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Wagner Cordeiro Chagas: "MS 40 anos: a nomeação do primeiro governador"

Mestre em História pela UFGD e professor em Fátima do Sul

Redação

11/05/2017 - 01h00
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Caro leitor/leitora, a partir deste mês até outubro do presente ano, quando Mato Grosso do Sul completa 40 anos de criação, pretendo compartilhar com você pequenas produções a respeito de alguns aspectos da história política de nosso estado. As mesmas têm como foco levantar características das gestões administrativas estaduais, desde Harry Amorim Costa até Reinaldo Azambuja Silva. Características que, sem dúvida, interferiram nas vidas de muitos sul-mato-grossenses, pois, de acordo com o historiador francês René Rémond, por muito tempo a História Política valorizou a trajetória de governantes e seus feitos, esquecendo-se do restante da população, como se as atitudes políticas não alterassem as vidas dos habitantes do local administrado. 

Estes textos são frutos de longa pesquisa, iniciada no ano de 2007, por meio de visitas a arquivos de jornais, da Assembleia Legislativa e do Centro de Documentação Regional da FCH-UFGD. Tudo começou nos bancos universitários, quando aproveitei a oportunidade de iniciar a prazerosa vida da pesquisa acadêmica. Ao final dessa jornada almejo publicar o resultado da mesma em forma de livro. Neste primeiro, apresento como se deu a escolha do primeiro governador do estado.

Logo após a criação de Mato Grosso do Sul pela ditadura militar (assunto que abordarei com mais detalhes na semana do 40º aniversário), por meio da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, as discussões em torno do nome daquele que seria escolhido o primeiro governador aumentaram, isto porque alguns meses antes da divisão, o nome do ex-governador de Mato Grosso uno, entre 1966 e 1970, Pedro Pedrossian, era o mais cotado, dentro da ala “independente” da Aliança Renovadora Nacional (Arena) estadual. É válido lembrar que no período ditatorial, entre 1966 e 1981, a população perdeu o direito de eleger o governador.

A possível indicação de Pedro Pedrossian desencadeou um debate intenso nos bastidores políticos e na imprensa, pois a ala dos “ortodoxos” da Arena não aceitava aquele nome. A briga política entre as facções da Arena, na verdade vinha dos tempos em que Pedro Pedrossian governara Mato Grosso e enfrentara um processo conturbado em que a Assembleia Legislativa instalou um processo de impeachment contra ele. O então governador teve seu mandato poupado graças à forte influência de seu padrinho político, o então senador Filinto Müller.

Enfim, o fato é que Pedro Pedrossian não conseguiu ser nomeado, como tanto desejava. Chegar a um nome de consenso para governar o estado foi algo que ganhou as manchetes dos jornais sul-mato-grossenses entre fins de 1977 e março de 1978, mês em que, conforme a Lei Complementar nº 31, era o limite para a indicação do chefe do Executivo. 

No mês de dezembro de 1977, os senadores Rachid Saldanha Derzi e Antônio Mendes Canale (ambos da Arena-MS) tiveram seus nomes divulgados numa suposta lista, destacando-se entreos mais lembrados para assumir o cargo. No entanto, a partir de março de 1978, passou-se a divulgar que o ministro do Interior, Maurício Rangel Reis, teria sido convidado pelo presidente Ernesto Geisel para exercer a função de governador.

De acordo com matérias jornalísticas, Rangel Reis estaria disposto a atender ao pedido do presidente, mas teria em mãos uma lista com os possíveis nomes de políticos locais que se interessavam pelo cargo. Outra especulação foi publicada em 14 de março: um novo nome vinha à baila, o do chefe da Superintendência para Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), Julio Arnold Laender. 

Por fim, nenhum desses líderes foi escolhido. A 22 de março saiu definitivamente a escolha do primeiro governador de Mato Grosso do Sul: Harry Amorim Costa, engenheiro e diretor-geral do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (Dnos), que, conforme “O Progresso”, o presidente Ernesto Geisel teria conhecido em 1975, durante uma reunião da Sudene, em Recife. Geisel teria gostado do trabalho do engenheiro na construção de obras de contenção de enchentes em Pernambuco. Teria sido este um dos motivos para nomeá-lo.

Assim, entre discussões no interior de gabinetes palacianos, como fora boa parte das conversas sobre a criação do estado, iniciava-se a história administrativa de Mato Grosso do Sul. No próximo artigo apresento um histórico da primeira gestão a administrar o estado: a de Harry Amorim Costa.

ARTIGO

Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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