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ARTIGO

Mansour Karmouche: "Brasil polarizado"

Advogado, presidente da OAB-MS

5 JUL 19 - 02h:00

A polarização de tendências políticas e ideológicas é um fenômeno mundial. Desde sempre, em algum momento, grupos sociais aderem a uma narrativa da realidade e passam a defendê-la como se fosse uma verdade absoluta. Dependendo do grau de adesão, surgem movimentos radicais que tentam prevalecer sobre os demais, dando origem a atos terroristas e até à guerra civil.

A polarização no Brasil vem crescendo acentuadamente desde as chamadas jornadas de junho de 2013. A partir dali, o País entrou em um processo de bipolaridade, envolvendo imensas parcelas da sociedade. Amizades foram desfeitas, famílias entraram em rota de colisão, agressões verbais tornaram-se comum nas redes sociais, enfim, cada palavra mal colocada, uma simples manifestações (ou a ausência delas), mesmo opiniões triviais, passaram a ser escrutinadas com o crivo das posições convergentes ou divergentes das pessoas envolvidas.

A maior gravidade que ocorre na chamada “mentalidade polarizada” é quando ela envolve as instituições democráticas. Ou quando as lideranças políticas passam a estimular esse método de mobilização popular como forma de fazer prevalecer suas vontades acima das leis e dos mecanismos da organização do Estado.

Recentemente, a OAB entrou no campo da polarização em decorrência dos embates político-jurídicos envolvendo a Operação Lava Jato. Mesmo tendo demonstrado inúmeras vezes que reconhece a importância da luta contra a corrupção no Brasil, acreditando que estamos passando por um processo pedagógico de depuração política, e que é fundamental que sigamos formalizando um pacto pela integridade, ainda assim sofremos ataques colocando-nos em um campo político que não nos pertence.

Na votação ocorrida no Senado sobre a questão do abuso de autoridade para criminalização de violação de prerrogativas nossa entidade sofreu inúmeros ataques por conta dessa bandeira histórica dos advogados, gerando atritos desnecessários com as entidades que representam a magistratura e o Ministério Público. Mais uma vez, o que deveria ser um debate democrático, lúcido e equilibrado, transformou-se em um conflito de posições. Felizmente, por obra e iniciativa de senadores e profissionais do direito, conseguiu-se avançar sem resvalar para o radicalismo desnecessário. Veremos agora o que acontecerá na Câmara dos Deputados.

Assim, a cada tema polêmico apresentado no STF ou no Legislativo o Brasil polarizado se movimenta, convocando as instituições que representam a sociedade a tomarem posições de acordo com suas escolhas, sem compreender que a realidade tem nuances e zonas cinzentas que requerem discussões aprofundadas e que a precipitação poderá ir aos poucos corroendo a natureza do Estado Democrático de Direito.

A Ordem tem na sua essência os valores do poder moderador. Não somos de direita nem esquerda. Defendemos a liberdade de expressão e o devido processo legal. Podemos cometer erros pontuais, mas jamais abdicamos de indicar caminhos onde estão os valores virtuosos da tradição democrática. Nossas tomadas de posição são coletivas, escrutinadas por inúmeros conselhos, formados por profissionais competentes e ciosos de seus deveres e obrigações. 

Alertamos que a atual polarização é danosa civil e criminalmente. Nada é mais urgente do que a formalização de um grande pacto nacional para estabelecer as bases da retomada do desenvolvimento e do progresso social. Querelas políticas e intrigas palacianas não estimulam o avanço econômico nem institucional. Sem prudência e bom senso não vamos a lugar nenhum.

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