Condenado por tráfico transnacional de drogas e associação para o tráfico transnacional, Adriano Moreira Silva, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul, continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus impetrado pela defesa.
Silva fazia parte de organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, que envolvia a entrada de cocaína de origem boliviana no Brasil, por Mato Grosso do Sul.
O traficante foi preso no dia 20 de julho de 2018 ficou por um período em presídio estadual de MS. Pouco após a prisão, em agosto, acatando parecer do Ministério Público Federal, foi providenciada a transferência dele para o sistema penitenciário federal, dada a importância na hierarquia da facção criminosa.
A transferência foi renovada por mais um ano em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.
Defesa impetrou habeas corpus, alegando que os fundamentos apresentados pelo juiz para renovar a manutenção do preso no sistema federal seriam insuficientes, já que não haveria comprovação de que ele pertenceria à liderança da facção criminosa.
Além disso, advogados argumentaram que a prorrogação da permanência em presídio federal violaria o princípio da dignidade da pessoa humana, tendo em vista que o réu seria portador de doença psíquica e visual, e estaria carente de tratamento de saúde adequado.
Ministro Renaldo Soares da Fonseca, ao analisar o caso, afirmou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) , ao negar o pedido de habeas corpus originário, reconheceu, com base em elementos concretos, que permanecem válidos os motivos que justificaram a transferência do criminoso para o presídio de segurança máxima.
Ainda segundo o ministro, Adriano tem atendimento psicológico e oftalmológico à sua disposição, não havendo evidências de que sua doença esteja impedindo atividades cotidianas, nem que o quadro clínico tenha se agravado no último ano.
QUADRILHA MOVIMENTOU MILHÕES
Organização criminosa foi desmantelada na Operação Nevada, desencadeada pela Polícia Federal em 2016. Adriano teve mandado de prisão expedido na época da deflagração da operação, mas estava foragido e foi preso no dia 20 de julho de 2018, em Crato, no Ceará.
No âmbito da operação, ficou comprovado que Adriano tinha considerável capacidade financeira e atuava como financiador e comprador em larga escala de drogas, de grupos criminosos sediados em Mato Grosso do Sul. O grupo era dedicado a internalizar cargas de cocaína boliviana e enviar para o estado de São Paulo, onde morava o acusado.
A logística utilizada envolvia o arremesso da droga de aeronaves em áreas rurais, de onde posteriormente eram transportadas por rodovias, com destino ao estado de São Paulo, onde ficava localizado o núcleo criminoso dos compradores.
De acordo com a Justiça Federal, Adriano se utilizava de vários artifícios para dificultar a identificação das atividades ilícitas, como troca periódica de aparelhos celulares cadastrado em nome de terceiros e realização de encontros presenciais.
Transporte de entorpecentes e de dinheiro vivo para pagamento dos fornecedores também era feito por terceiros, que detinham confiança dos líderes dos grupos envolvidos no tráfico. Ainda segundo a Justiça Federal, associações criminosas do Estado disputavam oportunidade de fornecer cocaína para Adriano, o que causou desentendimento entre os irmãos Odir e Odair Côrrea Santos, traficantes já condenados.
O patrimônio da quadrilha foi avaliado em mais de R$ 10 milhões (boa parte já leiloada), conquistado por meio do despacho da cocaína, que tinha Mato Grosso do Sul como entreposto.
Em agosto do ano passado, Adriano Moreira Silva foi condenado a 22 anos, sete meses e 10 dias de prisão e 3.496 dias-multa pelos crimes de tráfico transnacional de drogas e de associação para o tráfico transnacional, pelo juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
