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Campo Grande - MS, quinta, 15 de novembro de 2018

ARTIGO

Thiago Guerra: "A indústria da lavagem de dinheiro"

Advogado Especialista em Processo Penal

24 JUN 2017Por 02h:00

Muito se tem falado nas mídias, atualmente, sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro; muitas pessoas, que escutam esses discursos, não entendem a razão dessas duas palavras virem sempre juntas e conectadas.

Numa forma simplista de definição de ambas, falamos que o dinheiro advindo da corrupção é um dinheiro sujo e, para que o corrupto possa usar o dinheiro de forma “honesta”, o mesmo tem que ser lavado para se tornar um dinheiro limpo.

Vale dizer que o corrupto não pode, inadvertidamente, tomar posse do dinheiro e depositar em sua conta bancária no Brasil; isso porque qualquer cidadão precisa declarar e indicar a forma como esse dinheiro foi adquirido, como é feito também com bens móveis e imóveis.

Sabemos que a maior parte do crime organizado está intimamente relacionada ao fornecimento debens e de serviços em troca de pagamento em dinheiro. Existem determinados negócios que movimentam, absolutamente, altos valores em dinheiro vivo, sendo eles: restaurantes (já se perguntaram como sobrevivem alguns restaurantes que estão sempre vazios? Provavelmente descobriríamos que o fluxo de caixa não guarda nenhuma relação com o número ínfimo de clientes.); hotéis, estacionamentos de veículos, lavanderias (de onde surgiu a expressão lavagem de dinheiro). Assim, em qualquer lugar que surja dinheiro vivo, temos verificado, especialmente por meio dos veículos midiáticos, que o crime organizado tem se esforçado na direção de maximizar esse canal de lavagem.

Hoje a lavagem de dinheiro está tão tecnicamente avançada que, até empresas legítimas, onde, historicamente, nunca haviam sido utilizadas em operações de lavagem de dinheiro, estão sendo objetos desses corruptos. Vale dizer que não existe e nunca existirá nenhuma relação conclusiva dessas empresas, ou seja, qualquer coisa que possa ser adquirida à vista, em grandes quantidades, e depois vendida com lucro (ou até mesmo com prejuízo), constitui um alvo: dentre elas temos empresas de equipamentos esportivos, construtoras, negociantes de veículos.

Tendo em vista que o crime organizado tem utilizado, cada vez mais, as empresas legítimas, a equação fica ainda mais complicada e a oposição de certa ambivalência mais complexa. Antes de mais nada, perguntamos: você se preocuparia ou se questionaria se um comprador fosse à sua empresa e fizesse uma grande compra e ainda pagasse em dinheiro? Ou seja, se existe um grande número no país de empresas legítimas lavando, sem essa intenção, esse dinheiro, perguntamos: qual seria o governo que se arriscaria às consequências sociais e políticas decorrentes das falências e do desemprego quando tentasse impedir essa lavagem?

Esperamos ter mostrado a complexidade e a contradição que existe nesta matéria de que tratarmos aqui. O que nos parece é que a simplificada conexão de que a corrupção e a lavagem de dinheiro sempre caminharão juntas, não surge infundada. Importante reforçar que se o corrupto ou corrompido for o dono do banco ou se o banco onde guarda seu dinheiro estiver em um país pouco desenvolvido tecnologicamente, em que os controles relativos à lavagem de dinheiro sejam frágeis, obviamente, esse banco será o último lugar onde o dinheiro sujo será lavado. Esses grupos criminosos estão sempre procurando, cuidadosamente, novas oportunidades de negócios, novos canais e mais pessoas que os ajudem a lavar seus recursos financeiros com segurança e impunidade.

E, para finalizar, observamos que, infelizmente, não existe nenhuma empresa, por mais inocente que pareça, que esteja segura no que tange a essa ameaça onipresente!

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