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ARTIGO

Mário Amaral Rodrigues: "Escola opera milagre, sim!"

Docente aposentado da UFMS

9 DEZ 19 - 02h:00

Milagre, palavra vinculada à fé, traduz que algo admitido como impossível, acontece. Ocorre que, não raro, admite-se como impossível algo apenas difícil, exigente de muito esforço. Oajuste da lei, em um estado e a da harmonia em uma nação, por exemplo, exigem muito esforço, espírito público, isto é, querer o bem comum, além de competência. A operação de milagre exige políticas públicas que reestruturem o sistema escolar, pois a escola é a instituição que opera milagre em uma nação. Exemplos? Japão, Coreia do sul. O autor deste apresenta, a seguir, sugestões para que se busque, tal reorganização e, consequentemente, o milagre que merecemos.

Ao município cabe ser o mantenedor de creches e de unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, atendendo à demanda; a fiscalização dos sistemas tratados neste item, público e não, cabe ao Conselho Tutelar da Infância e da Adolescência e, no Ensino Fundamental, a esta função se soma o Conselho Municipal de Educação; no Ensino Fundamental, público e não, há idade máxima para matrícula e permanência em cada série; as idades máxima são:7(sete) anos para a primeira, 9(nove) para a segunda, 10(dez) para a terceira, 11(onze) para a quarta, 12(onze) para a quinta, 13(treze) para a sexta, 14(quatorze) para a sétima, 15(quinze) para a oitava e 16(dezesseis) para a nona série. 

Tendo ultrapassado a idade máxima para a série, o(a) aluno(a), deverá ser integrado a “estudo de aceleração” em que integrará regime especial de estudo, restrito ao estudo das disciplinas de língua portuguesa e matemática, da(s) série(s) nivelado com a idade em que se encontra o interessado, em número máximo de cinco alunos(as) por docente, sob esse regime permanecendo até que esses docentes admitam a volta ao regime seriado, na série compatível, sendo, quaisquer delas, limitada em, no máximo, vinte e cinco alunos(as) por docente; 

A unidade de que trata este item, deverá contar com unidade de saúde (SUS, para a pública e de plano de saúde conveniado, sob a forma de “seguro em grupo”, para a privada) funcionando no expediente de funcionamento da unidade para, prioritariamente, atendimento de urgência e encaminhamento, avaliação einspeção médico odontológica, anual, no mínimo, do(a) matriculado(a), controle de cobertura por vacina, orientação em procedimento de conservação da saúde (exposições – material ilustrativo ), para grupo nivelado por faixa etária, em evento trimestral, no mínimo, com temas programados pelos integrantes da equipe de saúde e aprovado pela direção do estabelecimento; 

Refeições são fornecidas, na rede pública, sob parecer da equipe de saúde (item 1.5) ou do Conselho Tutelar sendo, de forma análoga, disponibilizada para venda, na unidade de direito privado;

Às Unidades da Federação cabe ser mantenedora do Ensino Médio, em que pode também atuar a União e a instituição de direito privado (Como o Sistema S), com prioridade no Ensino Técnico, o qual pode ser conveniado com empresa privada, interessada em mão de obra especializada, desde que esta pague “bolsa regulamentada” ao matriculado; 

À União cabe, prioritariamente, ser mantenedora e fiscalizadora do Ensino Superior, aberto à instituição de direito privado; fiscalização dos níveis de ensino tratados neste item, se integram os Conselhos Nacional e Regionais da profissão regulamentada correspondente, podendo estes apresentar laudos, atribuir grau de avaliação, opinar por número de vagas para ingresso, suspensão ou fechamento, mediante argumentação, cabendoa decisão sobre ao mantenedor; o mantenedor de unidade dos níveis de ensino tratados neste item, podem regulamentar remuneração (Bolsa) a matriculado(a) que comprovar renda inferior a índice estabelecido, gratuidade a matriculado(a) acima desse nível e abaixo de outro igualmente estabelecido e anuidade diferenciada a correspondentes a diferentes níveis de renda, ainda que entidade pública, podendo o mantenedor de direito privado proceder de forma análoga;  o município e o estado que, até o momento do  aqui estabelecido, é mantenedor de instituição(ões) de ensino superior deve manter seus cursos e número de vagas para ingresso como estão, podendo transferir a(s) unidade(s), havendo comum acordo, para a União ou instituição de direito privado; os níveis e unidades de ensino aqui tratados são integrados ao Ministério da Educação (normas de funcionamento, currículo, fiscalização) e ao orçamento do mantenedor; as unidades da Federação poderão manter unidade(s) de Ensino Fundamental, Médio e Superior Militares, análogos aos mantidos pela União, sob fiscalização e orientação de órgão do Exército;

A União poderá ser a mantenedora, através dos  órgãos militares, de estabelecimento de Ensino Fundamental, de Ensino Médio (Colégio Militar), Ensino Médio Técnico (Escola de Sargentos), preparatório ao Ensino Superior Militar (Escola Preparatória),  Ensino Superior Militar (Academia- Escola-Instituto) e deascensão na carreira militar, todos em regime especial, sob direção, orçamento e fiscalização do órgão militar correspondente, com quadro de magistério concursado, militar e não, regulamentado também pelo órgão militar correspondente;

O prédio em funciona quaisquer das unidades de ensino aqui tratadas deve ser dotado de acesso a portadores de distintas deficiências de locomoção, sendo a unidade estimulada via incentivo fiscal, dotação de pessoal remunerado por patrocinador, doador com abate em imposto, clube de serviço, visando a integração entre os comuns;  

São imperiosas as Instalações para a educação física e prática de desportos, na unidade pública da Educação Infantil, em que a prioridade é a natação e do Ensino Fundamental,  para cujas construções pode ser destinada a arrecadação do sistema regulamentado como “loteria”;

O ensino noturno se restringe ao Ensino Fundamental, Ensino Médio de Nível Técnico  e Ensino Superior, todos em regime de crédito, aos maiores de 16 anos, cujo funcionamento não pode ultrapassar às 21 horas e 40 minutos, hora local.

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