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Rolemberg Estevão de Souza: À Constituição Cidadã, um brinde pelos 30 anos!

Rolemberg Estevão de Souza é diplomata

Redação

16/11/2018 - 01h00
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Nas festas de final de ano poderemos brindar à Constituição que, em um ano de turbulências e incertezas, mais uma vez se afirmou como esteio dos valores democráticos e da vontade da cidadania. Citada por cada um e cada uma dos (as) candidatos (as) aos principais cargos da República, foi invocada na hora de conter excessos, abrandar paixões e corrigir o rumo de debates.

A Carta de 1988 foi essencial na afirmação de direitos e responsabilidades e na defesa das instituições. O oitavo pleito presidencial realizado em seus marcos – não obstante a polarização que nem sempre agrada à média do eleitorado – aponta para o início de uma nova etapa da nossa história, na qual os grandes objetivos da nação devem ser retomados.

Como dizia o saudoso político e brasileiro que a batizou cidadã, “é claro que a política não é o ofício da bagatela, a pragmática da ninharia. Quem cuida de coisas pequenas, acaba anão”. Ulisses Guimarães sabia da importância de incluir no texto grandes princípios norteadores, síntese da nacionalidade.

Em seu primeiro artigo, pouquíssimas palavras são necessárias para abarcar a complexidade social e política do país ao enumerar seus fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A defesa da soberania foi reforçada no artigo 4º que reuniu elementos históricos das relações internacionais do país – solenemente protegidos por uma das diplomacias mais admiradas no plano internacional –, a começar pela independência nacional e pela prevalência dos direitos humanos. Em convergência com os preceitos das Nações Unidas, avançamos na explicitação dos mais altos valores nas relações com as demais nações: a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.

País pacífico, cujas participações em guerras se deu em nome da defesa da Nação e dos princípios cristãos e ocidentais, não poderia ter outra atitude que não a superação de conflitos por meio de negociações, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos, como ilustra o princípio da concessão do asilo político, aplicado com os devidos critérios.

Nesse mesmo sentido, o compromisso com “a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” deve ser interpretado à luz dos preceitos democráticos e da defesa dos direitos humanos.

O artigo 3º contempla outros fundamentos constitucionais, cláusulas pétreas por definição, como os objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de garantir o desenvolvimento nacional; de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Entretanto, é compreensível que em um momento de grandes dificuldades econômicas, baixas taxas de crescimento e desemprego elevado, a cidadania veja com certo ceticismo esses preceitos constitucionais.

Porém não há como os abandonar, tendo em vista que somente políticas públicas voltadas para o crescimento econômico, o desenvolvimento e a geração de empregos conduzirão a sociedade brasileira a um novo ponto de equilíbrio.

Enfim, como tenho apresentado em diversos artigos para o Correio do Estado, somente a conciliação nacional e o desenvolvimento socioeconômico podem devolver aos nossos concidadãos e concidadãs o otimismo em relação ao futuro. Para tanto, precisamos zelar pelo respeito ao trabalho e à iniciativa privada, às instituições e ao pluralismo político.

É nesta perspectiva mais ampla, do cuidar de coisas grandes e não de ninharias, que acredito nos bons augúrios que envolveram a eleição do novo presidente, Jair Messias Bolsonaro. A ele desejamos a sabedoria e a temperança necessárias no desempenho do mais alto cargo da nossa República.

Brindarei igualmente neste final de ano à Constituição Cidadã, à memória de Ulisses Guimarães e de sua inseparável Mora Guimarães, e a toda cidadania brasileira!