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Campo Grande - MS, terça, 20 de novembro de 2018

Reforma Política

Campanhas eleitorais poderão ter
recursos públicos ampliados

Projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia

9 AGO 2017Por G116h:00

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), dobrou o valor previsto de recursos públicos que, segundo o projeto, vão financiar campanhas eleitorais daqui para frente. A mudança na proposta foi confirmada pela assessoria do deputado.

A comissão que analisa a reforma política pode votar o parecer de Vicente Cândido nesta quarta-feira (9).

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos previstos no orçamento da União.

Na versão anterior do relatório, Cândido estabeleceu que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.

Havia uma exceção apenas para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da receita corrente líquida, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões.

No novo parecer, Vicente Cândido transformou em regra o que seria exceção. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida, de maneira permanente.

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