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Paulo Cabral: "Contra toda lama, democracia"

Sociólogo e professor

Redação

05/08/2015 - 00h00
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O noticiário sobre a Operação Lama Asfáltica dominou a pauta dos últimos dias, mostrando as ligações perigosas entre políticos, agentes públicos e empresários, e o modo como são desviados  os recursos financeiros que deveriam ser aplicados em favor do bem comum. Esses crimes  impedem a adequada e suficiente prestação de serviços à população e, no limite, podem provocar até a morte de cidadãos; todavia, a reação contra eles ainda é tênue, difusa. Essa quase indiferença talvez se dê porque o fato não apresenta nenhuma novidade, parece apenas a reprodução em âmbitos estadual e municipal daquilo que ocorre no plano federal, tão bem demonstrado pela Operação Lava Jato, centrada dos malfeitos da Petrobras e, agora, nos da Nuclebrás.

A corrupção, tudo indica, está entranhada de tal forma no tecido social, no teatro político, nas atividades produtivas, em suma, em todas as instâncias da sociedade, que já se confunde com o próprio modus operandi de se realizarem as mais comezinhas ações, privadas ou públicas. Vale dizer, ela transcende siglas partidárias, identidades religiosas, raciais ou de gênero, faixas etárias, penetrando toda a estrutura social, de forma avassaladora. Essa onipresença favorece a sua naturalização; é como se não houvesse outro jeito de agir ou governar senão levando vantagem em tudo, locupletando-se do erário público, em benefício próprio, contra todos.

 A consequência dessa trágica conjuntura desagua, predominantemente, em duas posturas alienadas que tendem a minar, ainda mais, a tenra Democracia brasileira. A primeira é o descrédito generalizado na classe política. Obviamente, há motivos sobejos para não se confiar em quem detém ou postula cargo eletivo, tamanha a desfaçatez com que os políticos conduzem os governos e debatem nos parlamentos. O arremedo de reforma política recém-votada é a prova cabal desse comportamento. A segunda é a expectativa ingênua de que o impeachment da presidente, magicamente, restauraria a ordem, promovendo o saneamento e a higienização das práticas políticas, desconsiderando que, se acontecer, o sucessor é o vice-presidente. Nessa guerra não há santos e o que menos importa são os princípios republicanos; na realidade, cada qual puxa a brasa para a sua sardinha, pensando  em faturar o máximo (em todos os sentidos), para garantir seus projetos pessoais de poder.

Ainda assim, é fundamental cerrar fileiras em defesa do ideário democrático. Quem viveu sob a ditadura sabe que a pior democracia é indiscutivelmente superior a todas as formas totalitárias de governo. Afinal, se é possível conhecer a extensão, os meandros, a estrutura da corrupção institucionalizada no setor público e nas empresas, é porque na Democracia existe liberdade de imprensa, órgãos de investigação independentes, Judiciário fortalecido, bases indispensáveis para a defesa da República. A prisão de empresários e políticos talvez possa trazer mudanças ao imaginário coletivo, mostrando que a impunidade não é tão absoluta quanto se supunha. Nessa perspectiva, ao se purgarem tantas mazelas, um passo é dado para se reverter essa situação. Mais do que nunca, é preciso cultivar a esperança, a grande arma de resistência  para as conjunturas sombrias.

Nas últimas eleições municipais, “o povo, que não sabe votar”, talvez tenha intuído toda a lama agora revelada pela Operação Lama Asfáltica, impedindo, pelo voto, que o esquema se perpetuasse. Não adiantou, a vontade popular foi atropelada pela Câmara de Vereadores, também enleada com o dito esquema. Resta agora a apuração de toda a verdade, oxalá a tempo de impedir que os “fichas-sujas” se candidatem novamente.

ARTIGO

Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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ARTIGO

Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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