O presidente Jair Bolsonaro rebateu ontem (12) as críticas de políticos da oposição de que a escolha do filho Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PSL de São Paulo, para chefiar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos configuraria prática de nepotismo.
Segundo o presidente, se houvesse essa restrição, ele "jamais" faria a indicação. "Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo (Tribunal Federal), não é nepotismo, eu jamais faria isso", disse o presidente, durante transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado do apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do ex-deputado Missionário José Olímpio (DEM-SP).
Ao fazer a menção ao Supremo, Bolsonaro se referiu à súmula aprovada em 2008 pelo plenário da Corte, definindo que viola a Constituição a nomeação de parente, cônjuge ou companheiro para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou também de função gratificada na administração pública. Mas o entendimento até agora do STF é de que isso não se aplicaria à nomeação de familiares para cargos de natureza política.
Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, só falta o filho aceitar a indicação e o Senado aprovar o nome. Anteontem, o deputado disse que, se for indicado, "aceita a missão". "Querem que eu bote quem lá? Celso Amorim? Aloysio Nunes, que foi motorista do (guerrilheiro Carlos) Marighella? Meu filho é muito melhor do que eu, já esteve em vários países da Europa", disse Bolsonaro.
O Supremo tem pendente a análise de um caso que discute a indicação de parentes para cargos de natureza política. Não existe, porém, previsão de quando os ministros vão avaliar o tema - sob relatoria do ministro Luiz Fux. Levantamento feito pelo Estado mostra que ministros da Corte já tomaram (de forma individual ou em colegiado) pelo menos oito decisões no sentido de que o veto não alcança nomeações políticas. Nenhuma delas, no entanto, tratava de representação diplomática no exterior.
Casos
Em outubro de 2008, por 7 a 1, o plenário confirmou liminar do então ministro Cezar Peluso que garantia o cargo de Eduardo Requião como secretário de Transportes do Paraná, governado na época pelo seu irmão, Roberto Requião. Dos sete votos favoráveis ao irmão de Requião, três vieram de ministros que ainda integram o tribunal - Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Os outros quatro ministros que se posicionaram nesse sentido já se aposentaram.
O único voto divergente na época foi o do ministro Marco Aurélio Mello. Anteontem, ao analisar o caso envolvendo Eduardo Bolsonaro, ele disse ao Estado que a indicação para a embaixada americana seria nepotismo e "um tiro no pé".
Outros processos envolvendo a nomeação de familiares de políticos foram apreciados pelo tribunal ao longo dos últimos anos. Em maio de 2009, por exemplo, Celso de Mello garantiu a permanência de Ivo Ferreira Gomes, irmão do então governador do Ceará, Cid Gomes (hoje no PDT), no cargo de chefe de gabinete. A nomeação havia sido contestada pelo Ministério Público do Ceará na época.
'Polêmica'
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse ontem que a intenção do presidente "deu polêmica" e poderia ter sido comunicada na próxima semana, após a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados.
"Deu polêmica, reconheço, saiu na imprensa. Agora, vamos aguardar. Poderia ter anunciado na semana que vem? Talvez, durante o recesso parlamentar", disse o ministro durante café da manhã com jornalistas.
Ramos afirmou que soube da possível indicação pela imprensa e que não faz juízo de valor sobre o assunto. Também defendeu o direito de o presidente manifestar esse tipo de intenção. Para o ministro da Secretaria de Governo, uma eventual decisão "não contraria a lei".
'Tenho vivência no mundo'
Após a sinalização do pai de que pode indicá-lo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou não ver "nenhum desconforto" e apresentou credenciais. "É difícil falar de si próprio, né?", disse o "03", antes de declarar que é cotado por sua experiência, não por ser filho do presidente Jair Bolsonaro.
"Sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, Estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha lá. Aprimorei o meu inglês e vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros", disse.
Eduardo afirmou ainda que tem o apoio do chanceler, Ernesto Araújo, para assumir o mais importante e disputado posto diplomático brasileiro. "Ele (Araújo) expressou apoio ao meu nome. Acredito que agora só falta conversar com o presidente Jair Bolsonaro e reafirmar se essa é mesmo a vontade dele. Estamos acompanhando os fatos. Está tudo na esfera da cogitação e sendo encaminhado", disse o deputado a jornalistas na saída de reunião com Araújo.
Segundo Eduardo, ele deve conversar com pai sobre o assunto até amanhã. Na quarta-feira passada (10), o deputado completou 35 anos - idade mínima para um brasileiro assumir uma representação diplomática no exterior. No dia seguinte, Bolsonaro declarou que indicaria o filho para o cargo. "(Eduardo) É amigo dos filhos do (Donald) Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo", disse o presidente.
'Sem precedentes em países democráticos'
Ex-embaixador nos Estados Unidos, o diplomata Rubens Ricupero criticou a possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para chefiar a embaixada do Brasil em Washington. "Trata-se de medida sem precedentes em nossa tradição diplomática e na história diplomática de países civilizados e democráticos", afirmou Ricupero ao Estado.
Um dos diplomatas brasileiros mais respeitados, Ricupero foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos entre 1991 e 1993 e atuou como secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
Para ele, a nomeação de parentes próximos para funções diplomáticas é típica de "monarquias absolutas". "Caracteriza também os governantes populistas como Donald Trump, que só confiam na própria família", afirmou.
Ricupero, atualmente professor na Faap, disse ainda que Eduardo já atua, na prática, como "chanceler informal" e que, agora, poderia, de fato, assumir um cargo diplomático. No entanto, o fato de o deputado ser filho do presidente, preocupa, segundo o ex-embaixador.
"Funções como as de embaixador devem ser institucionalizadas, e não personalizadas. Pelo motivo óbvio de que, num caso como de um filho representando o próprio pai, haveria maior possibilidade de que as ações do embaixador visassem a interesses pessoais e de família, não os interesses do País."
Autor do livro A Diplomacia na Construção do Brasil: 1750-2016, sobre a história diplomática do País, Ricupero citou o caso de José de Paula Rodrigues Alves, filho mais velho de Rodrigues Alves (1902-1906), mas lembrou que ele se tornou embaixador quando o pai já não era mais presidente. "Ele foi diplomata de carreira e só chegou ao posto de embaixador depois de percorrer todos os outros degraus e muitos anos depois do falecimento do pai (em 1919)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Política
Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha do filho
Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha do filho
CAMPO GRANDE
Beto Pereira promete zerar filas em creches e vê chance em ser "desconhecido"
Pré-candidato compara momento com ascenção de Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja e faz parâmetro entre feitos da atual gestão municipal com o período de quando foi prefeito por Sidrolândia
19/04/2024 11h33
Para pré-candidato município vive "abismo e caos financeiro" e promete desde extinguir pontos de ônibus sem cobertura até replanejar transporte público Reprodução
Sabatinado na manhã desta sexta-feira (19), em rodada de entrevista dos principais pré-candidatos à prefeitura de Campo Grande iniciativa do Correio do Estado e CBN , o tucano Beto Pereira sinalizou algumas de suas intenções caso chegue ao Executivo Municipal, entre elas: zerar a fila por vagas em creches; replanejar o transporte público e, se comparando com Riedel e Azambuja, disse não se importar com pesquisas de popularidade eleitoral, vendo uma oportunidade no fato de ser "desconhecido".
"Não são importantes os números quantitativos, mas o sentimento qualitativo do perfil de quem vai gerir a Capital. Riedel é o último grande exemplo na candidatura ao Governo, o próprio Reinaldo quando disputou estar conhecido entre 50% dos campo-grandenses e com 10% na pesquisa já mostra nossa competitividade", disse.
Para Beto Pereiro, esse "desconhecimento" por parte do eleitorado se dá pelo fato de que não disputou até hoje uma eleição majoritária em Campo Grande, diferente dos demais candidatos que basicamente, segundo o parlamentar estão "na boca do povo" por disputarem repetidos pleitos na Capital.
"Sentimento que permeia sobre o campo-grandense e que busca incansavelmente, porque se frustrou por 12 anos nas suas escolhas, por alguém que tenha capacidade, interlocução e que possa devolver esperança para Campo Grande".
Ainda, o pré-candidato esclareceu que sua experiência enquanto prefeito pelo município de Terenos, aliada às vastas alianças formadas entre seu partido (PSDB) com demais siglas, devem garantir uma gestão equilibrada na Capital.
"Prefixo 3246, pergunte sobre a gestão de Beto. As pessoas que ali residem vão dar o testemunho e aval para qualquer tipo de pretensão. Com orçamento pequeno em cidade pequena fizemos grandes realizações. No déficit habitacional, 500 casas erguidas. Em relação de proporção, seriam 30 mil novas moradias edificadas pelo poder público em Campo Grande", argumenta o político.
Visão para a Capital
Beto salienta a situação atual, de 10 mil crianças aguardando por uma vaga em creches de Campo Grande, e afirma que "pode apresentar solução porque já enfrentamos esses problemas".
"Em parceria com o setor produtivo, vamos buscar apoio do Governo Federal para construção e edificação; apoio do Governo do Estado, que tem um alinhamento político com compromissos que assumimos para Campo Grande e todo esse envolvimento da sociedade possibilitará o município zerar vaga em creche", frisa.
Ele aponta também para um descumprimento ao Plano Nacional de Educação, por parte da atual gestão municipal da Capital, de que 50% das escolas deveriam funcionar em período integral neste ano, ou 30% das matrículas.
"Com mais de 100 unidades no ensino fundamental, apenas 6 estão em período integral. É outra realidade no Governo do Estado onde mais de 60% das escolas são nesse modelo e 1 em cada 3 alunos da rede estadual de ensino estudam na modalidade integral"
Sobre transporte público, Beto Pereira listou que 39 km das linhas de ônibus, na Capital, não possuem sequer pavimentação, dizendo que isso gera atraso e complexidade ao transporte municipal.
"Temos que extinguir os pontos de ônibus sem abrigos. Os terminais têm que ter manutenção periódica. Não pode esperar anos por um simples reparo no banheiro. Precisamos exigir que os veículos tenham condição e idade mínima para trafegar.
Precisamos remodelar e investir em sinalização com temporizador. Em momento que discute inteligência artificial, não podemos não usar tecnologia para melhorar Campo Grande", cita ele.
Já quando o assunto é saúde, ele lista que os passos para lidar com os atuais problemas enfrentados por Campo Grande nesse setor, como a falta de medicamentos, por exemplo, são:
- Seriedade,
- Planejamento e
- Começar a atender a saúde no básico.
"82% da população migra diretamente a uma UPA porque não acredita no atendimento básico de saúde. Lá não existe remédio, insumo, porque a condição de trabalho é insalubre. Se ele [paciente] recebe a prescrição de uma endoscopia, encontra uma fila de 11 meses", comenta Beto.
O tucano ainda incita que os problemas de Campo Grande não acontecem por falta de dinheiro, uma vez que o município tem cerca de dois bilhões de reais em orçamento e "não dão conta de licitar Não dão conta de licitar os remédios da farmácia básica e fralda geriátrica só por decisão judicial.
Beto também faz questão de destacar sua posição de quem, segundo ele, "sempre defendeu meritocracia", quando o assunto é sobre o trato do município para com os profissionais médicos da rede de saúde campo-grandense.
"Existe o que é base: salário, insalubridade e claro, você bonificar profissionais por meritocracia é uma oportunidade a ser construída, fiz isso enquanto prefeito na educação".
Lidando com polêmicas
Entre os problemas a serem enfrentados por Beto, caso vença o pleito desse ano e chegue ao cargo de prefeito, como ele bem lista, entre outros pontos, passam pelo setor econômico e de investimentos, e valorização de servidores
"Tem um paradoxo. A folha de pagamento, o gasto com pessoal, cresceu 49% nos últimos 5 anos, mas não contemplou o servidor de carreira, não se traduziu em pagar direitos, como insalubridade, periculosidade, quinquênios. Onde foram depositados esse mais de 1 bilhão de reais por ano? Justamente na folha secreta, cargos em comissão e planos de trabalho", expõe.
No que ele considera um "abismo e caos financeiro", explica que caso vença uma das atitudes logo que assumir como prefeito, será sentar com as categorias para planejar e escalonar os cumprimentos das ordens judiciais impetradas ao município de Campo Grande.
"Existem várias decisões, o município vem descumprindo ordens judiciais de pagamentos de servidores e não enxergando disposição da prefeitura de encarar uma decisão judicial".
Além disso, o pré-candidato foi abordado sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Penduricalho, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tem impacto estimado de R$ 40 bilhões anuais federalmente, que respingam aos Estados em efeito cascata, se colocando contra essa "legalização".
"Na outra legislatura fui signatário de uma PEC, de Pedro Cunha Lima, chamada 'dos penduricalhos', que extinguia todo e qualquer desse tipo. Existe uma supremacia constitucional... ninguém pode receber mais que o presidente do Supremo Tribunal Federal. Sou contra", apontou.
Beto ainda faz questão de comentar um "apagamento" por parte de Campo Grande, diante dos esforços estaduais em se mostrar e angariar investimentos nacionais e internacionais do setor privado, citando como exemplo o MSDay que aconteceu no ano passado em São Paulo e tem edição marcada para Nova York.
"Onde chamou empresários e mostrou potencialidades de MS para investidores, demonstrando ambiente favorável e não vimos a participação de Campo Grande. Agora vai para o MSDay em Nova York para mostrar para esses investidores, e enxergamos a necessidade de CG fazer o mesmo. A importância de cuidar dos investimentos.
Para Beto Pereira, é necessário receber esse investimento com obrigação de ser agente facilitador e fiscalizador, sinalizando que sua pretensão, se eleito, é levar o município atrás do investidor.
"E não ele [empresário] que virá suplicando apoio. Investidor, na minha gestão vai ser tratado com tapete vermelho".
E se tratando de polêmica, o pré-candidato flamenguista não escapou de responder sobre quando acompanhava uma disputa do seu time, com seu nome constando como "em missão oficial".
Beto alega que não houve nenhum tipo de subsídio para aquela viagem, que foi feita em família, afirmando que ele foi o responsável por custear todas as despesas
"Dos membros da mesa, o único aqui de MS sou eu. O terceiro suplente e, por isso, todas às vezes que me ausento, dentro da classificação da Câmara, você está em missão. Foi uma classificação errônea que o sistema fez de estar em missão oficial. Naquela ocasião iniciam os trabalhos legislativos. Não havia comissões formadas ou votação nominal, por isso da minha ausência", pontuou.
Alianças e vice
Beto argumenta que sua permanência no cargo legislativo, ao invés de adentrar em alguma pasta no governo de Eduardo Riedel, não prejudicou sua imagem, argumentando que seu partido (PSDB) tem candidato, arco de aliança, cogitando inclusive Jaime Verruck (que migrou do Partido Progressistas para o PSD e é braço direito do governador) como seu vice-prefeito.
"Ele não filiou ao PSD, ele saiu do PP [brinca Beto Pereira]. Fico feliz do Jaime sair do PP e vir para o PSD, dentro do nosso arco. Tem uma competência de gestão e poder de articulação muito grande, o partido ganha muito. Mas existe algo pacífico", indica.
Beto cita que o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Educação (Semadesc) já colabora significativamente com seu projeto, subsidiando dados que servem de comparativo para o Tucano, cogitando a possibilidade da aliança, mas sem excluir as pontes construídas até então.
"Ao longo do período tivemos a formação, durante a janela partidária, de uma frente ampla em favor de Campo Grande. Tivemos manifestação do PSD, PODEMOS, PSB, REPUBLICANOS. A indicação do vice virá da aliança que foi formada. Não existe compromisso de que será deste ou daquele partido e não será observado de forma pragmática a decisão do vice, mas sim para somar", expõe.
SIDAGRO
Ademar Jr. assume Sidagro e afirma que foco inicial deve ser alavancar o Centro
Tentando reeleição, prefeita Adriane Lopes também compareceu a cerimônia de posse realizada nesta sexta-feira (19)
19/04/2024 11h02
Ademar da Silva Júnior, novo secretário da Sidragro Foto: Felipe Machado
Ademar da Silva Júnior tomou posse nesta sexta-feira (19) como novo secretário Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro). Ademar já passou por várias secretarias, sendo a mais recente foi a Fundação do Trabalho (Funtrav), do qual foi exonerado do cargo no último dia 6, e assume a vaga deixada por Adelaido Vila.
Em entrevista coletiva após assumir a nova função, ele afirmou que o centro de Campo Grande será um dos seus focos principais neste início de trabalho.
“Nós temos como prioridade, como bem falou também aqui o nosso presidente [da Câmara Municipal] Carlão, o centro da cidade. É fundamental que a gente reúna com esse grupo[de comerciantes], que a gente consiga entender os seus anseios e dê esse segmento, um alento e uma luz no final do túnel.”, disse o novo secretário.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), que irá tentar a reeleição, afirmou que a experiência de Ademar contou muito para a escolha dele para a pasta.
“A vinda do Ademar é uma estratégia porque tem muitas boas conexões com as entidades, com os segmentos que geram desenvolvimento para a Capital. Pela experiência que ele já tem e pelos bons relacionamentos, como a gente pôde perceber na posse dele, os segmentos presentes dizem que nós vamos construir caminhos e soluções, gerando mais desenvolvimento para a Capital”, afirmou.
Com relação à Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv), que ainda não houve nomeação de um novo secretário titular desde a saída de Maicon Nogueira, que foi exonerado para ser pré-candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP), a prefeita disse que o preenchimento da vaga está em construção.
“Não temos o nome ainda, motivo de ainda não ter ocupado o cargo, está sendo uma construção que traga benefícios e que não pare aquilo que já foi iniciado. Nós estamos capacitando 10 mil jovens em um ano, nós temos vários projetos em andamento na Secretaria de Juventude e nós queremos um secretário que tenha o mesmo perfil, que não pare o trabalho que estava sendo executado e dê continuidade.”, reforçou a prefeita.
Ademar Júnior
Próximo à senadora Tereza Cristina (PP), foi convidado para auxiliar a equipe de transição de trabalho quando ela assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
Ademar trabalhou com Tereza Cristina enquanto ela esteve a frente como secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de MS (pasta que deu lugar para a Semadesc).
Também atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e posteriormente assumiu como diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) no governo de Mato Grosso do Sul.
Além disso atuou como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul); superintendente de Indústria e Comércio e Turismo da Seprotur (hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar); presidente do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AR/MS); vice-presidente de Finanças da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); presidente da ANATER, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento sustentável do Estado sul-mato-grossense.
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