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OPINIÃO

José Carlos de Oliveira Robaldo: "Educação, pobreza e criminalidade"

Procurador de Justiça aposentado, advogado, Mestre em Direito Penal pela Unesp.

16 AGO 15 - 00h:00

Há correlação entre pobreza, educação e criminalidade? Em outras palavras, há similitude entre crime, educação e pobreza? A causa preponderante da criminalidade estaria relacionada com a deficiência na educação, com a favela, enfim, com a pobreza em geral? Educação formal ou aquela oriunda do berço, da família, das boas práticas, inclusive religiosas? Enfim, são vários os questionamentos dignos de reflexões acadêmicas sobre o tema. Excelentes, portanto, para teses de doutorado, de mestrado, até mesmo para conclusão de cursos na área jurídica, sociológica entre outros. A sugestão está no ar e o contexto para pesquisa é fértil. Preferencialmente sem viés ideológico, porém com visão crítica. 

Penalistas, sociólogos e criminólogos há tempos debatem acerca das causas da criminalidade. A educação, sobretudo a sua carência, ao lado de outras, entre elas a própria impunidade, está entre as causas do fenômeno criminológico. 

Contudo, há teses, ainda que isoladas, que colocam educação e pobreza como as únicas causadoras da criminalidade, o que é – se encarar a sociedade como um todo - uma meia verdade, para não dizer falaciosas. É meia verdade porque a realidade do dia a dia tem dado inúmeras provas de que a criminalidade não é exclusiva desta ou daquela classe social. Assim como têm criminosos pobres e pessoas que nunca frequentaram escola, de igual forma, há muitas pessoas de classe média e rica e com alto grau de escolaridade que também trilham o caminho do crime e, não raras vezes, com maior perversidade. Não há dúvida de que a segregação social seja ela de cunho material ou cultural, de uma forma ou de outra, tende a influenciar o encaminhamento para a criminalidade. Tanto a sociologia como a criminologia não ignoram essa realidade.

Com notícias de corrupção, de mazelas e de má gestão da coisa pública, que diariamente invadem os nossos lares, ao lado de bárbaros crimes praticados (em especial nas escolas e universidades dos Estados Unidos), não diríamos que põem por terra as teses de que os personagens principais da cena do crime são os pobres, negros e sem escolaridades, mas que balançam, balançam. Há muito preconceito até mesmo ideológico nesse contexto. De fato, não é a cor da pele, o volume do bolso/da conta bancária ou o grau de escolaridade que direcionam o indivíduo para o mundo do crime. Talvez a oportunidade ou o seu próprio DNA. Aliás, não é descartável a ideia defendida por alguns de que, em face da tendência criminógena, quanto maior for o grau de escolaridade de determinadas pessoas, maior será a sua perniciosidade para a sociedade.

Se atentarmos para as qualificações escolares e universitárias dos principais personagens envolvidas nas operações mensalão, lava-jato, pixuleco e tantas outras, percebe-se que, senão todos, a sua grande maioria é constituída de profissionais altamente qualificados: engenheiros, advogados, médicos, administradores, economistas, altos executivos. Até mesmo um engenheiro naval, especialista em enriquecimento de urânio, com mestrado no MIT (Massachussetts Institute of Technology), com alta patente da Marinha Brasileira, faz parte desse rol! Não há dúvida de que a educação formal (ensino infantil, fundamental, médio e superior) é a mola propulsora do desenvolvimento de qualquer País e do próprio indivíduo em si. A Coreia do Sul é um exemplo dessa assertiva. Contudo, essa educação formal deve estar construída sobre as bases da educação substancial, ou seja, daquela que vem do berço. O que significa, com efeito, que o slogan “Pátria educadora”, por si só, não atinge o grau cultural que se deseja.

Educação de qualidade (substancial e formal) é determinante para mudar esse contexto.

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