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Campo Grande - MS, terça, 13 de novembro de 2018

CORREIO DO ESTADO

Editorial desta sexta-feira: "Incerteza paira sobre Aquário"

7 AGO 2015Por 00h:00

Na origem de todo esse problema para a conclusão do Aquário do Pantanal, além da corrupção já constatada pela Polícia Federal, está a transferência quase informal da execução da obra, da Egelte para a Proteco

A incerteza tomou conta de vez do canteiro de obras do Aquário do Pantanal, um dos empreendimentos públicos mais caros da história de Mato Grosso do Sul, cujo custo para os cofres do Estado já passa dos R$ 240 milhões. 

A suspensão dos contratos do governo do Estado com a empreiteira Proteco Construções – uma das principais envolvidas no esquema de corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha investigado na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal – paralisou de vez o canteiro de obras, que foi formado em 2011 e ao qual ainda não há data para que dê lugar ao centro que promete atrair turistas e pesquisadores de todo o mundo. 

A empreiteira do empresário João Amorim, apontado pela PF como chefe da quadrilha sob investigação, estava executando dois contratos no Aquário do Pantanal: a construção da parte física do empreendimento, em que está subcontratada pela Egelte Engenharia, vencedora da licitação, e a implantação do pátio do estacionamento. Esta, por conta própria. 

Estas duas obras custariam aos cofres públicos pouco mais de R$ 127 milhões, dos quais em torno de R$ 119 milhões já foram repassados às duas empreiteiras. Com 94% da obra paga, mas bem menos que este porcentual de conclusão, a administração estadual está diante de um problema que levará tempo para ser resolvido. 

A Egelte Engenharia, titular do contrato, já foi notificada para concluir a obra. Ocorre que ela deixou o canteiro do Aquário do Pantanal, em 2014, e alega não ter mais responsabilidade alguma com o empreendimento.

A Proteco, com repasses suspensos na Prefeitura de Campo Grande e no Estado, com boa parte de sua estrutura contábil nas mãos da Polícia Federal, dificilmente terá condições de cumprir suas obrigações no Aquário. 

Na origem de todo esse problema para a conclusão do Aquário do Pantanal, além da corrupção já constatada pela Polícia Federal, está a transferência quase informal da execução da obra, da Egelte para a Proteco. O material investigado na Operação Lama Asfáltica indica que a empresa vencedora da licitação teria sido forçada a entregar o empreendimento para o empresário João Amorim, prática constatada em outra obra estadual da administração passada, no caso, a Avenida Lúdio Coelho, em Campo Grande, que também é alvo do inquérito da Polícia Federal. 

Para o governo do Estado, há poucas saídas disponíveis para resolver o problema. A primeira delas, que já foi feita, é notificar a Egelte extrajudicialmente, para reassumir o canteiro de obras do Aquário do Pantanal e concluí-lo. Ao que tudo indica, acordo dentro desta estratégia será muito difícil. A segunda saída para conclusão do Aquário é cobrar judicialmente da Proteco e da Egelte a devolução dos recursos já transferidos e não aplicados diretamente na obra, e abrir uma nova licitação, para que o Aquário não se torne mais um elefante branco.

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