O Brasil apresentou queda de 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o índice mais utilizado no mundo. O país passou a ocupar a 96ª colocação no ranking global, contra a posição de número 79 da pesquisa anterior.
O índice brasileiro declinou três pontos, de 40 para 37 numa escala que vai de 0 a 100, em que zero significa alta percepção de corrupção e 100, elevada percepção de integridade. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (21), de forma simultânea em todo o mundo, pela Transparência Internacional, principal organização dedicada à luta contra a corrupção no mundo.
Com a nota da pesquisa de 2017, o Brasil se encontra na pior situação dos últimos cinco anos, “com a ressalva de que, apesar de o IPC existir desde 1996, suas pontuações somente são comparáveis estatisticamente a partir de 2012”, explicou a organização. Hoje, o país está empatado com a Colômbia, Indonésia, o Panamá, Peru, a Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de países como o Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. No tocante à posição relativa no ranking, apenas a Libéria e o Bahrein mostraram recuo maior que o do Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.
Desde 2014, o IPC brasileiro vem caindo. A nota do país caiu seis pontos nesse período e sua posição saiu de 69º para 96º. O país também deteriorou sua posição relativa a outras nações em desenvolvimento, como, por exemplo, o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), entres os quais figura agora à frente apenas da Rússia, que alcançou 29 pontos.
Segundo a Transparência Internacional, a trajetória de queda observada nos últimos anos pode ser explicada pelos efeitos da Lava Jato e outras grandes operações que denotam um esforço notável do país em enfrentar o problema.
“Este efeito inicial de agravamento da percepção de corrupção é comumente observado em países que começam a confrontá-la de maneira eficaz, pois traz o problema à luz em toda a sua dimensão. No entanto, se o país persiste neste enfrentamento, o efeito negativo inicial começa a se reverter numa percepção de maior controle da corrupção”, explicou a organização.
No IPC do último ano, o resultado brasileiro demonstrou uma estabilidade que parecia apontar para esse ponto de inflexão, encerrando sua trajetória descendente e antecipando a entrada numa fase virtuosa, em que o país começaria a colher os frutos de seu empenho.
A interpretação da Transparência Internacional do resultado do ano passado foi que o país se encontrava em uma encruzilhada, de onde poderia perseverar no caminho do enfrentamento da corrupção e alcançar novos patamares ou deixar que as forças que buscam estancar este processo prevalecessem e que o país permanecesse no caminho da corrupção e impunidade sistêmicas.
“O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, avaliou a Transparência Internacional.
CORRUPÇÃO CONTÍNUA
No entendimento da Transparência Internacional, a piora no ranking se deve à percepção de que os fatores estruturais da corrupção nacional seguem inabalados, tendo em vista que o Brasil não foi capaz de fazer avançar medidas para atacar de maneira sistêmica esse problema.
“É fato que as grandes operações de investigação e repressão dos últimos anos trouxeram avanços importantes, como a redução da expectativa de impunidade e o estabelecimento de um novo padrão de eficiência para estas ações”, disse Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil.
Para Brandão, não houve, em 2017, qualquer esboço de resposta sistêmica ao problema. “Ao contrário, a velha política que se aferra ao poder sabota qualquer intento nesse sentido. Se as forças que querem estancar a sangria se mostram bastante unidas, a população se divide na polarização cada vez mais extremada do debate público, o que acaba anulando a pressão social e agravando ainda mais a situação”.
MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO
Com o intuito de contribuir com os esforços do país, a Transparência Internacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) se uniram para liderar uma construção coletiva do maior pacote de medidas anticorrupção já produzido no mundo. A construção se iniciou com a compilação de propostas existentes e das melhores práticas internacionais. Em seguida, foram consultadas mais de 300 instituições brasileiras.
O conjunto de propostas foi levado à análise e adaptações das equipes da Transparência e da FGV Direito Rio e contou com contribuições de dezenas de especialistas brasileiros, dos mais diferentes campos, na redação e revisão de um pacote inédito de mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.
A duas instituições apresentam hoje (21) à sociedade brasileira a primeira versão das “Novas Medidas contra a Corrupção”, com o convite a participar da construção coletiva desse pacote que pode dar respostas às causas sistêmicas da corrupção no Brasil.
O conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública durante 30 dias. As pessoas poderão comentar, criticar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas. Todas as contribuições serão analisadas e consolidadas naquele que será o conjunto final das “Novas Medidas contra a Corrupção”.
Para saber mais sobre o pacote de medidas, as pessoas devem visitar o site www.transparenciainternacional.org.br.
O IPC
Este ano, o IPC passou a listar 180 países e territórios, quatro a mais do que a pesquisa de 2016. O estudo também apontou que mais de dois terços dos integrantes dessa pesquisa tiveram nota menor que 50, com média global de 43 pontos.
Para a Transparência Internacional, qualquer nota menor de que 50 no IPC mostra que o país está falhando em lidar com a corrupção. O IPC 2017 foi calculado usando 13 fontes de dados diferentes, de 12 instituições distintas, que capturaram percepções de corrupção nos últimos dois anos.
Em 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, ao passo que 33 ficaram estáveis. Sofreram piora em suas notas 62 países, inclusive o Brasil. O índice também revelou que, apesar dos esforços de combate à corrupção em todo o planeta, a maioria dos países se move muito vagarosamente nesse sentido. Nos últimos seis anos, por exemplo, grande número de nações teve pouco ou nenhum progresso.
Uma análise mais aprofundada dos resultados do índice mostra que os países com os mais baixos índices de proteção à imprensa e à atuação de organizações não governamentais (ONGs) tendem a ter as piores taxas de percepção da corrupção.
