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BRASÍLIA

Após Carnaval, reformas serão prioridade da bancada federal

Mudanças tributárias e administrativas, e prisão em 2ª instância são os temas que vão dominar as votações
24/02/2020 11:00 - Clodoaldo Silva


 

As votações das reformas tributária e administrativa, do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e da prisão após condenação em 2ª instância são os temas que vão dominar as votações da Câmara dos Deputados pós Carnaval, de acordo  com a bancada federal sul-mato-grossense.  

Os trabalhos no Congresso Nacional só recomeçam no dia 3 de março, com os vetos do presidente da República Jair Bolsonaro ao Orçamento da União dominando os debates políticos.  

É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo por limitar a forma do Palácio do Planalto usar os recursos.  

Além dessa votação, as reformas tributária e administrativa, do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da prisão após condenação em 2ª instância são apontados como  prioridades por todos os parlamentares do Estado. A tramitação deles está sendo conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Embora defina estes temas como prioridade, o deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad (PSD/MS), afirma que:  “Vão ser prioridade, mas tudo vai depender do ambiente político, ainda estamos vivendo em constantes e periódicas crises políticas que atravancam a pauta, infelizmente”.  

Para o deputado Beto Pereira (PSDB/MS), estas propostas serão as “prioridades do Congresso Nacional que demandarão um intenso trabalho dos parlamentares. Outra pauta que pode ser incluída nesta lista é a Reforma Administrativa. Mas, para que isso aconteça, o Governo precisa prioriza-la, enviar para Câmara, para que seja instalada uma Comissão Especial de modo a nos debruçarmos sobre a matéria”.

Para o deputado sul-mato-grossense Vander Loubet (PT), da bancada de  oposição ao Governo Bolsonaro, “o Governo perdeu o controle de sua base no Congresso Nacional. O presidente da Câmara (Maia)  é um liberal convicto vai pautar reforma tributária e administrativa, esta última é um desastre para os servidores”, destacando sua preocupação com  o texto da reforma tributária que na sua opinião “não atende estados como o nosso, O governador pode contar conosco. Esta reforma inviabiliza estados como o nosso”.

Posição semelhante tem o pedetista Dagoberto Nogueira (também da oposição), explicando que o Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério) deve ser a maior prioridade nas votações pós Carnaval, elencando que depois vai ser a reforma administrativa. Também duas propostas que são defendidas por Maia, tanto que ele se reuniu com integrantes da comissão especial da PEC 15/15 (do Fundeb) para que a matéria fosse colocada em votação no colegiado logo após as festas do Rei Momo, para em seguida ser votada pelo plenário.  

Outra deputada sul-mato-grossense que afirma ser prioridade o Fundeb é a Rose Modesto (PSDB). Ela faz parte da Comissão Especial que analisa a matéria. “O presidente da Câmara Rodrigo Maia definiu que o Fundeb é uma das prioridades. Afirmou que é necessário assegurar recursos para a Educação.

Outra pauta prioritária vai ser a Reforma Tributária, mas esta está no início, estão formando a comissão agora, para depois ter um parecer e finalmente votar a matéria”.

Já para o deputado da base do governo, Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), “a prioridade, a primeira, que vem à frente das demais, é a prisão em segunda instância. A matéria já está madura e já esta em discussão na comissão especial. Em segundo lugar o Fundeb, porque temos um tempo ainda, mas até o fim do ano precisa ser definido. Em terceiro, a reforma tributária”.  

Ausentes

Os deputados federais do Estado Loester Trutis (PSL) e Bia Cavassa (PSDB) foram procurados pelo Correio do Estado (mais de uma vez cada um), mas até o fechamento desta edição não manifestaram suas avaliações sobre os temas que devem ser prioridade no Congresso Nacional este ano.

 

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.