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ARTIGO

Paulo Cabral: "Tá tudo dominado"

Sociólogo e professor

19 AGO 15 - 00h:00

A denúncia acolhida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra o prefeito Gilmar Olarte, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, abre um novo capítulo na crise política de Campo Grande, iniciada quando, inacreditavelmente, foi eleito em chapa pura Alcides Bernal, disputando  o segundo turno contra Edson Giroto, apoiado pelos então prefeito e governador e mais uma coligação de 19 partidos políticos. 

Essa eleição singular produziu uma Câmara de Vereadores representativa da chapa que apoiava o candidato derrotado, comprometendo, consequentemente, a governabilidade do prefeito eleito, o qual  não deu conta de dialogar para construir uma  base parlamentar que lhe desse sustentação, isolando-se. Diante desse quadro, os vereadores oposicionistas levantaram fatos, bem menos consistentes do que as denúncias atuais, para instaurar a Comissão Processante que resultou na cassação do prefeito, substituído pelo seu vice.

Essa equação seria simples, do ponto de vista político, não fossem os elementos a ela relacionados, recém revelados pela Operação Lama Asfáltica. Conforme consta, havia um esquema antigo para fornecer obras e serviços à Prefeitura e ao governo do Estado, estribado na promiscuidade de relações familiares, empresariais e políticas. Segundo todos os cálculos, o caminho vitorioso, diligentemente pavimentado e irrigado com generosas “doações”, elegeria Edson Giroto, ex-secretário de obras municipal e estadual, garantindo a perpetuação do grupo no poder. Mas, deu zebra. O restante da história todos conhecem.

A maioria da Câmara Municipal, não só alçou Olarte ao comando do Executivo, como lhe tem prestado irrestrito apoio ao longo de sua discutível gestão, são seus fiadores políticos. Agora, frente ao processo criminal que o prefeito deverá responder, o Legislativo foi colocado em uma saia justa, já que  não poderia se omitir ante a gravidade do fato, ao mesmo tempo em que deve continuar lhe prestando apoio. Porém, há jeito para tudo. 

A oposição apresentou requerimento listando seis razões para instaurar uma Comissão Processante contra o alcaide. A sua base, em procedimento inédito, “fatiou” o requerimento em seis; cinco deles foram rejeitados por 18 vereadores, sendo que só foi aprovado à unanimidade, aquele referente à ação penal. Óbvio que seria uma desfaçatez rejeitar esse pedido, por isso, a simulação, um pífio jogo de cena, levado a cabo por atores canastrões, sem qualquer compromisso com os princípios republicanos que deveriam honrar. O “sorteio” dos dirigentes da referida comissão foi a cereja do bolo.

Haveria ainda a possibilidade de afastamento do prefeito por 180 dias, como faculta o art. 23, XIV da Lei Orgânica do Município mas, para que substituí-lo pelo presidente da Câmara?
O “script” restante desse folhetim barato é previsível. A Justiça, em sua morosidade típica, não concluirá o processo em 90 dias, ou mesmo em 180.  Os vereadores, então, dirão que não dispõem de provas suficientes para incriminar ou, ainda, que se convenceram da inocência do acusado e ele será absolvido nesse julgamento político. Olarte permanecerá à frente do Executivo,  ainda mais refém dos interesses que o guindaram e agora o mantiveram no cargo. Nada acontecerá, “tá tudo dominado”.

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