Os movimentos indígenas marcharam nesta terça-feira (23) do ATL (Acampamento Terra Livre), no Eixo Cultural Ibero-americano, em Brasília, até o Congresso Nacional, onde participaram de uma sessão solene.

O requerimento para a sessão foi feito pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que também preside a sessão.

A marcha foi guiada por um trio elétrico, onde os indígenas dos seis biomas brasileiros e diferentes territórios relataram os problemas que enfrentam. As falas cobraram das autoridades políticas de demarcações de terras, mas também citaram descasos nas áreas de saúde, segurança e educação.

Ana Ruth Kokama, 36, conta que viajou de Amaturá (AM) a Brasília, por custo próprio, para participar do ATL pela primeira vez. Ela é representante dos povos indígenas do Alto Solimões e relatou as pautas da região no trio elétrico.

"A Constituição de 88 garantiu aos povos indígenas os direitos da terra, das tradições e costumes. E agora, fazem leis para tirar os nossos direitos e autorizar a criação de fazendas, hidrelétricas e mineradoras em nossos território. Os governos estaduais estão levando empresas para explorar nossas terras sem a nossa consulta", afirmou.

Sessão solene

Em coletiva de imprensa, antes da sessão solene, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que, apesar de o número de terras indígenas demarcadas no governo Lula (PT) até agora ser menos do que o ideal, ainda representa uma grande conquista diante da realidade do Estado brasileiro.

Ela lembrou que, em menos de um ano e meio de gestão, foram dez territórios homologados. Em comparação, foram 11 terras nos dez anos anteriores -o que inclui parte dos governos Dilma Rousseff (PT), o de Michel Temer (MDB) e o de Jair Bolsonaro (PL).

"Nós conseguimos, neste um ano e quatro meses, homologar dez territórios indígenas. É pouco? É pouco. Para o tamanho do passivo que tem no Brasil, precisa avançar ainda mais. Mas, em dez anos [anteriores], foram apenas 11 territórios demarcados", disse.

"Não pensem que isso é fácil, não pensem que é uma conquista pequena. É uma grande conquista, porque se dependesse da decisão e vontade do Estado brasileiro, nem essas [dez] teriam saído",completou.

Além de Guajajara e Xakriabá, participam da sessão na Câmara em homenagem ao movimento indígena, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Joenia Wapichana, deputados e lideranças tradicionais, que se pronunciaram durante o evento.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o aprofundamento de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal em março.

A investigação apontou a suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa, e a PF diz que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).

Para Gonet, apesar de "relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação", ainda não há uma resposta do DoJ (o Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de "esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano".

"É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano", diz o PGR.

Ele afirmou também: "Seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio. Solicita-se, portanto, da digna Autoridade Policial a produção de desses informes, para o que se pede a devolução dos autos à Polícia Federal."

Esse pedido deve ser analisado pelo relator do processo no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.

Gonet quer, ainda, a análise do conteúdo de dispositivos apreendidos com investigados, entre eles os de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração depois de ter sido preso.

O procurador-geral também quer que a PF faça análise de dados da quebra do sigilo telemático do celular do deputado Gutemberg Reis. Ele é suspeito de ter articulado a inserção de dados falsos nos cartões de vacina.

"Encontram-se igualmente pendentes de conclusão e de juntada aos autos os laudos periciais de informática e os relatórios de extração/análise de conteúdo da maioria dos dispositivos eletrônicos apreendidos nos autos", afirmou.

Em março, a defesa de Bolsonaro criticou o indiciamento e o chamou de precipitado.

À época, os advogados afirmaram que "não há fundada e objetiva suspeita de sua participação ou autoria nos delitos em apuração".

"Se qualquer pessoa tomou providências relacionadas às carteiras de vacinação do ex-presidente e de sua filha, o fez por iniciativa própria, à revelia de ambos, sendo claro que nunca determinaram ou mesmo solicitaram que qualquer conduta, mormente ilícita, fosse adotada em seus nomes."

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