Polícia

LEI SECA 12 ANOS

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Em MS, pelo menos 18 mil pessoas foram presas por dirigir embriagadas na última década

Metade dos acidentes causados por pessoas alcoolizadas deixou vítimas feridas

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Famosa por apresentar uma evolução cada vez mais rigorosa no combate à mistura álcool e direção, a Lei Seca completou doze anos no Brasil no último dia 19 de junho com 18.057 pessoas presas apenas em Mato Grosso do Sul. A média é de aproximadamente 1,8 mil motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica por ano no Estado.

Segundo divulgou o Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), o número de acidentes envolvendo pessoas alcoolizadas nos últimos dez anos apenas em Campo Grande alcança os 2.318 casos dos quais, quase metade, 49,5%, resultou em vítimas feridas. 

Registros do Batalhão de Trânsito de Mato Grosso do Sul (BPMTran) revelam ainda que 25 pessoas morreram na Capital vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a grande missão dos órgãos fiscalizadores é garantir a segurança viária de todos. “Quando o condutor bebe e assume a direção de algum veículo automotor, ele assume também a responsabilidade criminal diante de uma vida. Sabemos que ao misturar álcool e direção os reflexos ficam completamente comprometidos e por isso a tolerância é zero no Brasil”, enfatizou.

Dirigir sob o efeito de bebida alcoólica passou a ser crime no Brasil em 2007 e desde então, vários agravantes foram sendo incorporados ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Em 2016 a Lei de número 13.281, acrescentou ao Código o artigo 165-A, que considera infração gravíssima a recusa ao teste de bafômetro. 

As multas também foram reajustadas e o valor para quem for pego dirigindo sob efeito de bebida alcoólica passou de R$ 1.915,00 para R$ 2.934,70, entre outras penalidades que incluem a perda do direito de dirigir.

PANDEMIA

Neste momento totalmente atípico de pandemia do coronavírus, as ações de combate a infrações de trânsito em MS ganham força com atividades conjuntas entre agentes de fiscalização do Detran-MS e policiais militares do Batalhão de Trânsito.

“Infelizmente o que falta é uma boa dose de consciência. Muitos não estão preocupados com o próximo e insistem no velho hábito. Algumas pessoas ainda insistem na infeliz mistura álcool e direção. Por isso a importância de unir as forças contra abusos que podem custar vidas”, afirmou o chefe do setor de fiscalização do Detran-MS, Otílio Ruben Ajala Júnior.

Pensando em ampliar o debate sobre o tema, o Detran-MS realiza nesta terça-feira (30), a live “Lei Seca em Debate: Avanços e Desafios”, que será transmitida pelo canal do Departamento no facebook, a partir das 19h, com a participação de especialistas no assunto e autoridades de trânsito.

Polícia

Laudos indicam quadro crônico de saúde de réu que morreu na prisão em Campo Grande

O advogado do ex-policial, José Roberto de Souza, entrou com seis pedidos de internação hospitalar ao custodiado, que apresentava quadro de hipertensão, diabete e acabou não resistindo em decorrência de uma pneumonia

21/04/2024 11h09

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A defesa do policial militar reformado, José Roberto de Souza, protocolou seis pedidos de internação médica em caráter de urgência devido a doenças crônicas que acometiam o custodiado, todos negados pela Justiça. O policial reformado acabou morrendo por complicações em decorrência da Influenza do tipo A.

Com problema renal crônico e diabético, a situação de saúde de José Roberto foi deteriorando e mesmo com diversos requerimentos feitos a Justiça por parte da defesa para receber atendimento médico adequado, todos foram negados. 

O policial reformado estava preso desde o dia 16 de fevereiro de 2023, três dias após o crime que resultou na morte do empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, no Procon/MS.

Às 11h, do dia 19 de abril, a defesa foi informada da morte de José Roberto de Souza. Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o último pedido para tratamento médico havia sido feito pouco antes da morte de José, às 8h.

Em um dos pedidos, datado em 2 de maio de 2023, solicitava providências relacionado a internação de José Roberto de Souza em um hospital psiquiátrico, segundo os autos ele apresentava problemas psicológicos, não estava se alimentando adequadamente, o que estava debilitando sua condição física. O pedido foi negado pela Justiça.

Posteriormente, no dia 14 de dezembro de 2023, o réu teve que ser internado em decorrência de um quadro de desorientação. Exames realizados em data anterior (07/12/2023 e 09/12/2023), indicavam a possibilidade dele sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

"Para que se possa saber exatamente do que aqui se está a tratar e, outro caminho não há, senão gritar por socorro, para que se conceda a internação hospitalar prescrita ou mesmo a prisão domiciliar por questão de saúde, nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal".

A defesa pediu internação hospitalar ou prisão domiciliar para que o policial reformado pudesse recuperar a saúde, chegando a frisar que da forma como se encontrava poderia ocorrer qualquer situação que colocasse a vida dele em risco. 

"No local onde está custodiado, em caso de indeferimento, seguramente em breve haverá noticia triste a entregar a seus entes". 

Um novo pedido de internação ou prisão domiciliar ocorreu no dia 18 de dezembro, três dias após o policial militar reformado, José Roberto de Souza, ter sido internado neste o advogado elenca as comorbidades e o quadro clínico que poderiam levar o preso a morte que são: ateromatose intracraniana e leucoaraiose que indicam riscos de acidente vascular celebral isquemico (AVCI); dispneia (falta de ar) e edema generalizado; déficit no controle de impulsos, labilidade emocional.

Diante das solicitações, o réu terminou sendo transferido do presídio militar que, de acordo com a defesa, não teria suporte para atendê-lo adequadamente (devido à falta de escolta e médicos) para outra unidade penal "comum"

 

"Ao invés de determinar que ele fosse tratado, o Tribunal de Justiça tirou a condição dele de policial militar e o direito de estar no presídio militar, e o mandou para um presídio comum. Aí ele ficou no Centro de Triagem, com o atendimento dos médicos", explicou o advogado. 

 

O Crime


No dia 13 de fevereiro deste ano, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto a tiros pelo policial militar reformado, José Roberto de Souza, durante audiência de conciliação realizada no Procon.

A vítima era proprietária da empresa Aliança Só Hilux, especializada em peças de Hilux e SW4, que havia realizado a troca do motor de uma SW4 para José Roberto.

Durante a primeira audiência de conciliação, realizada na sexta-feira anterior, dia 10 de fevereiro, José Roberto pediu que Caetano entregasse as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela empresa para a troca do motor de seu veículo blindado, trabalho avaliado em quase R$ 30 mil.

Aproveitando as tratativas, Caetano cobrou do cliente R$ 630 reais devidos, referentes a uma troca de óleo realizada no ano anterior. Na segunda audiência, então, Caetano levaria as notas fiscais e José Roberto o dinheiro que devia.

No entanto, após uma desavença logo no início da audiência de conciliação, José Roberto efetuou três disparos contra Caetano, dois na cabeça e um na nuca. A vítima morreu no local.

Três dias após o crime, José Roberto de Souza se apresentou à polícia.

A primeira audiência que investiga o caso foi realizada no dia 3 de julho do ano passado, e ouviu testemunhas de acusação e defesa. Oito pessoas prestaram depoimento, sendo duas delas funcionárias do Procon, uma advogada que presenciou o crime, um funcionário da vítima, o investigador da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso, o filho da vítima e dois conhecidos de longa data do acusado.

Valéria Christina, a conciliadora que trabalhava com o caso, não compareceu para prestar depoimento. Segundo informado durante a audiência, a servidora foi transferida para outro órgão após o ocorrido, e segue afastada desde então por questões de saúde.

 

** Colaborou Alanis Netto

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FÁTIMA DO SUL

Bombeiros localizam corpo de homem que morreu enquanto pescava com a esposa

Homem desapareceu no sábado (13), mas corpo foi encontrado apenas neste domingo (14)

14/04/2024 15h15

Rio Dourados, em Fátima do Sul (MS) Foto: MS News

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Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) localizou o corpo de Ivanor Krohn, de 57 anos, na manhã deste domingo (14), no rio Dourados, em Fátima do Sul, município localizado a 239 quilômetros de Campo Grande.

Conforme apurado pela mídia local, Ivanor pescava com a esposa em uma região conhecida como Engano, quando, em determinado momento, desapareceu.

A mulher sentiu falta do marido, o chamou, procurou, mas não o encontrou. Com isso, acionou o Corpo de Bombeiros (CBMMS) através do número 193.

Os militares iniciaram as buscas ainda na tarde deste sábado (14), mas, não localizaram o homem. Na manhã deste domingo (14), populares viram um corpo boiando nas águas próximo a ponte do Rio Dourados e comunicaram o Corpo de Bombeiros.

Antes da chegada da guarnição, um pescador conseguiu resgatar o corpo e levou-o até às margens do rio. A suspeita é que ele tenha morrido afogado.

De acordo com o site MS News, ele vestia apenas uma cueca e tinha alguns ferimentos pelo corpo. A Polícia Civil investigará o caso.

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