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Leia o editorial desta quarta-feira:
"Urbanismo em xeque"

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"Urbanismo em xeque"

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Com fama de ser uma das capitais mais arborizadas do Brasil, Campo Grande precisa tirar o seu Plano de Arborização Urbana, de 2010, da gaveta e aplicá-lo com atenção.

Campo Grande corre o risco de perder a fama de ser uma das capitais mais arborizadas do Brasil por falta de planejamento e manejo adequado dessa riqueza. Há mais de um ano, a prefeitura, como já admitido, não faz o trabalho de podas de árvores e não tem fiscais suficientes para garantir que a lei ambiental que proíbe cortes radicais seja cumprida. Com isso, vemos casos em que árvores perdem mais de metade da copa em benefício da fiação ou por sujar a calçada, deixando-as apenas com os troncos. Lembrando que a poda radical é crime, uma vez que mata a espécie. Agora, nem mesmo o plantio de novas árvores tem sido feito de maneira adequada. Como informado em matéria desta terça-feira do Correio do Estado, estão sendo plantadas árvores inapropriadas para o meio urbano. Entre os exemplos, está a sibipiruna, espécie frondosa, mas que oferece risco de queda e substituições. Essas ressalvas, por sinal, estão contidas no Plano Diretor de Arborização, de 2010, que acumula poeira em alguma gaveta em vez de servir de diretriz para a urbanização e a arborização da cidade. Seja para planejar ações voltadas para o urbanismo ou para a manutenção da fama de capital arborizada, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) precisa ter um único foco. Casos como o da Taxa do Lixo, que foi parar na pasta – ainda que exista uma Secretaria de Finanças, na mesma administração –, só servem para tirar o foco principal da pasta e resultar em caos, como ocorreu no início deste ano. A Semadur precisa não só ter uma única função, mas também meios para executá-la. Sem fiscais, fica impossível combater os abusos da poda radical, a devastação do verde e até mesmo acompanhar canteiros e áreas públicas adotadas por empresas da Capital. O Programa de Parceria Municipal (Propam) é antigo e foi intensificado no ano passado. A ideia não poderia ser melhor. Sem recursos suficientes para promover a manutenção de áreas públicas, a administração as cede para a iniciativa privada em troca de publicidade. 

Trata-se de uma parceria em que todos deveriam ganhar: a população, que volta a ter uma área bem cuidada, e a empresa, que faz sua ação social e recebe publicidade em troca.

Na prática, tem muito canteiro adotado somente no papel. A empresa ganha o direito de explorar a publicidade, mas pouco faz em troca para merecer esse espaço. São vários canteiros espalhados pela cidade em que a manutenção, quando não deficitária, é praticamente inexistente. Em contrapartida, as placas com os nomes das empresas madrinhas continuam lá. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) precisa garantir que a empresa cumpra o que prometeu, dando orientação aos que precisam e, em casos extremos, excluindo os não merecedores. Essa é uma forma até de enaltecer as empresas, de número igualmente grande, que cumprem o acordado com vigor. Há muita área pública, com um zelo admirável, mantida por empresas que respeitam a cidade e as suas marcas. Se Campo Grande quiser se manter como uma das capitais mais arborizadas do Brasil no futuro, é melhor voltar ao passado para aprender com os que a transformaram no que ela é hoje e começar a planejar desde já os próximos passos. O novo Plano Diretor é ferramenta indispensável nesse projeto. Por isso, é grande a importância de que a Câmara Municipal o vote com rapidez. Não dá para entender como um plano que, só no ano passado, passou por dezenas de audiências públicas seja rediscutido agora com mais uma rodada de audiências. Enquanto isso, investimentos, como a abertura de novas empresas ou novos loteamentos, estão parados. Mas, seja na economia ou no urbanismo, essa espera tem limite e o preço pago pelo tempo perdido costuma ser muito alto.

ARTIGO

Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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ARTIGO

Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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