo se recuperando com a ajuda das filhas e da mulher, também ex-assessoras de Flávio, e que não pode revelar o estado de saúde dele.

O advogado afirmou ainda que o volume de dinheiro movimentado por Queiroz é compatível com os rendimentos dele e da família e que as acusações feitas pelos promotores de que ele operava uma "organização criminosa" dentro do gabinete de Flávio para desviar dinheiro da Alerj "são afirmações para causar impacto na mídia" e "não têm o mínimo de fundamento". 

"Isso (escândalo) só pode ser explicado porque ele estava vinculado à família do presidente, que tinha acabado de ganhar a eleição sob a bandeira do combate à corrupção. Isso ganhou contorno de escândalo, mas, se olhar com lupa, não tem escândalo nenhum." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi

Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro

19/04/2024 19h00

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/

Continue Lendo...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".

A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.

"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.

Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".

"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.

Governo

Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los

19/04/2024 17h00

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil

Continue Lendo...

O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.

Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).