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CORREIO DO ESTADO

Editorial desta sexta-feira:
"Expectativa frustrada"

4 SET 15 - 00h:00

O enfrentamento entre índios e fazendeiros está cada vez mais comum e acirrado; e há necessidade de atitudes mais enérgicas e resolutivas do que as que foram tomadas até agora

Mais uma vez, o conflito entre produtores rurais e indígenas, em Mato Grosso do Sul, tornou-se pano de fundo para ação teatral do governo federal. Com os holofotes voltados para o Estado, depois do embate ocorrido em Antônio João, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio à Capital a fim de discutir soluções para a pendência. Porém, o resultado foi considerado frustrante para os dois lados envolvidos. 

O enfrentamento entre índios e fazendeiros está cada vez mais comum e acirrado; e há necessidade de atitudes mais enérgicas e resolutivas do que as que foram tomadas até agora.

De concreto, a formação de grupo de mediação, que listará cinco áreas consideradas prioritárias para que se chegue à solução, seja pela demarcação ou indenização a ser paga aos produtores, possibilidade que não foi descartada pelo ministro. Cardozo ainda acrescentou que, durante o período de discussão, não será tolerado qualquer ato violento, como a tentativa de retomada de terras ou novas invasões. Caso isso aconteça, a mediação será suspensa.   

Apesar das duras palavras e do tom enfático e incisivo, nada do que foi discutido pode ser considerado prático. É similar ao que aconteceu depois do conflito ocorrido em Sidrolândia, em junho de 2013. Naquele período, em confronto envolvendo a Polícia Federal, durante a desocupação de fazenda invadida por terenas, 

um índio morreu e outro foi ferido a tiros. Na ocasião, o mesmo ministro veio a Mato Grosso do Sul e propôs acordo pacífico entre as partes. Os produtores rurais até aceitavam abrir mão das propriedades, desde que recebessem indenização pela terra nua, e não somente pelas benfeitorias, como prevê a Constituição, já que as áreas são produtivas. O governo federal anunciou que estava estudando alternativas para esse pagamento, o que seria avanço significativo na busca por solução do conflito. Porém, cálculo feito pelo governo federal foi considerado aquém da realidade, e o impasse não foi resolvido até agora. O próprio ministro admitiu erro nessa negociação; mas, aparentemente, não aprendeu a lição e toma o mesmo caminho equivocado, que, fatalmente, não terá efeito prático.

Grande parte do conflito agrário entre índios e produtores nasceu da política do governo federal; na época, personalizado pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com demarcação de terras indígenas, verdadeiras colônias agrárias, que delimitaram o espaço das comunidades. Do outro lado, muitas áreas foram vendidas a produtores de boa-fé, passando para outras gerações que, agora, enfrentam o problema criado há décadas. 

Os ânimos estão acirrados e falta espaço para diálogo, justamente porque é somente isso que é feito, e as ações não foram tomadas. O governo federal tenta remediar a situação com negociações em longo prazo, o que é apenas munição para a bomba que está prestes a explodir novamente. A frustração e o receio só crescem.

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