Artigos e Opinião

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Glauberth Holosbach: 'Relações socioafetivas da família brasileira'

Advogado

Redação

02/03/2018 - 01h00
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Não é segredo para ninguém que a legislação brasileira evolui e é criada de acordo com o desenvolvimento, novas formas de relacionamentos e clamores sociais da nossa sociedade.

Todavia, quando estes anseios regulamentários não são atendidos pelo Poder Legislativo, ao menos no tempo em que as modificações culturais e sociais vão acontecendo, cabe ao Poder Judiciário exercer tal função, seja por meio da sua jurisprudência, que nada mais é do que a interpretação da legislação existente por parte de nossos magistrados, seja por meio dos provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse passo, ainda que em nossa codificação não haja expressamente o reconhecimento da filiação socioafetiva, a jurisprudência vem prestigiando a chamada posse de estado de filho, sustentada no amor e no desejo de ser pai ou mãe.

A filiação socioafetiva é pautada na afetividade e convivência, originada de um vínculo que nasceu do coração, e não na ascendência genética, que após alguns debates em nossas instâncias superiores deixou de ter posição hierárquica superior àquela, ou seja, o aspecto biológico cedeu espaço ao comportamento social e afetivo.

Assim, até a edição do provimento n° 63 do CNJ de 14/11/2017, para que alguém, seja homem ou mulher, quisesse registrar afetivamente algum descendente, a única opção era por meio da propositura de uma demanda judicial, o que agora já não é mais necessário, vez que tal possibilidade registral foi estendida aos Cartórios de Registros de pessoas naturais, existentes em todos os municípios do País.

Portanto, com esta simplificação, basta que os pais registrais, munidos de seus documentos pessoais e da certidão de nascimento do filho, dirijam-se até um dos referidos cartórios para que, administrativamente, efetivem o registro da paternidade ou maternidade socioafetiva, respeitados alguns pré-requisitos.

Tal provimento vai além quando autoriza, também, a possibilidade de registro de multiparentalidade, que ocorre quando um filho estabelece uma relação de paternidade/maternidade com mais de um pai ou mãe. Cita-se como maior exemplo os casos em que padrastos e madrastas também se tornam pais e mães de seus enteados.

Não se pode esquecer que o vínculo recém-criado se estende aos demais graus e linhas de parentesco, passando a produzir todos os efeitos patrimoniais e jurídicos pertinentes, englobando, assim, toda cadeia familiar, inclusive o Direito Sucessório.

Editorial

Superendividamento exige mudança cultural

Nesse contexto, torna-se necessário discutir valores. Uma sociedade menos consumista tende a se endividar menos e a adotar uma relação mais equilibrada com o dinheiro

04/04/2026 07h15

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O superendividamento das famílias brasileiras não pode ser tratado apenas como um problema de governo. Trata-se, sobretudo, de um desafio que envolve toda a sociedade. Quando milhões de pessoas enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros, o sinal que se acende vai além da economia: revela um padrão de comportamento coletivo que precisa ser repensado.

Uma sociedade mais consciente não se superendivida na proporção observada no Brasil atual.

É evidente que os juros exorbitantes têm papel central nesse cenário. As taxas cobradas em linhas de crédito rotativo – aquelas concedidas com pouca ou nenhuma garantia – são elevadíssimas e, muitas vezes, inviabilizam qualquer planejamento financeiro.

Não há dúvida de que esse custo financeiro é um dos principais fatores do superendividamento. Contudo, ele não atua sozinho. Existe um outro componente igualmente relevante: o imediatismo do consumo.

Os juros elevados persistem também porque há forte demanda por esse tipo de crédito. A lógica da oferta e da demanda, tão presente em outros setores da economia, reproduz-se nas finanças. Quanto maior a procura por crédito fácil, mais espaço existe para a manutenção de taxas elevadas.

O problema, portanto, não se limita à falta de educação financeira, embora ela seja, sem dúvida, uma realidade. O motor dessa demanda vai além: está no desejo constante de adquirir aquilo que não se tem.

Esse impulso de consumo é frequentemente alimentado pela falsa impressão de que a aquisição de um bem trará satisfação imediata, ainda que passageira. Muitas vezes, essa sensação dura apenas alguns dias, ou até mesmo minutos, enquanto a dívida permanece por meses ou anos.

O resultado é um ciclo que se retroalimenta: compra-se para atender a uma expectativa emocional, recorre-se ao crédito caro e, posteriormente, o orçamento fica comprometido, exigindo novas operações financeiras para equilibrar as contas.

Nesse contexto, torna-se necessário discutir valores. Uma sociedade menos consumista tende a se endividar menos e a adotar uma relação mais equilibrada com o dinheiro.

Isso implica, também, desacelerar diante de um ambiente marcado pela comparação constante e pela valorização da aparência, intensificada pelas redes sociais. A pressão por exibir conquistas materiais, muitas vezes, incentiva decisões financeiras precipitadas.

Combater o superendividamento exige políticas públicas, regulação do crédito e fiscalização, mas também requer mudança cultural. Reduzir o consumo impulsivo, valorizar o planejamento e priorizar a estabilidade financeira são passos fundamentais.

Afinal, mais do que equilibrar contas, trata-se de recuperar autonomia e qualidade de vida em uma sociedade que precisa aprender a consumir com responsabilidade.

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ARTIGO

Como a física explica a ressurreição de Cristo

A física tem um sério problema com o tempo, que se vê em todas as equações fundamentais

03/04/2026 08h31

Arquivo

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O cético olha para a ressurreição e diz que ela é impossível, porque a física não deixa. O crente olha e diz que Deus passa por cima da física quando quer. Eu digo que os dois estão errados, tratando a ressurreição como algo que pertence ao domínio da termodinâmica.

A física tem um sério problema com o tempo, que se vê em todas as equações fundamentais. Se alguém mostrar um reels com uma colisão entre duas bolas de sinuca, ninguém vai perceber quem está batendo em quem se colocarmos aquele efeito de vai e volta, e isso ocorre em razao do que chamamos de reversão temporal.

Newton, Maxwell, Schrödinger, todos produzem equações que funcionam igualmente bem para frente e para trás. A única exceção é a Segunda Lei da Termodinâmica, que acusa que a entropia de um sistema isolado não decresce, e ajusta a seta do tempo.

Pense na entropia como o tanto que as coisas ficam bagunçadas quando ninguém arruma, culpada pelos ovos que quebram e não se reconstituem, pelo café que esfria sozinho e nunca esquenta e afins. Clausius resumiu em 1865 dizendo que a entropia do universo tende a um máximo, e depois Boltzmann explicou que sistemas evoluem para estados mais prováveis, porque esses correspondem a um número muito maior de configurações possíveis.

Um organismo vivo é uma ilha de ordem num oceano de desordem, que se mantém organizado à custa de energia, importando organização e exportando entropia. No estilo da analogia anterior, pense um ser vivo como um quarto que alguém está sempre arrumando. Enquanto tem alguém arrumando, o quarto fica em ordem, mesmo que tudo ao redor seja bagunça. Mas arrumar dá trabalho, gasta energia.

A morte é quando alguém para de arrumar e aí as coisas começam a se espalhar, a se misturar, a se desfazer e o quarto vira aquela zona. A chance de tudo isso se reorganizar sozinho é tão pequena que na prática, não acontece nunca. Até aqui, eu acho que nenhum físico discordaria. Agora começa a parte boa, que todo mundo erra.

É como discutir se uma música é bonita usando só as leis da acústica. A acústica explica como o som viaja, não se a música o emociona. A ressurreição, do jeito que o cristianismo a entende, não é um problema de física.

A própria Bíblia já separa as coisas. Lázaro voltou a viver, sim, mas voltou a morrer também, com efeito de uma reanimação. O corpo dele era o mesmo corpo de antes, funcionando do mesmo jeito. A ressurreição de Cristo já é outra história, literalmente.

Paulo faz questão de explicar isso em 1 Coríntios 15, quando fala que o que se planta não é o que nasce. O corpo que morre é biológico, mas o que ressuscita é outra coisa, que os próprios relatos deixam claro sem tentar esconder a estranheza as aparições que deram material para gasparzinho e Cia. O ressurreto que comia peixe, também atravessava paredes; é reconhecido e não é reconhecido. Aqui, os autores dos Evangelhos estão tentando descrever algo que não cabe nas palavras que eles têm e não fingem que cabe.

A teologia chama isso de descontinuidade ontológica, que em uma linguagem simples, significa que a ressurreição não é esse nosso corpo antigo religado, mas uma passagem para um tipo de existência que não joga pelas mesmas regras, incluindo as regras da termodinâmica. Não é que a física esteja errada, mas é que ela não foi feita para falar sobre isso.

Voltemos aos dois lados, que erram da mesma forma. O cientificista acha que a termodinâmica tem autoridade para barrar a ressurreição, e não tem. Essa transição ontológica não aparece em nenhuma equação. O fideísta acha que Deus precisa quebrar as leis da física para provar alguma coisa, mas um Deus que reverte entropia pontualmente não passa de um ilusionista muito bom. O que a tradição cristã afirma é muito mais radical e bonito do que isso. Não é consertar o que estragou; é inaugurar algo que não existia.

A Segunda Lei da Termodinâmica faz seu trabalho e termina na decomposição do cadáver, quando a entropia bate no máximo e a física simplesmente não tem mais nada para dizer. Neste momento exato é que a teologia começa, no silêncio da física. Se ela está certa ou errada, como Kierkegaard já sabia, isso não se resolve com argumento, se resolve com decisão. Mas, pelo menos, a gente sabe sobre o que está decidindo, porque não é sobre termodinâmica.

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